Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez, nesta quinta-feira (13), um balanço dos investimentos que estão sendo feitos nas penitenciárias federais de segurança máxima. O destaque é a Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de onde dois detentos conseguiram fugir em 14 de fevereiro do ano passado e foram recapturados somente 50 dias depois. Na ocasião, chegou a ser criada uma força-tarefa para a captura dos dois.

No caso do presídio de Mossoró, a principal medida estrutural é a construção de uma muralha, que começou em janeiro deste ano, ao custo de cerca de R$ 28,6 milhões, e deve ser concluída entre 12 e 18 meses. Também foram anunciadas a eliminação dos pontos cegos de iluminação e a instalação de grades que fecham o acesso direto ao telhado pela parte interna da unidade.

Na parte de tecnologia e monitoramento, R$ 530 mil foram aplicados em equipamentos eletrônicos, o que inclui 730 itens ligados ao Circuito Fechado de Televisão (CFTV) – como televisores, drone e porteiros eletrônicos –, 194 câmeras digitais de qualidade alta, aquisição de storages para armazenar imagens de segurança por 30 dias, cinco catracas com reconhecimento facial, 16 novos leitores faciais, dois scanners de inspeção por raio-X e monitoramento da via de acesso com reconhecimento de placas.

Foram anunciados também o reforço do quantitativo de servidores, com maioria de policiais penais federais, a atualização e o treinamento do plano de defesa da unidade, além da aquisição de 17 viaturas por R$ 3,9 milhões, a maioria, semiblindada.

Sobre as investigações internas ocorridas depois da fuga do ano passado, foram divulgados a suspensão de quatro chefes de plantão, a instauração de três procedimentos administrativos disciplinares contra servidores envolvidos e termos de ajustamento de conduta assinados por 17 servidores.

O ministro Ricardo Lewandowski reforçou que a fuga dos detentos em Mossoró foi um episódio isolado e garantiu que isso nunca mais acontecerá. “As medidas anunciadas hoje fazem parte de um processo contínuo de fortalecimento do sistema penitenciário. Isso reflete uma gestão séria, que leva em conta investimentos constantes. Cada medida é para garantir que penitenciárias tenham ordem e segurança, para o bem dos que trabalham e para os detentos.” Lewandowski disse que é preciso punir os transgressores da lei penal, para que respondam na Justiça por seus débitos. “Mas é preciso que cumpram as penas com a dignidade máxima que a Constituição exige”, acrescentou o ministro.

Também está prevista a construção de muralhas nas penitenciárias federais de Porto Velho, de Catanduvas, no Paraná, e em Campo Grande.

Fonte: Agência Brasil