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Câmara dos Deputados

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Dino: governo colocou fim à espetacularização no combate à corrupção

03/05/2023 às 12:40

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quarta-feira (3), que o combate à corrupção con...

Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News

02/05/2023 às 22:00

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O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 26...

Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso

02/05/2023 às 18:54

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O relator do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630), deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), disse nesta terça-feira (2) que as n...

Ministro diz esperar que CPI do MST não vire “palanque político”

27/04/2023 às 21:40

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“É papel do Estado ajudar a ter reforma agrária, mas dentro da lei. Invasão de terra produtiva não é concebível. Não...

Governo vai retomar programa de reforma agrária

26/04/2023 às 15:56

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O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o governo retomará o programa de...

Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news

25/04/2023 às 20:34

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das f...

Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares

12/04/2023 às 18:08

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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Educação da...

Marinho: valorização do mínimo será encaminhada em breve ao Congresso

12/04/2023 às 17:20

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que encaminhará até maio ao Legislativo a proposta que estabelece em...

Familiares de vítimas da violência policial cobram justiça

29/03/2023 às 01:40

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É o caso de Bruna Silva, mãe de Marcos Vinicius Silva, que morreu aos 14 anos durante uma operação policial o Complexo de...

MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista

23/03/2023 às 16:04

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Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...

Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata

21/03/2023 às 22:22

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas pro...

Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais

16/03/2023 às 14:18

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De acordo com o texto aprovado, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade def...

Ex-deputado federal por Roraima toma posse como ministro do TCU

15/03/2023 às 16:42

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O ex-deputado federal por Roraima Jhonatan de Jesus (Republicanos) foi empossado hoje (15) ministro do Tribunal de Contas d...

Marielle é homenageada no plenário da Câmara dos Deputados

15/03/2023 às 14:34

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A vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018, foi homenageada nesta quarta-feira (15) em sessão solene...

Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual

09/03/2023 às 11:46

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O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da C...

Secretário defende regulamentação de cashback para pobres por lei

09/03/2023 às 07:08

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Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devo...

Deputadas destacam desafios para garantia de direitos das mulheres

09/03/2023 às 00:36

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Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta quarta-feira (08), uma sessão...

Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”

08/03/2023 às 23:34

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O projeto, da ex-deputada Rosa Neide (PT-MT), fixa em dois anos a validade mínima do selo, podendo ser renovado continuament...

Perfil mais conservador do Congresso pode impactar pautas feministas

08/03/2023 às 07:58

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Parlamentares da nova legislatura têm um posicionamento mais conservador em relação a pautas relacionadas ao movimento fem...

Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual

08/03/2023 às 00:14

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A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado [https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/202...

Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre

04/03/2023 às 20:10

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Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto de Lei das...

Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho

01/03/2023 às 20:18

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O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º)...

Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior

28/02/2023 às 20:24

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Com aprovação pelos senadores, a MP vai à promulgação. A medida já tinha sido aprovada pelos deputados federais, sem al...

Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso

26/02/2023 às 14:14

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Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado os gabin...

Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes

09/02/2023 às 16:10

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A Câmara dos Deputados aprovou a criação mais cinco comissões permanentes. A novidade, que eleva de 25 para 30 o número...