Autor:
Justiça Federal
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Brasil
03/02/2022 às 19:03
Retomada das aulas presenciais no IF-Sul é suspensa pelo tribunal
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2021. O MPF argumentou que o IF-Sul estaria mini...
Brasil
03/02/2022 às 17:27
Tribunal suspende retomada das aulas presenciais no IF-Sul por avanço da variante ômicron
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2021. O MPF argumentou que o IF-Sul estaria mini...
Brasil
03/02/2022 às 15:07
TRF4 suspende decisão que determinava retorno de bebê aos Estados Unidos
O casal residia na Pensilvânia (EUA) e teria vindo para Porto Alegre de férias. Após divergências, o pai quis voltar e a...
Brasil
01/02/2022 às 17:57
Concessão de benefício assistencial não exige miserabilidade extrema
Este foi o caso da autora, que embora viva em uma casa própria na zona rural do município, sobrevive com uma cesta básica...
Brasil
31/01/2022 às 17:23
INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença
O autor ajuizou a ação no último mês de dezembro. No processo, ele afirmou que está realizando tratamento psiquiátrico...
Brasil
31/01/2022 às 17:17
INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença a segurado que aguarda perícia médica
O autor ajuizou a ação no último mês de dezembro. No processo, ele afirmou que está realizando tratamento psiquiátrico...
Brasil
31/01/2022 às 15:53
TRF4 determina que União analise pedido de visto de haitianos
A 4ª Turma tem negado o pedido de autorização imediata, ou seja, sem análise por parte da União, sob o entendimento de q...
Brasil
28/01/2022 às 18:47
TRF4 realiza reunião extraordinária do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia
Com abertura da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon), foi esclar...
Brasil
28/01/2022 às 18:13
TRF4 não pode intervir em dívida de imóvel que já é objeto de ação de cobrança na Justiça Estadual
O processo foi ajuizado na 24ª Vara Federal de Porto Alegre. O autor, um engenheiro de 41 anos residente na capital gaúcha,...
Brasil
28/01/2022 às 18:07
Tribunal mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), além de não comunicar o óbito ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...
Brasil
28/01/2022 às 16:37
TRF4 mantém condenação de mulher que seguiu recebendo benefício de mãe falecida
Conforme Ministério Público Federal (MPF), além de não comunicar o óbito ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS),...
Brasil
27/01/2022 às 15:27
Novo episódio do Emagis Podcast relembra história dos Juizados
O resgate histórico é realizado sob a ótica de servidores que presenciaram o nascimento dos JEFs, contando um pouco de sua...
Brasil
26/01/2022 às 17:07
Investigado apontado como operador financeiro de Júlio Garcia segue com tornozeleira eletrônica
A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que Colombo seria responsável pelo gerenciamento de vantagens ilícitas, ob...
Brasil
26/01/2022 às 17:03
Investigado apontado como operador financeiro de Júlio Garcia deve seguir usando tornozeleira eletrônica
A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que Colombo seria responsável pelo gerenciamento de vantagens ilícitas, ob...
Brasil
26/01/2022 às 14:03
TRF4 disponibiliza mais de R$ 261 milhões em RPVs com procedimentos especiais
Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil,...
Brasil
25/01/2022 às 18:53
Corregedor recebe convite para a posse do novo presidente do TJMRS
O magistrado veio entregar o convite para sua posse como presidente do TJMRS, que ocorrerá dia 7 de fevereiro. Macedo foi el...
Brasil
25/01/2022 às 18:33
TRF4 uniformiza critério para concessão de assistência judiciária gratuita na 4ª Região
Com a decisão, o requerente fica dispensado de comprovações adicionais de insuficiência de recursos para obter a assistê...
Brasil
25/01/2022 às 17:07
Tribunal suspende concurso público do município de Capinzal (SC)
A ação foi movida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina (CRMV/SC) e pela Sociedade de...
Brasil
25/01/2022 às 16:43
Administração do TRF4 reforça as recomendações quanto às medidas sanitárias de combate à Covid-19
1. não comparecer ao prédio do Tribunal em caso de sintomas gripais;......
Brasil
24/01/2022 às 19:13
União não pode ser a única responsabilizada por dano ambiental em praia de SC
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópoli...
Brasil
24/01/2022 às 18:27
União não deve pagar multa por descumprimento de fiscalização de construção ilegal no Campeche
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópoli...
Brasil
24/01/2022 às 16:17
Tribunal nega pedido de anulação de questões da prova para investigador da Polícia do PR
O candidato de 34 anos de idade, residente em Goiânia (GO), ajuizou a ação contra o Núcleo de Concursos da Universidade F...
Brasil
21/01/2022 às 16:57
TRF4 mantém prisão preventiva de condenado por tráfico de cocaína no Paraná
Em agosto de 2021, no KM 350 da BR-163, no município de Guaíra (PR), o caminhão conduzido pelo réu foi parado por uma equ...
Brasil
21/01/2022 às 14:47
Juíza aborda normas para proteção contra mudanças climáticas
O trabalho, de autoria da juíza federal Luciana Bauer, procura identificar o fenômeno da proteção contra as alterações...
Brasil
20/01/2022 às 17:47
Curso da Justiça Federal da 4ª Região habilita Facilitadores em Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa, conforme Política instituída na Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
Brasil
20/01/2022 às 17:13
Diferença de R$ 10 na renda familiar é considerada quantia irrisória para impedir matrícula de cotista na UFRGS
A ação foi ajuizada pela estudante. No processo, a autora declarou que a matrícula havia sido indeferida pois a Universida...
Brasil
19/01/2022 às 15:23
União deve fornecer medicamento à base de Canabidiol para jovem que sofre com epilepsia
A ação foi ajuizada em julho de 2021 contra a União e o Estado do Paraná. No processo, a adolescente, representada pela m...
Brasil
18/01/2022 às 19:47
CNJ promove audiência pública sobre padronização dos portais dos tribunais
O grupo formado por representantes de tribunais dos cinco ramos da Justiça desenvolve projeto de padronização mínima para...
Brasil
17/01/2022 às 18:13
Tribunal divulga nota técnica sobre os pagamentos de precatórios e RPVs em 2022
A publicação informa que, de acordo com as regras estabelecidas no artigo 107-A da Emenda Constitucional Nº 114, até o fi...
Brasil
17/01/2022 às 18:07
TRF4 estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial
O autor ajuizou a ação em novembro do ano passado. No processo, ele alegou que a concessão do benefício estava sob análi...
Brasil
14/01/2022 às 13:53
Administração do TRF4 reforça medidas sanitárias de combate à Covid-19
1. não comparecer ao prédio do Tribunal em caso de sintomas gripais;......
Brasil
13/01/2022 às 17:23
TRF4 divulga nota técnica sobre os pagamentos de precatórios e RPVs em 2022
A publicação informa que, de acordo com as regras estabelecidas no artigo 107-A da Emenda Constitucional Nº 114, até o fi...
Brasil
13/01/2022 às 14:17
Novo episódio do Emagis Podcast traz entrevista com especialista em Direito Processual Penal
O entrevistado aborda a moderna concepção do Direito Penal, principalmente no que se refere a critérios de justificação...
Brasil
12/01/2022 às 17:03
Tribunal recebe novos dirigentes da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
A visita institucional foi realizada para entregar à Valle Pereira o convite para a cerimônia de posse da nova direção da...
Brasil
11/01/2022 às 21:37
Tribunal disponibiliza mais de R$ 346 milhões em RPVs com procedimentos especiais
Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil,...
Brasil
11/01/2022 às 20:33
Presidente da OAB/RS visita o TRF4
O encontro entre as autoridades também contou com as presenças do vice-presidente da Corte, desembargador Fernando Quadros...
Brasil
08/01/2022 às 19:43
TRF4 prorroga determinação de que unidades tenham 20% de servidores em trabalho presencial
A medida está determinada na Resolução Conjunta N° 8/2021, assinada pelo presidente do TRF4, desembargador Ricardo Teixei...
Brasil
05/01/2022 às 21:17
TRF4 disponibiliza mais de R$ 346 milhões em RPVs com procedimentos especiais
Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil,...
Brasil
17/12/2021 às 19:33
Concessionária tem valores bloqueados e deve recuperar área de praça de pedágio no PR
A edificação ocorreu em 2002, às margens do Rio Paranapanema, que fica na divisa entre os estados do Paraná e de São Pau...
Brasil
17/12/2021 às 18:23
Presidente do TRF4 recebe diretores de Foro de SC, PR e RS
O objetivo do encontro foi fazer um balanço dos primeiros seis meses de gestão e uma projeção para 2022. ......
Brasil
17/12/2021 às 17:27
Como ficam os prazos processuais no recesso e em janeiro/2022
Cíveis
Suspendem-se os prazos processuais cíveis nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusiv...
Brasil
17/12/2021 às 14:47
Proposta para XVIII Concurso para juiz federal substituto da 4ª Região é aprovada
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou na última quarta-feira (15/12) prop...
Brasil
16/12/2021 às 15:07
Tribunal mantém pagamento de pensão a menor que perdeu o pai em acidente rodoviário
A mãe dela ajuizou ação na Justiça Federal de Florianópolis, solicitando em medida de urgência o pagamento de pensão p...
Brasil
16/12/2021 às 13:37
Podcast resgata história dos Juizados Especiais Federais
Na conversa, os magistrados resgatam os momentos pioneiros da instalação dos JEFs no Brasil, que completou 20 anos, os desa...
Brasil
15/12/2021 às 17:13
Exclusão de moradores da área Biffi de reassentamento Rota Nova não constitui ilegalidade
O bairro beneficiado fica na faixa de domínio da RSC 453 – trecho Santa Fé e Cidade Industrial. O MPF alegava que os mora...
Brasil
15/12/2021 às 17:03
Exclusão de moradores da área Biffi de reassentamento não constitui ilegalidade, decide TRF4
O bairro beneficiado fica na faixa de domínio da RSC 453 – trecho Santa Fé e Cidade Industrial. O MPF alegava que os mora...
Brasil
15/12/2021 às 14:33
Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene tem indicação para o CNJ aprovada pelo Senado
De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz de TRF e um juiz federal para os quadr...
Brasil
14/12/2021 às 19:27
TRF4 mantém liderança do PCC na Penitenciária Federal de Catanduvas
O detento, preso desde 2013, sendo os últimos quatro anos em Catanduvas, buscava voltar para o estado dele, o Mato Grosso do...
Brasil
14/12/2021 às 18:17
Mantida condenação de homem que fraudava Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
Conforme a relatora do acórdão, desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, “o dolo no agir restou demonstrado a partir do...
Brasil
14/12/2021 às 15:27
Revista do TRF4 avalia renda básica em tempo de crise e avanço tecnológico
O artigo analisa a adoção de políticas públicas para implementar programas de renda básica universal ou condicionada a f...
Brasil
14/12/2021 às 14:33
Desembargadora Cláudia Cristofani toma posse como membro do TRE-PR
Cristofani é formada pela Faculdade de Direito de Curitiba e ingressou na magistratura federal em 1992, tendo atuado anteri...
Brasil
13/12/2021 às 19:23
TRF4 suspende embargo do Ibama e permite que idoso plante soja
Conforme informações constantes na ação, ao autuar a propriedade por transformação de parte do Bioma Pampa em lavoura,...
Brasil
13/12/2021 às 16:33
Caberá ao STJ e ao STF decidirem sobre custeio de tratamento de criança com AME
A família, que reside em Engenheiro Beltrão (PR), ajuizou ação na Justiça Federal de Campo Mourão (PR) em agosto de 202...
Brasil
10/12/2021 às 16:43
Santa Casa de Santana do Livramento poderá receber verba para tomógrado
A instituição ajuizou ação na Justiça Federal requerendo a medida para que não haja impedimento de receber verba indica...
Brasil
10/12/2021 às 14:53
Serviços hospitalares prestados fora das clínicas também valem para redução da base de cálculo
O incidente de uniformização foi movido por uma clínica de ortopedia e traumatologia do município de Venâncio Aireis (RS...
Brasil
10/12/2021 às 14:47
Clínicas têm direito à redução da base de cálculo sobre serviços prestados, independentemente do local
O incidente de uniformização foi movido por uma clínica de ortopedia e traumatologia do município de Venâncio Aireis (RS...
Brasil
10/12/2021 às 14:07
Boletim Jurídico do TRF4 chega a sua 229ª edição
As decisões são classificadas em matérias como Direito Administrativo e diversos, Direito Previdenciário, Direito Tribut�...
Brasil
09/12/2021 às 17:03
Secretário de Justiça do RS fala a juízes sobre o sistema penal estadual
O evento ocorreu pela manhã, por meio da plataforma Zoom, das 9 às 12h. Em cada encontro, deverá ser convidada uma autorid...
Brasil
09/12/2021 às 15:53
Imóvel às margens do rio Mampituba, em Torres (RS), terá que ser retirado
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na 1ª Vara Federal de Capão da Canoa contra o dono das edificações (d...
Brasil
08/12/2021 às 10:57
Mantida aplicação de Código Florestal sobre Bioma da Mata Atlântica em SC
A questão foi objeto de ação civil pública movida em junho de 2020 pelo Ministério Público Federal e o Ministério Púb...
Brasil
08/12/2021 às 10:53
Termo de cooperação dá início à maior rodada de conciliação de precatórios da história do RS
Com o acordo, o Executivo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e os tribunais...
Brasil
07/12/2021 às 18:33
TRF4 nega aposentadoria por invalidez a portadora de HIV assintomática
A segurada é portadora do vírus desde 2008 e realiza tratamento medicamentoso desde então. Ela trabalhava como operadora d...
Brasil
07/12/2021 às 17:07
TRF4 mantém aplicação de Código Florestal sobre Bioma da Mata Atlântica em SC
A questão foi objeto de ação civil pública movida em junho de 2020 pelo Ministério Público Federal e o Ministério Púb...
Brasil
06/12/2021 às 17:33
TRF4 absolve jornalista que teria questionado demarcação da TI Morro dos Cavalos
Segundo a sentença, proferida em junho de 2019, Pereira teria externado manifestação ofensiva à Comunidade Indígena e es...
Brasil
03/12/2021 às 19:33
TRF4 dá início ao Fórum da Saúde
O corregedor regional, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, declarou que “é uma honra estar particip...
Brasil
03/12/2021 às 19:23
Dificuldades da embaixada brasileira no Haiti levam juíza a autorizar viagem sem visto
A ação foi movida pela filha da imigrante, que já vive no Brasil. A 1ª Vara de Toledo (PR) havia estipulado prazo de 30 d...
Brasil
03/12/2021 às 16:53
Certidões judiciais eletrônicas ganham modelo padronizado
Com a nova ferramenta, o cidadão passa a contar com a possibilidade de receber diversas modalidades de certidões judiciais...
Brasil
03/12/2021 às 16:07
TRF4 recebe Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade
O prêmio reconhece as boas práticas dos órgãos do Judiciário em quatro eixos temáticos: governança, produtividade, tra...
Brasil
03/12/2021 às 13:43
Termo de cooperação dá início à maior rodada de conciliação de precatórios da história do Estado
Com o acordo, o Executivo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e os tribunais...
Brasil
03/12/2021 às 09:33
TRF4 concede benefício a agricultor com degeneração na coluna e contraria laudo
No processo, o autor afirmou que recebeu o benefício no período de dezembro de 2016 até maio de 2019, quando o Instituto N...