Segundo os autos, o atleta defendia o Botafogo (RJ), em 2014, quando durante uma partida sofreu ruptura total do ligamento cr...

Um laudo pericial indicou quadro de esquizofrenia paranóide e por isso o MP pede, também, que o réu permaneça sob a tutel...

De forma leve e dinâmica, em episódios de curta duração, conceitos e dicas são repassados aos ouvintes, que escolhem o m...

“Além da economia gerada aos cofres públicos pelo reuso, temos que destacar que, em períodos de estiagem, o armazenament...

A pena, fixada em sentença da juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira em um ano de reclusão e pagamento de 10 dias-multa,...

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O Poder Judiciário de Santa Catarina incentiva o uso sustentável da água por meio do Plano de Logística Sustentável, com...

Os robôs atualmente disponibilizados realizam atividades como pesquisa de endereços,  bloqueios pelo SISBAJUD e pesquisa p...

Atualmente, a plataforma conta com mais de 350 pessoas engajadas e que participam ativamente das atividades propostas. Nesta...

Embora o uso de máscaras em ambientes fechados tenha sido recentemente desobrigado pelo governo estadual, o caso em análise...

A segunda ação é a meta de inclusão da disciplina de direitos humanos nos editais de concurso para ingresso na carreira d...

Segundo os autos, a autora da ação foi submetida a uma videocolonoscopia, sofreu uma perfuração intestinal e foi informad...

O crime ocorreu no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Fraiburgo. Conforme a denúncia, era próximo da meia-noite de 4 de mai...

Criado oficialmente em março de 2021, por meio de uma Portaria, o GT apresenta propostas de políticas judiciárias com obje...

Na tarde desta segunda-feira (21/3), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henri...

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime foi registrado ao final da tarde do dia 14 de abril de 2016, por volta d...

Esta segunda-feira, 21 de março, marca a passagem do Dia Internacional e Nacional da Síndrome de Dow. Dados do Instituto Br...

O juiz Paulo Marcos de Farias foi convocado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) para integrar a equipe que fará a i...

No projeto piloto, desde a implantação em novembro de 2020, o serviço foi disponibilizado pela plataforma 99Táxi. Agora,...

A edificação terá área total de 602,84 metros quadrados e será construída na rua Hermindo Tófolo, no bairro dos Espor...

A magistrada foi indicada pela vereadora Cristiane Loureiro e homenageada ao lado de outras três mulheres, em sessão solene...

Os boletins de ocorrência comprovam que a violência doméstica acontecia há, pelo menos, dois anos. O agressor foi intimad...

Segundo a denúncia, após tomar ciência de que sua companheira mantinha um suposto relacionamento amoroso extraconjugal com...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na tarde desta sexta-feira (18/3) três novos desembargadores: os ma...

Em decisão monocrática, Borba também estabeleceu que em eventuais manifestações públicas do movimento grevista, sejam m...

O encontro, de caráter institucional, teve como propósito ampliar e reforçar a parceria no Programa Novos Caminhos. A inic...

Segundo a denúncia, ele assassinou a companheira na noite de 10 de julho de 2020, no interior da residência do casal, local...

A matéria foi enfrentada pela 1ª Câmara Civil do TJ, sob a relatoria do desembargador Flávio Paz de Brum, que considerou,...

No acidente registrado em junho de 2018, além de escoriações pelo corpo, o homem de 66 anos fraturou a coluna cervical (v...

Este é mais um canal de comunicação do Judiciário voltado à consolidação de um dos eixos fundamentais da gestão: a in...

–  Não há segredo, talvez seja da minha personalidade e também das coisas que a vida me ensinou; com o tempo entendi o...

Maria (*) vive na Serra catarinense e tem 41 anos. Brincava com os primos quando menstruou pela primeira vez. Foi um deles qu...

Segundo o professor de Geografia da turma, Elvis Campagnollo, a proposta de conhecer o Fórum da comarca de Araranguá vai ao...

O Depoimento Especial trata especificamente da oitiva de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e de cri...

Conforme a denúncia, o réu abusou de meninas com idades entre seis e 12 anos, em episódios que ocorreram entre 2010 e 2019...

Instrutor do Conselho Nacional de Justiça, nas áreas de Conciliação e Mediação, e membro da diretoria do Fórum Naciona...

Diferente dos eventos anteriores, em que os temas foram abordados por meio de transmissões ao vivo e para público ilimitado...

A Campanha Nacional tem objetivo de prorrogar a liminar, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu despejos durante a pandemia...

Lista provisória do Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária Ao Primeiro Grau de Jurisdição - COAPPG (ordem alfa...

Servidores e usuários do fórum da comarca de Mondaí, no extremo-oeste, passarão a contar com mais segurança, total acess...

O homicídio aconteceu em abril de 2020, no interior do Presídio Regional. O assassino confesso contou que ceifou a vida do...

Neste mês de março, o Judiciário catarinense aborda o tema, ainda considerado tabu pela sociedade, e desenvolve uma ação...

Entre o mês de janeiro e o início desta semana, foram publicadas 145 notícias baseadas em decisões e julgamentos dos juí...

O Ministério Público ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra a secretária de Saúde. Em janeiro de 2021,...

No Estado, a medida representa um reforço ao apoio prestado pelo setor cartorário, cujos notários e registradores já est�...

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, para fins de promoção e de vitali...