Depois de um ano de atividades,  GT Diversidades tem atuação prorrogada e pode virar Comitê

No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorado nesta segunda-feira (21), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) anuncia que a atuação do GT Diversidades será prorrogada por mais 120 dias. A decisão é da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que analisa a possibilidade de transformar o Grupo em Comitê. 

Criado oficialmente em março de 2021, por meio de uma Portaria, o GT apresenta propostas de políticas judiciárias com objetivo de modernizar e dar maior efetividade à atuação do Judiciário catarinense no enfrentamento e na prevenção de preconceitos étnico-raciais e LGBTI, que se manifestam no país e também no sistema de Justiça. A iniciativa orienta, capacita e informa essas ações à sociedade e aos atores da rede de proteção e atendimento, inclusive ao sistema de Justiça. O Grupo é composto por 28 pessoas, entre magistrados e servidores. 

“É preciso dialogar sobre racismo, homofobia e feminismo”, afirma o juiz Edison Júnior, Coordenador Executivo. Segundo ele, “a intenção do grupo é permitir que servidores e magistrados, desde o ingresso na carreira, possam ter formação técnica sobre esses temas, a fim de que se construa uma visão sem preconceitos sobre temas tão caros a um Estado Democrático de Direito”. 

Em apenas um ano de existência, o GT desenvolveu diversos projetos, entre eles o Censo da Diversidade: “conhecer para respeitar”, um amplo estudo que mapeou a percepção e as experiências dos membros do judiciário sobre assédio moral, sexual, questões étnico-raciais, de gênero e sexualidade. Elaborou uma série de sugestões para alterar o Manual de Redação e Padronização de Textos do TJSC com o objetivo de incluir a linguagem inclusiva. Fez um “letramento racial” entre os integrantes do GT, a partir da obra “Memórias da Plantação: episódios de racismo cotidiano”, de Grada Kilomba. Desenvolveu uma Cartilha Antirracista e sugeriu a inclusão de disciplina sobre direitos humanos, raça e gênero, no Mestrado Profissional em Direito. 

Presidido pela desembargadora Salete Sommariva, o GT já havia sido prorrogado em julho de 2021.

Fonte: TJSC