Justiça decidirá se réu acusado de matar a mãe será internado em hospital de custódia

O juízo da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville deve decidir, em 10 dias, se admite pleito do Ministério Público para decretar a “absolvição imprópria” de um réu confesso de ter assassinado a própria mãe, em outubro de 2021, no distrito de Pirabeiraba. A sentença absolutória imprópria ocorre quando o juiz isenta o réu de pena, mas o vincula ao cumprimento de uma medida de segurança. Esta hipótese é possível quando o réu utiliza a sua inimputabilidade como única tese defensiva.

Um laudo pericial indicou quadro de esquizofrenia paranóide e por isso o MP pede, também, que o réu permaneça sob a tutela do Hospital de Custódia do Estado por período mínimo de três anos e máximo de 20 anos. Nesta tarde (22/03), o autor do crime passou por audiência de instrução naquela unidade jurisdicional.

De acordo com os depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência, a vítima foi morta com várias facadas pelo corpo. O homem encontrava-se na cena do crime, com fala desconexa e sem sinais de arrependimento. Durante a oitiva, o réu confessou a autoria e alegou que a agressão foi motivada por uma discussão que envolvia a venda de um terreno e a divisão do valor. E ainda ressaltou que estava embriagado, havia feito uso excessivo de entorpecentes e interrompido o uso de medicamentos controlados. O caso tramita em segredo de justiça.

Fonte: TJSC