Autor:
Agência Câmara
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Brasil
12/05/2022 às 00:30
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que prevê ações de conscientização sobre parto humanizado
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 499/12, que institui o Dia Nacional de Conscienti...
Brasil
12/05/2022 às 00:00
Câmara aprova MP que cria programa de serviço civil voluntário nos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil...
Brasil
11/05/2022 às 22:20
Aprovado texto-base de MP que cria programa de serviço civil voluntário; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntári...
Brasil
11/05/2022 às 22:00
Aprovada urgência para projeto sobre garantias do livre exercício de crença religiosa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4188/20, do deputad...
Brasil
11/05/2022 às 21:54
MP sobre contratação de voluntários é alvo de obstrução de oposicionistas; acompanhe
A medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário (MP 1099/22) é alvo de obstru...
Brasil
11/05/2022 às 21:50
Programa de contratação de voluntários é alvo de obstrução de partidos contrários ao governo; acompanhe
A medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário (MP 1099/22) é alvo de obstru...
Brasil
11/05/2022 às 21:24
Para Fiocruz, falta transparência na divulgação de informações sobre agrotóxicos
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara ouviu posições divergentes quanto ao uso de agrotóxicos no Brasil. Em audiênci...
Brasil
11/05/2022 às 20:24
Municípios de pequeno porte concentram maior número de obras paradas no País, informa CGU
As obras paralisadas no Brasil estão concentradas em municípios de pequeno porte e com problemas fiscais, segundo diagnóst...
Brasil
11/05/2022 às 19:50
Deputados questionam necessidade de reforma eleitoral para implantar semipresidencialismo
Em mais uma reunião do grupo de trabalho (GT) destinado a analisar temas relacionados ao semipresidencialismo, parlamentares...
Brasil
11/05/2022 às 19:00
Deputados e especialistas cobram inclusão de medicamento para mielofibrose no SUS
Deputados e médicos especialistas defendem que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a usar o ruxolitinibe no tratamento da...
Brasil
11/05/2022 às 18:54
Câmara analisa MP que cria programa de serviço civil voluntário nos municípios; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remune...
Brasil
11/05/2022 às 18:50
Câmara aprova MP que permite uso de fundo para financiar plano de saúde de policiais federais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos re...
Brasil
11/05/2022 às 18:40
Aprovada urgência para projeto sobre garantias do livre exercício de crença religiosa; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4188/20, do deputado Cezinha de Madureira (...
Brasil
11/05/2022 às 18:34
Comissão vai debater a imunização de pacientes oncológicos
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove audi�...
Brasil
11/05/2022 às 18:30
Câmara aprova MP que permite uso de fundo para financiar plano de saúde de policiais federais; acompanhe
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos recursos do...
Brasil
11/05/2022 às 18:20
Ministro da Educação nega conversas com pastores e diz que denúncias serão apuradas
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que n...
Brasil
11/05/2022 às 18:10
Aprovado texto-base de MP sobre financiamento de plano de saúde de policiais federais; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos recursos do...
Brasil
11/05/2022 às 18:00
CCJ aprova inclusão de feira gaúcha em calendário turístico oficial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10169/18, do deputado Paulo...
Brasil
11/05/2022 às 17:20
Comissão aprova proposta que prevê locais adequados para repouso de profissionais da saúde na pandemia
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2130/20, que obriga os serviço...
Brasil
11/05/2022 às 17:10
Ministro da Justiça sugere mudanças na legislação sobre segurança pública
O ministro da Justiça, Anderson Torres, apontou a segurança pública como o grande problema da sociedade brasileira e elenc...
Brasil
11/05/2022 às 17:06
CCJ aprova semana de reciclagem e meio ambiente nas escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 53/15, do dep...
Brasil
11/05/2022 às 17:04
CCJ aprova acordo para instalação de escritório da OCDE no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 253/21, que...
Brasil
11/05/2022 às 16:44
Câmara analisa MP que permite uso de fundo para financiar plano de saúde de policiais federais; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1080/21, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo pa...
Brasil
11/05/2022 às 16:34
Aprovada urgência para projeto que cria o Dia Nacional do Físico; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3441/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-...
Brasil
11/05/2022 às 16:24
Deputados aprovam urgência para projeto que institui o Dia Nacional do Cristão; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e aprovou o requerimento de urgência pa...
Brasil
11/05/2022 às 16:20
Projeto reconhece direito da mulher a atendimento policial especializado todos os dias
O Projeto de Lei 5409/16 reconhece como direito fundamental da mulher o atendimento policial especializado ininterrupto, em t...
Brasil
11/05/2022 às 16:16
Comissão aprova reserva de vagas para jovens de baixa renda em ônibus interestadual urbano
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1376/19, do Senado, que prevê...
Brasil
11/05/2022 às 16:14
Conselho de Ética sorteia integrantes para listas tríplices de processos por quebra de decoro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nesta quarta-feira (11) os deputados para completa...
Brasil
11/05/2022 às 16:10
Comissão debate MP que alterou análise de concessão de benefícios pelo INSS
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública neta quinta...
Brasil
11/05/2022 às 16:04
CCJ aprova porte de arma a policial penal mesmo sem dedicação exclusiva
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede aos...
Brasil
11/05/2022 às 15:52
Comissão aprova proposta que permite derrubada de mata nativa para obras de irrigação no campo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que co...
Brasil
11/05/2022 às 15:50
Comissão aprova proposta que amplia isenção tributária para os produtores de biodiesel
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Le...
Brasil
11/05/2022 às 15:40
Comissão aprova aumento de pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o homicídio cu...
Brasil
11/05/2022 às 15:24
Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna qualificado o homicídio cometid...
Brasil
11/05/2022 às 14:34
Comissão aprova punição para divulgação de crimes na internet
A Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pune...
Brasil
11/05/2022 às 14:30
Comissão aprova exigência de escolas protegerem a saúde vocal dos professores
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a assegurar...
Brasil
11/05/2022 às 14:24
Deputados questionam volume da dívida pública e de reservas internacionais
Em audiência pública sobre a emissão direta de títulos públicos, deputados da Comissão de Finanças e Tributação da C...
Brasil
11/05/2022 às 14:20
Câmara divulga vencedores da edição 2022 do Prêmio Brasil Mais Inclusão
A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (11) as entidades e as personalidades vencedoras do...
Brasil
11/05/2022 às 14:14
Comissão aprova projeto que facilita acesso a banco de impressões digitais para instrução de inquérito
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1392/21, que facilita o acesso ao Banco...
Brasil
11/05/2022 às 13:54
Parlamentares criticam falta de apoio do governo à Zona Franca de Manaus
Deputados e senadores reunidos na Câmara dos Deputados defenderam mais apoio do governo à Zona Franca de Manaus. Participar...
Brasil
11/05/2022 às 13:14
Comissão aprova proposta que isenta de impostos as aplicações financeiras das cooperativas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Brasil
11/05/2022 às 13:00
Comissão aprova exigência de nível médio para técnicos e auxiliares de saúde bucal
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto determinando q...
Brasil
11/05/2022 às 12:20
Projeto cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha
O Projeto de Lei 1028/22 cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul. O objetivo é estimular o turism...
Brasil
11/05/2022 às 11:40
Comissão debate impactos no Norte e Nordeste da privatização da Eletrobras
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados promove debate nesta quar...
Brasil
11/05/2022 às 11:34
Comissões visitam comunidade ianomâmi em Roraima nesta quarta-feira
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta e quinta-feira (11 e 12) uma diligê...
Brasil
11/05/2022 às 11:30
Entidades elogiam Plano Nacional do Desporto e pedem recursos para sua implementação
Dirigentes dos comitês olímpicos e paralímpicos avaliaram na terça-feira (10) que o Plano Nacional do Desporto, em análi...
Brasil
11/05/2022 às 11:24
Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.334/22, que torna impenhoráveis bens de hospitais filantrópicos e...
Brasil
11/05/2022 às 11:20
Nova lei inclui câncer colorretal em ações do SUS para as mulheres
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.335/22, que assegura às mulheres, no Sistema Único de Saúde (SUS)...
Brasil
11/05/2022 às 10:10
Entidades elogiam Plano Nacional do Desporto e pedem recursos para implementá-lo
Dirigentes dos comitês olímpicos e paralímpicos avaliaram nessa terça-feira (10) que o Plano Nacional do Desporto, em an�...
Brasil
11/05/2022 às 09:50
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia
O prédio do Congresso fica iluminado de azul nesta quinta (12) e sexta-feira (13) como parte das ações pelo Dia Nacional d...
Brasil
11/05/2022 às 08:50
Comissões visitam comunidade ianomâmi em Roraima nesta quarta
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (11) uma diligência na comuni...
Brasil
11/05/2022 às 07:30
Comissões ouvem hoje ministro da Educação
As comissões de Educação e de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realizam sessão conjunta nesta quarta-fe...
Brasil
10/05/2022 às 22:04
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios
A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados pode analisar propostas como a Medida Provisória 1099/22...
Brasil
10/05/2022 às 21:20
Comissão de Segurança aprova alteração no Estatuto do Desarmamento
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina a cassação do porte de arma...
Brasil
10/05/2022 às 20:50
Deputados criticam MP e prometem entregar relatório do Estatuto do Aprendiz em junho
Em audiência pública nesta terça-feira (10), deputados da comissão especial da Câmara sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6...
Brasil
10/05/2022 às 20:20
Câmara aprova MP que prevê repasse mínimo de 40% do Fundo Penitenciário a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1082/21, que altera para “no mínimo” 40% o...
Brasil
10/05/2022 às 20:14
Câmara aprova MP que exige repasse mínimo de 40% do Fundo Penitenciário a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1082/21, que altera para “no mínimo” 40% o...
Brasil
10/05/2022 às 20:00
Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários...
Brasil
10/05/2022 às 19:55
Câmara aprova projeto que inclui símbolo do autismo em placas de prioridade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial...
Brasil
10/05/2022 às 19:54
Câmara aprova projeto que inclui símbolo do autismo em placas de prioridade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial...
Brasil
10/05/2022 às 19:44
Câmara aprova projeto sobre instalação de antenas de telefonia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que prevê o licenciamento temporário de infraestru...
Brasil
10/05/2022 às 19:34
Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$...
Brasil
10/05/2022 às 19:20
Deputados analisam projeto sobre sinalização relativa ao autismo; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 11147/18, da deputada Clarissa Garotinho (União-RJ) e outros, que det...
Brasil
10/05/2022 às 19:14
Câmara aprova MP que fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados e municípios; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1082/21, que altera para “no mínimo” 40% o...
Brasil
10/05/2022 às 19:02
Comissão aprova internet gratuita a aluno com deficiência de escola conveniada com o poder público
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2939/21, qu...
Brasil
10/05/2022 às 19:00
Comissão aprova proposta que obriga estabelecimentos a fazer descarte adequado de objetos cortantes
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabe...
Brasil
10/05/2022 às 18:58
Comissão aprova projeto que obriga estabelecimentos a fazer descarte adequado de objetos cortantes
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabe...
Brasil
10/05/2022 às 18:56
Comissão aprova ampliação de atribuições de profissionais que prestam apoio escolar a alunos com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3205/21, do...
Brasil
10/05/2022 às 18:54
Câmara aprova projeto sobre instalação de antenas de telefonia; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que prevê o licenciamento temporário de infraestru...
Brasil
10/05/2022 às 18:14
Deputados analisam projeto sobre instalação de antenas de telefonia; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8518/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que prevê o licenciamento...
Brasil
10/05/2022 às 18:06
Comissão externa terá diligências e seminário para expor a violência contra o povo ianomâmi
Visitas técnicas a Roraima, audiências e um amplo seminário em Brasília fazem parte do plano de trabalho da comissão ext...
Brasil
10/05/2022 às 18:04
Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$...
Brasil
10/05/2022 às 17:34
Câmara analisa MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1083/21, que destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra...
Brasil
10/05/2022 às 17:26
Deputados analisam propostas em Plenário; acompanhe
A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão deliberativa para análise de propostas.......
Brasil
10/05/2022 às 17:24
Projeto amplia recursos de fundo que financia resposta a calamidades públicas
O Projeto de Lei 975/22 destina ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) parte dos re...
Brasil
10/05/2022 às 17:20
Projeto inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde
O Projeto de Lei 956/22 garante ao profissional de saúde autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com...
Brasil
10/05/2022 às 16:14
Debatedores expõem impactos da privatização da Ceasa de Minas Gerais
Participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (10) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle d...
Brasil
10/05/2022 às 16:10
Comissão aprova projeto que garante acesso a informações públicas e agentes públicos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a...
Brasil
10/05/2022 às 15:04
Crianças e adolescentes são as maiores vítimas de violações no Brasil, diz secretário
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, informou que em 2021 foram registradas mai...
Brasil
10/05/2022 às 14:44
Crianças e adolescentes são as maiores vítimas de violações no Brasil, informa secretário
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, informou que em 2021 foram registradas mai...
Brasil
10/05/2022 às 14:10
Projeto torna hediondos os crimes contra o Estado Democrático de Direito
O Projeto de Lei 1009/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), torna hediondos os crimes contra o Estado Democrático de Di...
Brasil
10/05/2022 às 14:06
Conselho de Ética realiza novo sorteio de nomes para listas tríplices destinadas à escolha de relator
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11) para o sorteio de membro...
Brasil
10/05/2022 às 14:04
Comissão aprova proposta que classifica estágio como experiência profissional
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que considera o estágio como experiê...
Brasil
10/05/2022 às 14:00
Comissão debate a situação de obras públicas inacabadas no País
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (11) audiência públ...
Brasil
10/05/2022 às 12:44
Projeto permite uso de tecnologias para validar contratos sem forma legal prevista
O Projeto de Lei 954/22 altera o Código Civil para permitir o uso de soluções tecnológicas na validação e autenticaçã...
Brasil
10/05/2022 às 11:44
Lira defende desvinculação do Orçamento para enfrentar o desmatamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou mais uma vez a vinculação e a indexação do Orçament...
Brasil
10/05/2022 às 11:20
Lira defende a segurança das urnas eletrônicas ao discursar para empresários nos EUA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o sistema eleitoral brasileiro e afirmou que as urnas el...
Brasil
10/05/2022 às 10:14
Aberto prazo de indicações para a Medalha Amigo da Primeira Infância
A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (9) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promo...
Brasil
10/05/2022 às 09:44
Projeto institui campanha de conscientização sobre teste do pezinho
O Projeto de Lei 949/22 institui a campanha “Junho Lilás”, a ser realizada todos os anos, para a conscientização sobre...
Brasil
10/05/2022 às 09:24
Câmara abre prazo de indicações para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Fica aberto até 10 de junho o prazo para a indicação de mulheres para receber o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de...
Brasil
10/05/2022 às 08:34
Comissão debate aperfeiçoamento do projeto sobre Estatuto do Aprendiz
A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza audiência p...
Brasil
10/05/2022 às 08:20
Congresso promulga emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (...
Brasil
10/05/2022 às 08:14
Câmara pode analisar seis medidas provisórias nesta terça
A pauta da sessão do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (10) traz seis medidas provisórias, entre elas a...
Brasil
10/05/2022 às 08:00
Comissão debate desestatização da Ceasa e companhia de armazéns de Minas Gerais
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para debat...
Brasil
09/05/2022 às 20:54
Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/22 abre crédito suplementar de R$ 11,456 milhões para obras da Justiça e a...
Brasil
09/05/2022 às 19:54
Proposta proíbe a construção de barragens e eclusas no rio Araguaia
O Projeto de Lei 988/22, já aprovado pelo Senado, proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia,...
Brasil
09/05/2022 às 18:14
Espera por diagnóstico de dermatite atópica no SUS pode chegar a uma década, alerta médico
Profissionais ouvidos nesta segunda-feira (9), na Câmara dos Deputados, pela Comissão Externa da Primeira Infância alertar...
Brasil
09/05/2022 às 17:04
Projeto institui regiões de saúde interestaduais no SUS
O Projeto de Lei 1004/22 institui regiões de saúde interestaduais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta,...
Brasil
09/05/2022 às 17:02
Proposta amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura
O Projeto de Lei 966/22 amplia para 13 anos, até 2023, o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O texto em a...
Brasil
09/05/2022 às 17:00
Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil
O Projeto de Lei 946/22 estabelece critérios para a aplicação, pelo juiz, de medidas executivas atípicas durante o proces...