Ministério da Saúde nega certificação ao Consamu

O Ministério da Saúde indeferiu um pedido do Consamu (Consórcio Samu Oeste) que pleiteava ser reconhecido como entidade beneficente de assistência social. A certificação facilitaria a busca de recursos, tanto na esfera federal quanto na estadual. 

De acordo com José Peixoto da Silva Neto, diretor-geral do Consamu, atualmente quando o consórcio recebe recursos dos governos federal e estadual ou emendas parlamentares, a verba vem em nome dos municípios com destinação ao consórcio. O certificado permitiria que os recursos fossem repassados diretamento ao Consamu.

Recentemente o consórcio recebeu duas ambulâncias por meio de emenda parlamentar, mas elas vieram em nome do Município de Cascavel. “[a certificação] Facilitaria porque é uma situação que, na prática, fica mais dinâmico, como o consórcio é dinâmico”, avalia Peixoto.

Outro benefício que a certificação traz é a isenção da contribuição patronal dos encargos trabalhistas, mas isso não atingiria o Consamu. O consórcio já tem esse benefício, garantido por meio de uma ação judicial proferida há alguns anos.

O diretor diz que ainda não teve conhecimento do teor do parecer técnico que negou a certificação e afirma não entender porque foi negada a certificação . “É uma coisa relativamente simples”.

A portaria que indeferiu o pedido foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O documento é assinado pelo secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.

Peixoto diz que assim que tomar conhecimento do parecer técnico, o consórcio apresentará recurso para continuar pleiteando o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).