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Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres

28/04/2023 às 22:08

Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal enviou há pouco um ofício ao Supremo Tribunal Fed...

Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital

28/04/2023 às 18:16

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (28), que a Secretaria de Ad...

Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas

28/04/2023 às 17:44

Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas

A defesa do ex-ministro Anderson Torres apresentou, nesta sexta-feira (28), ao Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Feder...

Fazenda pede fim da suspensão de decisão favorável aos cofres da União

28/04/2023 às 00:14

Fazenda pede fim da suspensão de decisão favorável aos cofres da União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pediu, nesta quinta-feira (27), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...

STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

27/04/2023 às 22:48

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacio...

Moraes manda soltar 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

27/04/2023 às 22:46

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 12 pessoas que foram detidos em frente a qua...

8 de janeiro: STF forma maioria para tornar réus mais 200 investigados

27/04/2023 às 22:44

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvido...

STF adia conclusão de julgamento sobre indulto a Daniel Silveira

27/04/2023 às 19:30

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a conclusão do julgamento sobre a legalidade do indu...

Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF

27/04/2023 às 17:30

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (27) pedido para ser transferido da Segunda Turma...

Supremo começa a julgar validade de indulto a Daniel Silveira

27/04/2023 às 16:34

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Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel S...

STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas

27/04/2023 às 16:04

STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o quarto voto para transformar mais 200 denunciados em...

Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas

27/04/2023 às 11:34

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados na i...

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

27/04/2023 às 07:38

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) p...

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

26/04/2023 às 21:14

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O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandows...

STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro

26/04/2023 às 21:00

STF fará audiência sobre uso de câmeras pela polícia do Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão...

Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas

26/04/2023 às 19:24

Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8...

STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros

26/04/2023 às 19:08

STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros

Na decisão, Mendonça entendeu que os processos em tramitação no Judiciário devem aguardar o julgamento de duas ações...

Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas

26/04/2023 às 18:26

Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas

Com o voto de Toffoli, o placar do julgamento está em 2 a 0 pelo recebimento das denúncias. Ontem (25), o relator, ministro...

STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

26/04/2023 às 17:14

STF suspende análise no STJ da inclusão de créditos presumidos do ICMS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou nesta quarta-feira (26) com o julgamento sobre benefícios...

Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

26/04/2023 às 16:54

Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entrou, nesta quarta-feira (26), com novo pedido de liberdade no Supremo...

Bolsonaro chega à Polícia Federal para depor sobre atos golpistas

26/04/2023 às 10:28

Bolsonaro chega à Polícia Federal para depor sobre atos golpistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou, por volta das 8h50 desta quarta-feira (26), à sede da Polícia Federal, em Brasília,...

Moraes nega pedido de deputado para visitar Torres na prisão

25/04/2023 às 18:44

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) pedido do deputado federal C...

Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

25/04/2023 às 01:42

Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8...

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro

25/04/2023 às 01:40

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na...

Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto

21/04/2023 às 19:26

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das...

Ex-ministro do GSI presta depoimento à Polícia Federal

21/04/2023 às 14:50

Ex-ministro do GSI presta depoimento à Polícia Federal

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República Gonçalves Dias prestou depoimento...

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

21/04/2023 às 14:04

STF tem oito votos para tornar réus 100 envolvidos em atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21), em Brasília, o placar de oito votos a zero a favor do recebimento das den...

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

21/04/2023 às 13:46

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista [mais tempo para examinar a matéria...

STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical

20/04/2023 às 23:42

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da...

Desembargador do caso Tacla Duran pede afastamento da Lava Jato

20/04/2023 às 22:20

Desembargador do caso Tacla Duran pede afastamento da Lava Jato

O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pediu nesta quinta-feira (20) afastam...

STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas

20/04/2023 às 21:22

STF julga na próxima semana mais 200 investigados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8...

Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres

20/04/2023 às 20:34

Ministro do STF mantém prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (20), em Brasília, manter a prisão preventi...

STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

20/04/2023 às 20:00

STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

Durante a sessão, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR...

Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

20/04/2023 às 16:42

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o ex-ministro do Ga...

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

20/04/2023 às 10:24

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da...

Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

19/04/2023 às 23:24

Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

Até o momento, além de Mendes, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen...

STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

19/04/2023 às 17:08

STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (19), a favor do recebimento parcial...

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

19/04/2023 às 15:44

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o ma...

STF autoriza extradição de colombiano que fugiu para o Brasil

18/04/2023 às 18:20

STF autoriza extradição de colombiano que fugiu para o Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (18) autorizar a extradição de um colombiano...

Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais

18/04/2023 às 14:24

Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo...

Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas

18/04/2023 às 12:48

Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em Brasília, por abri...

PF cumpre 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos golpistas

18/04/2023 às 09:28

PF cumpre 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos golpistas

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa Pátria. A décima fase da operação busca ident...

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

18/04/2023 às 01:40

STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas...

PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

17/04/2023 às 19:10

PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tr...

CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran

17/04/2023 às 18:30

CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou hoje (17) a abertura de um processo para analisar a conduta do desembargador...

PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres

17/04/2023 às 18:20

PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da...

STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos

17/04/2023 às 12:40

STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos

O julgamento é realizado no plenário virtual até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Nessa modalidade de julgamento,...

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

17/04/2023 às 07:54

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção...

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

14/04/2023 às 16:28

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje (14), que a Policia Federal (PF) marque o...

STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

14/04/2023 às 00:54

STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

A restrição foi definida em julgamento virtual, finalizado ontem (12). Os ministros analisaram um recurso apresentado para...

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

13/04/2023 às 21:14

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão d...

Justiça restabelece mandado de prisão contra Tacla Duran

13/04/2023 às 20:04

Justiça restabelece mandado de prisão contra Tacla Duran

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (13) restabelecer a ordem de prisão...

STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

13/04/2023 às 16:50

STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês

Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais públicos, privados e maternidades do e...

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

13/04/2023 às 12:54

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção d...

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

13/04/2023 às 06:20

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Após receber o parecer da PGR, o ministro deve decidir a questão. Não há prazo para uma tomada de decisão. Na segunda-fe...

STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês

12/04/2023 às 20:08

STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês

Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais públicos, privados e maternidades do e...

STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores

12/04/2023 às 17:14

STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição a militares que fizerem críticas...

STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas

12/04/2023 às 16:34

STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira (12) que a reforma do edifí...

CNJ pune com censura juiz que fez postagens contra STF na internet

11/04/2023 às 22:10

CNJ pune com censura juiz que fez postagens contra STF na internet

Em decisão unânime, os conselheiros deliberaram a favor da punição ao magistrado, acusado de ferir a Lei Orgânica da Mag...

STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

11/04/2023 às 21:10

STF marca julgamento de denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolv...

Rosa Weber e Moraes visitam presos por atos golpistas na Papuda

11/04/2023 às 20:32

Rosa Weber e Moraes visitam presos por atos golpistas na Papuda

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes fizeram uma visita ao presídio...

Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan

11/04/2023 às 10:30

Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (10), que é competência da Co...

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

11/04/2023 às 08:00

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês...

Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski

06/04/2023 às 16:04

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Su...

PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas

05/04/2023 às 13:44

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra ma...

Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

05/04/2023 às 10:04

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4), suspender trecho de uma lei qu...

PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira

04/04/2023 às 22:00

PGR muda posição e defende rejeição de denúncia contra Arthur Lira

Com base na acusação da PGR, em outubro de 2019, a Primeira Turma do Supremo tornou o presidente réu por corrupção passi...

Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas

04/04/2023 às 18:14

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (4) a visita da deputada federal Bia Kicis...

PGR defende fim de boa-fé para atestar origem de ouro

04/04/2023 às 17:10

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer para susp...

Alexandre de Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas

03/04/2023 às 16:34

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a busca e apreensão dos emails trocados por todos...

Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato

03/04/2023 às 12:34

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que P...

Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição

31/03/2023 às 19:48

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do...

Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência

31/03/2023 às 18:14

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PSOL, PCdoB e Solidariedade pediram ontem (31) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhe...

STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais

31/03/2023 às 16:08

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Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários...

STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

30/03/2023 às 21:50

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (30) pedido para restringir a punição a partidos acu...

STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil

30/03/2023 às 21:30

STF vai rejulgar extradição de colombiano que fugiu para o Brasil

Por maioria de votos, o plenário da Corte decidiu anular o julgamento do caso pela Segunda Turma da Corte por entender que a...

Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril

30/03/2023 às 20:30

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria...

Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

30/03/2023 às 18:16

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso super...

STF valida regime de autorização para transporte de passageiros

29/03/2023 às 21:32

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (29) a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transpor...

Lewandowski envia à PGR depoimento de Tacla Duran

29/03/2023 às 21:20

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski enviou hoje (29) à Procuradoria-Geral da República (PGR)...

STF volta a julgar colombiano que fugiu para o Brasil após condenação

29/03/2023 às 20:30

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) um recurso para desarquivar o pedido de extradição de um col...

Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet

29/03/2023 às 17:44

Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet

O ministro acompanhou, no período da manhã, o segundo dia da audiência pública realizada pela Corte para debater regras d...

Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguido

29/03/2023 às 07:10

Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguido

Quem usa as redes sociais já deve ter se sentido perseguido por um assunto, uma propaganda ou até por sugestões de filme...

Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan

28/03/2023 às 20:14

Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan

O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o depoimento do advogado Tac...

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

28/03/2023 às 15:58

Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa...

STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

28/03/2023 às 07:10

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civ...

Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas

28/03/2023 às 06:50

Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas

A questão trata especificamente do caso de menino Luiz Felipe Rangel Bento, de 3 anos, baleado na cabeça enquanto dormia em...

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

24/03/2023 às 21:28

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão...

Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia

24/03/2023 às 19:42

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A decisão do ministro abrange duas fazendas que estão ocupadas pelos indígenas. Os imóveis rurais estão localizados em ...

Ministros do STF cobram retomada do julgamento sobre juiz de garantias

23/03/2023 às 21:28

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A discussão voltou à tona durante o julgamento no qual a Corte julga a constitucionalidade atuação de magistrados do Depa...

STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas

22/03/2023 às 22:54

STF retoma julgamento de validade da autorização da ANTT a empresas

Até o momento, o plenário tem quatro votos para validar o regime. A maioria segue o voto do relator, ministro Luiz Fux, par...

STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha

22/03/2023 às 16:58

STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo...

Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre

22/03/2023 às 11:54

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento...

Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado

21/03/2023 às 16:22

Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado

A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

Presidente do Supremo visita indígenas em Tabatinga

21/03/2023 às 01:38

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No final do dia, a presidente do STF conversou com lideranças Indígenas e participou da inauguração de espaço social na...

Moraes pede à PGR manifestação sobre suspensão das redes de Nikolas

20/03/2023 às 19:18

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu hoje (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da...

Ministro do STF pede informações a Lira sobre tramitação de MPs

20/03/2023 às 18:20

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (20) que o presidente da Câmara dos Deputados,...

TSE pede acesso a perícia de minuta de golpe em ação contra Bolsonaro

20/03/2023 às 13:52

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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à per...

PGR se mostra contra aprovação automática de atividades de mineração

16/03/2023 às 20:50

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a...

Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais

16/03/2023 às 20:36

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Na decisão, o ministro suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de...