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PGR manifesta-se contra aprovação tácita de atividades de mineração

16/03/2023 às 20:34

PGR manifesta-se contra aprovação tácita de atividades de mineração

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a...

PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

16/03/2023 às 16:30

PGR denuncia mais 100 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

As petições são do inquérito que apura a responsabilidade de incitadores dos atos golpistas. Os novos denunciados são ac...

Ibaneis: documento achado na casa de Torres revela intenção de golpe

16/03/2023 às 15:24

Ibaneis: documento achado na casa de Torres revela intenção de golpe

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (16) que o rascunho de um eventual decreto presidencial apreendid...

STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha

15/03/2023 às 20:36

STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (15) anular um contrato de cessão de uso do...

Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI

15/03/2023 às 19:14

Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI

Na decisão, Moraes também definiu que a presença do coronel no depoimento não é obrigatória. Naime é investigado no c...

STF derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP

15/03/2023 às 18:08

STF derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públic...

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

15/03/2023 às 16:40

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do D...

STF retoma julgamento sobre sala de descanso para enfermeiros em SP

15/03/2023 às 07:04

STF retoma julgamento sobre sala de descanso para enfermeiros em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (15), o julgamento sobre a legalidade de uma lei do estado de S�...

STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht

14/03/2023 às 21:56

STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos basea...

Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI

14/03/2023 às 16:20

Câmara do DF pede para remarcar depoimento de Torres em CPI

Em petição enviada ao ministro, a procuradoria da Casa pediu que a oitiva, prevista para quinta-feira (16), seja remarcada...

Pacheco explica por que não avançou com CPI dos atos de 8 de janeiro

14/03/2023 às 15:14

Pacheco explica por que não avançou com CPI dos atos de 8 de janeiro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta terça-feira (14) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribu...

Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

13/03/2023 às 06:58

Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfr...

Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta hospitalar

12/03/2023 às 17:58

Ministro do STF Luís Roberto Barroso recebe alta hospitalar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta hospitalar hoje (12). Barroso estava internad...

União e Pernambuco querem compartilhar Fernando de Noronha

11/03/2023 às 12:50

União e Pernambuco querem compartilhar Fernando de Noronha

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o objetivo da iniciativa é fomentar a cooperação entre União e governo estadua...

DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

11/03/2023 às 00:06

DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para gara...

DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

10/03/2023 às 22:40

DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para gara...

STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

10/03/2023 às 21:58

STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo...

Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados

10/03/2023 às 20:20

Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da exclusão de e-mails de...

STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT

10/03/2023 às 18:52

STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime do senador Ran...

Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF

10/03/2023 às 18:40

Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar notícias-crime que foram apresentadas contra o d...

Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe

10/03/2023 às 18:00

Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (10) o depoimento do ex-ministro da Justiç...

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas

10/03/2023 às 17:30

STF mantém suspensão de ações que contestam decreto sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que sus...

Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

10/03/2023 às 16:38

Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Em troca da concessão de liberdade, os acusados deverão cumprir medidas cautelares, como uso de torneira eletrônica, proib...

STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais

10/03/2023 às 11:18

STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) por derrubar trecho da Lei das Estatais qu...

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

09/03/2023 às 20:50

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo qu...

Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira

09/03/2023 às 18:28

Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira

Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma...

Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe

09/03/2023 às 18:02

Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves pediu hoje (9) autorização para ouvir o depoimento do e...

Roberto Barroso deixa UTI em Brasília

09/03/2023 às 17:28

Roberto Barroso deixa UTI em Brasília

Segundo nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal, Barroso passou por uma cirurgia para o fechamento de uma hérnia incisi...

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

09/03/2023 às 17:00

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

Moraes, que é relator da investigação, afirmou que a Corte cumpriu todo o procedimento previsto em lei no tratamento dos p...

Barroso é internado em UTI de Brasília após cirurgia intestinal

09/03/2023 às 15:08

Barroso é internado em UTI de Brasília após cirurgia intestinal

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) d...

STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares

08/03/2023 às 23:04

STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares

Em 2018, quando o caso começou a ser julgado, o ministro Marco Aurélio Mello, agora aposentado, votou pela rejeição da a�...

Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins

08/03/2023 às 21:44

Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) a suspensão das decisões judiciais e...

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

08/03/2023 às 18:08

Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse hoje (8) que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (...

STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

08/03/2023 às 15:44

STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (8) o julgamento de um pedido de liberdade de um jovem negro que a...

Rosa Weber diz que igualdade de gênero é imperativo para democracia

08/03/2023 às 14:14

Rosa Weber diz que igualdade de gênero é imperativo para democracia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (8) que a busca pela igualdad...

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

08/03/2023 às 12:14

Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpi...

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

07/03/2023 às 23:58

Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Durante a cerimônia, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, que também faz parte do tribunal eleitoral, dis...

Ministro do STF permite visita de deputados a presos em 8 de janeiro

07/03/2023 às 20:00

Ministro do STF permite visita de deputados a presos em 8 de janeiro

Com a decisão, os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Coronel Telhada (PP-SP) e...

Moraes permite visita de deputados a presos em 8 de janeiro

07/03/2023 às 19:44

Moraes permite visita de deputados a presos em 8 de janeiro

Com a decisão, os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Coronel Telhada (PP-SP) e...

Moraes autoriza visita de deputados a presos em 8 de janeiro

07/03/2023 às 18:42

Moraes autoriza visita de deputados a presos em 8 de janeiro

Com a decisão, os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Coronel Telhada (PP-SP) e...

Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presídios no DF

06/03/2023 às 19:18

Rosa Weber e Alexandre de Moraes visitam presídios no DF

Há duas semanas, um grupo de parlamentares se reuniu com a presidente do STF e com o ministro para pedir a libertação dos...

É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

06/03/2023 às 16:56

É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou hoje (6...

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

03/03/2023 às 19:52

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia...

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

03/03/2023 às 17:44

STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco C...

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

03/03/2023 às 11:40

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) a...

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

02/03/2023 às 20:34

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de um pedido de liberdade feito por...

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

02/03/2023 às 16:28

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (2) em seu gabinete oito senadores para trata...

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

02/03/2023 às 13:34

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação cont...

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

02/03/2023 às 13:04

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou mais 52 pessoas presas em decorrência dos atos gol...

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

01/03/2023 às 18:00

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e mant...

Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas

28/02/2023 às 11:44

Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos at...

PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

27/02/2023 às 22:00

PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80 novas denúncias...

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

24/02/2023 às 18:50

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de intern...

STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos

23/02/2023 às 23:40

STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares a...

STF mantém proibição do uso de amianto no país

23/02/2023 às 21:16

STF mantém proibição do uso de amianto no país

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração,...

Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas

18/02/2023 às 17:04

Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas

As duas primeiras investigações estavam suspensas desde setembro de 2021 por ordem do STF. A apuração sobre um suposto tr...

STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro

17/02/2023 às 21:14

STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitad...

Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF

17/02/2023 às 10:40

Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF

A prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), a seus minist...

Moraes suspende busca e apreensão de e-mails das Americanas

16/02/2023 às 20:00

Moraes suspende busca e apreensão de e-mails das Americanas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a busca e apreensão de e-mails de diretores, ad...

PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

16/02/2023 às 19:24

PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16), em entrevista coletiva, que a Polícia Federal (...

Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro

15/02/2023 às 17:44

Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da Polícia...

Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

15/02/2023 às 15:10

Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita...

BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo

15/02/2023 às 11:36

BC estuda criar sistema para fiscalizar e rastrear ouro de garimpo

O Banco Central (BC) estuda um novo sistema de fiscalização para rastrear o ouro extraído de garimpos, e também a adoçã...

Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf

14/02/2023 às 22:04

Haddad e OAB fecham acordo sobre mudanças no Carf

Após um mês de discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fecharam hoje (...

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

14/02/2023 às 19:18

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

Nas denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que “todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da inte...

Atos golpistas de janeiro não abalaram democracia, diz Rosa Weber

14/02/2023 às 17:42

Atos golpistas de janeiro não abalaram democracia, diz Rosa Weber

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse hoje (14) que o Judiciário está “incólume” e que a d...

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

13/02/2023 às 19:44

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que trat...

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

11/02/2023 às 14:12

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Todos os ministros da Corte acompanharam o relator, ministro Edson Fachin. Em seu voto, ele defendeu a tese de que a norma es...

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

10/02/2023 às 20:10

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuiç...

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

10/02/2023 às 20:00

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

A maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin defendeu a tese de que a norma...

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

10/02/2023 às 14:48

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declara...

Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal

10/02/2023 às 14:24

Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou, na noite desta quinta-feira (9) ao ministro do Su...

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

09/02/2023 às 22:24

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

O pedido foi apresentado pela própria PF, que argumentou a necessidade de identificar pessoas que tenham participado do come...

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

09/02/2023 às 21:06

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que...

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins

09/02/2023 às 21:04

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) r...

Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões

08/02/2023 às 19:14

Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões

Com a medida, o Fisco ganhou passe livre para cobrar impostos e contribuições não pagas por contribuintes que haviam ganha...

Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS

07/02/2023 às 23:08

Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS

Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e C�...

Moraes: tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu

03/02/2023 às 20:34

Moraes: tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, esclareceu hoje (3) que o senador Marcos do Val o procuro...

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

03/02/2023 às 17:20

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural at...

Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF

03/02/2023 às 16:20

Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu hoje (3) liberdade provisória ao coronel Fábio...

Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira

03/02/2023 às 14:54

Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira

O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia na noite de ontem (2), quando foi mantida sua prisã...