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STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

29/05/2023 às 12:24

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Com isso, chegam a 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas no episódio. Até o momento, nenhuma das 1.390 acu...

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

27/05/2023 às 15:34

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou - por maioria - o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenç...

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

27/05/2023 às 00:00

STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, e Cármen Lúcia também votaram...

AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

26/05/2023 às 23:34

AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

O parecer será avaliado para o julgamento definitivo da questão, que está previsto para quarta-feira (31).......

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

26/05/2023 às 20:30

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Conforme os dados enviados a Moraes, o novo responsável legal pela plataforma é o escritório Leonardi Advogados.......

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

26/05/2023 às 19:54

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aére...

PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas

26/05/2023 às 19:44

PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a...

PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

26/05/2023 às 18:52

PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anul...

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

26/05/2023 às 17:24

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negoci...

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

26/05/2023 às 16:34

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (26) que o aplicativo de mensagens Telegra...

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

26/05/2023 às 00:14

STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que tr...

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

25/05/2023 às 23:20

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

A eleição foi realizada de forma simbólica. A atuação de membros do Supremo no tribunal eleitoral é feita pelo sistema...

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.

25/05/2023 às 22:44

PGR pede apuração das declarações de Magno Malta sobre Vini Jr.

Defesa Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do senador disse que ele vai se manifestar sobre o pedido de abertura de...

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor

25/05/2023 às 19:54

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (25), que todos os ministros da Corte vão votar para definir a...

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

25/05/2023 às 16:50

STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collo...

Servidores técnico-administrativos da UnB podem perder 26% do salário

25/05/2023 às 16:38

Servidores técnico-administrativos da UnB podem perder 26% do salário

Servidores da Universidade de Brasília (UnB) realizaram nesta quinta-feira (25) um ato contra cortes nas remunerações. De...

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

25/05/2023 às 14:38

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de droga...

Atos golpistas: adiado depoimento de indígena à Câmara Distrital

25/05/2023 às 14:16

Atos golpistas: adiado depoimento de indígena à Câmara Distrital

José Acácio Serere Xavante se apresenta como cacique e pastor evangélico. Ele está preso desde o dia 12 de dezembro do an...

Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

24/05/2023 às 21:04

Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (25) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-p...

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes

24/05/2023 às 20:34

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que o presidente Luiz In�...

Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify

24/05/2023 às 17:14

Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerai...

Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE

24/05/2023 às 17:10

Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio...

Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato

23/05/2023 às 19:26

Toffoli reitera suspensão de processos contra Tacla Duran na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou hoje (23) a suspensão de ações penais contra o advoga...

STF autoriza PF a retomar investigação contra presidente da CPI do MST

23/05/2023 às 18:50

STF autoriza PF a retomar investigação contra presidente da CPI do MST

A decisão de Moraes foi assinada no dia 17 deste mês e veio à tona hoje (23) no primeiro dia de trabalho da comissão.......

Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira

23/05/2023 às 16:54

Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da cond...

STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas

23/05/2023 às 07:52

STF inicia julgamento de mais 131 investigados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É...

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

19/05/2023 às 17:38

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a rev...

Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

19/05/2023 às 14:08

Maioria do STF é contrária à revista íntima em visitantes de presídios

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que sejam extintas as revistas íntimas como condição...

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

19/05/2023 às 11:40

STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convençã...

STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama

18/05/2023 às 22:38

STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do d...

PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas

18/05/2023 às 22:22

PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas

Naime foi preso por determinação do ministro do STF Alexandre Moraes logo após os atos golpistas de 8 de janeiro, em Bras�...

STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1

18/05/2023 às 22:00

STF tem quatro votos para tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1

O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22). A análise ocorre n...

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

18/05/2023 às 19:20

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

Os votos foram formados a partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou na quarta-feira (17) pela conde...

Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia

18/05/2023 às 16:34

Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia

Na terça-feira (16), a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) entrou com um mandado de segurança no Supremo pedindo a suspensão...

Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel

18/05/2023 às 13:58

Gilmar Mendes libera exibição de programa de TV sobre caso Henry Borel

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (18) a exibição de um episódio sob...

Ministro Toffoli é internado em hospital de Brasília com covid-19

18/05/2023 às 11:44

Ministro Toffoli é internado em hospital de Brasília com covid-19

A assessoria do Supremo confirmou que o ministro não participará da sessão plenária desta quinta-feira (18), em que deve...

STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção

17/05/2023 às 20:38

STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (17) dois votos a favor da condenação do ex-senador Fernando Collor por cor...

Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção

17/05/2023 às 17:30

Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) para condenar o ex-senador Fernando...

STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras

17/05/2023 às 16:44

STF pede dados sobre ação contra modelo de privatização da Eletrobras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (17) a manifestação das partes envolvidas na ação...

Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais

17/05/2023 às 10:04

Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das re...

STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea

17/05/2023 às 09:50

STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta semana o julgamento de ação de inconstitucionalidade de lei do Ceará q...

Servidores festejam concurso, mas denunciam problemas na Funai

17/05/2023 às 09:18

Servidores festejam concurso, mas denunciam problemas na Funai

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGISP) formalizou no último dia 2, por meio de publicação no...

Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf

16/05/2023 às 20:14

Supremo extingue pena do ex-deputado Paulo Maluf

A decisão do ministro levou em conta o indulto natalino assinado no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro.......

STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas

16/05/2023 às 18:54

STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 e...

Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1

16/05/2023 às 01:40

Moraes vota por tornar réus mais 250 investigados pelo 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto...

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

15/05/2023 às 22:04

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso na...

PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas

15/05/2023 às 19:30

PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser o...

STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista

15/05/2023 às 12:04

STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista

É a quarta leva de denúncias a serem recebidas. As análises ocorrem no plenário virtual do Supremo, modalidade em que o m...

STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda

15/05/2023 às 07:40

STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda

Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtu...

Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF

12/05/2023 às 21:00

Defesa de coronel da PM preso em atos golpistas pede liberdade ao STF

O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, pediu nesta sexta-feira...

STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão

12/05/2023 às 18:54

STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal...

Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

12/05/2023 às 18:10

Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) abrir inquérito para apurar a conduta d...

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

12/05/2023 às 16:16

PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da...

Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres

12/05/2023 às 13:48

Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres

A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres descartou, nesta sexta-feira (12), a hipótese de s...

STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1

11/05/2023 às 22:30

STF tem 4 votos para tornar réus mais 250 denunciados por atos de 8/1

Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procurad...

Barroso reduz tempo de quarentena para entrada em terras indígenas

11/05/2023 às 22:18

Barroso reduz tempo de quarentena para entrada em terras indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) reduzir para sete dias...

Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

11/05/2023 às 18:44

Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. P...

STF tem três votos para tornar réus mais 250 por atos golpistas

10/05/2023 às 22:10

STF tem três votos para tornar réus mais 250 por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvid...

STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas

10/05/2023 às 21:04

STF marca julgamento de mais 250 investigados pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (16) o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de...

STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor

10/05/2023 às 19:38

STF inicia julgamento que pode condenar ex-senador Fernando Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-sena...

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

10/05/2023 às 18:14

Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa, no dia anterior, aos usuários da pl...

STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira

10/05/2023 às 17:00

STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então pres...

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

10/05/2023 às 15:44

Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira...

Moraes manda periciar imagens de 8 de janeiro captadas pelo GSI

09/05/2023 às 23:14

Moraes manda periciar imagens de 8 de janeiro captadas pelo GSI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (...

Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí

09/05/2023 às 22:14

Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira (9), decisão que impediu a exe...

Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias

09/05/2023 às 21:42

Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio o julgamento sobre a constitucion...

STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs

09/05/2023 às 20:48

STF marca julgamento de ações sobre responsabilização de big techs

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de várias aç...

Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

09/05/2023 às 19:42

Gilmar e Toffoli votam para considerar Moro parcial na Lava Jato

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (9) para considerar o ex-juiz Serg...

STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

08/05/2023 às 22:34

STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a...

Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras

08/05/2023 às 21:06

Nunes Marques relatará ação que questiona privatização da Eletrobras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (8) para relatar a ação que questiona consti...

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

08/05/2023 às 20:26

STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União

Até o momento, seis ministros se manifestaram na Ação Direta de Constitucionalidade n° 84 para manter a decisão individu...

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

08/05/2023 às 16:54

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias...

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

07/05/2023 às 16:04

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos...

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

06/05/2023 às 14:28

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que par...

Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas

05/05/2023 às 22:02

Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos...

STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas

05/05/2023 às 20:44

STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de ja...

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

05/05/2023 às 20:20

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta sexta-feira (5), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...

STF derruba liminar que suspendeu compra de terras por estrangeiros

05/05/2023 às 19:14

STF derruba liminar que suspendeu compra de terras por estrangeiros

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que suspendeu os processos j...

Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar

05/05/2023 às 18:58

Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) manter o ex-ministro da Just...

Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid

04/05/2023 às 22:56

Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid

De acordo com o ministro, o acesso poderá auxiliar as investigações sobre eventuais responsabilidades em mortes ou prátic...

STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

04/05/2023 às 19:00

STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

Até o momento, seis dos dez ministros entenderam que houve desvio de finalidade para beneficiar o ex-deputado. Há dois vot...

STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas

04/05/2023 às 18:00

STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (4) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de...

André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira

04/05/2023 às 17:30

André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (4) para manter...

Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ

04/05/2023 às 17:24

Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que uma tese jurídica do Superior...

STF retoma julgamento que pode anular decreto de indulto a deputado

04/05/2023 às 16:08

STF retoma julgamento que pode anular decreto de indulto a deputado

Na sessão de ontem (3), a presidente da Corte e relatora dos processos, ministra Rosa Weber, votou pela anulação do decret...

Moraes determina depoimento de Torres sobre ações da PRF

03/05/2023 às 20:00

Moraes determina depoimento de Torres sobre ações da PRF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) que o ex-ministro da Justiça Anderson...

STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

03/05/2023 às 19:00

STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

De acordo com o relato da Polícia Federal (PF) na Operação Venire, Cid articulou a emissão de cartões falsos de vacinaç...

STF retoma julgamento de ex-deputado federal

03/05/2023 às 16:00

STF retoma julgamento de ex-deputado federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (3), em Brasília, o julgamento sobre a legalidade do indulto conce...

STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1

03/05/2023 às 01:38

STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro g...

STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas

03/05/2023 às 00:56

STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião...

Mendonça vota contra tornar réus presos em frente ao QG do Exército

02/05/2023 às 22:50

Mendonça vota contra tornar réus presos em frente ao QG do Exército

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou hoje (2) contra o recebimento de denúncia para tornar r�...

Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF

02/05/2023 às 21:58

Ministra autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma do STF

Com a transferência, o novo ministro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá compor a Primeira Tu...

Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

02/05/2023 às 18:56

Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jeffer...

Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News

02/05/2023 às 17:32

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de emp...

Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores

02/05/2023 às 16:10

Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores

A defesa de Anderson Torres deu aval para que o ex-ministro receba visita de parlamentares na prisão. A manifestação dos a...

Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS

02/05/2023 às 15:54

Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram hoje (2) ao gabinete do ministro An...

Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

29/04/2023 às 19:10

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria hoje (29) por manter liminar (decisão provisória) do ministro...

Com Rosa Weber, STF tem 8 votos para tornar réus 200 por ato golpista

29/04/2023 às 13:24

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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o oitavo voto para transformar mais 200 denunci...

STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1

28/04/2023 às 22:42

STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1

Nessa quinta-feira (27) foi formada a maioria de votos a favor das denúncias. Também votaram no mesmo sentido o relator, Al...

STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro

28/04/2023 às 22:40

STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana a validade da decisão que suspendeu a lei que autoriza que a...