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Stf

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STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas

04/07/2023 às 20:24

STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte d...

STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul

04/07/2023 às 20:10

STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do Sul. A modalidade d...

STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas

04/07/2023 às 18:04

STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (4), a troca completa do carpete do plenário da Corte. A reform...

Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança

04/07/2023 às 17:10

Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da seguran...

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

03/07/2023 às 23:42

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profiss...

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

03/07/2023 às 23:40

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

O documento foi anexado ao processo no qual a Corte discute a constitucionalidade do artigo 1.641 do Código Civil, dispositi...

Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence

02/07/2023 às 12:00

Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence

A causa da morte não foi revelada. O velório será realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no STF, e o enterro...

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

01/07/2023 às 13:40

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros...

STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem

30/06/2023 às 22:34

STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso sa...

Município não pode assinar contrato com parente de agente público

30/06/2023 às 21:36

Município não pode assinar contrato com parente de agente público

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para validar a lei do município de...

STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal

30/06/2023 às 19:42

STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal

Pelo entendimento, os ministros referendam uma liminar na qual o ministro Luís Roberto Barroso, relator o caso, liberou, em...

STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

30/06/2023 às 15:10

STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provis�...

Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE

30/06/2023 às 14:40

Nunes Marques vota contra condenação de Bolsonaro no TSE

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta sexta-feira (30), contra a condenação do ex-pr...

Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos

30/06/2023 às 14:00

Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um decreto que abrandou a classifica�...

Monark reitera à PF dúvidas sobre transparência das eleições

29/06/2023 às 20:54

Monark reitera à PF dúvidas sobre transparência das eleições

O influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, prestou depoimento, nesta quinta-feira (29), à Polícia...

Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

29/06/2023 às 19:52

Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do...

Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro

29/06/2023 às 16:50

Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (M...

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

28/06/2023 às 20:34

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de gara...

Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial

28/06/2023 às 18:14

Enfermeiros protestam na Esplanada por pagamento do piso salarial

Profissionais de enfermagem realizaram nesta quarta-feira (28) ato na Esplanada dos Ministérios em que pedem agilidade no pa...

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

26/06/2023 às 20:34

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites...

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

26/06/2023 às 20:20

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagame...

STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

26/06/2023 às 19:10

STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Com o resultado parcial do julgamento, a Corte chega ao número de 1.290 réus desde o início das investigações. ......

STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

26/06/2023 às 17:20

STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusaç�...

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI

26/06/2023 às 16:44

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (26) os depoimentos do tenente-co...

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

23/06/2023 às 22:30

STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

O caso é julgado pelo plenário virtual do STF, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e n�...

Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem

23/06/2023 às 19:56

Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do pis...

STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas

23/06/2023 às 16:54

STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos...

Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias

22/06/2023 às 21:04

Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai pedir vista do process...

STF marca posse de Zanin para 3 de agosto

22/06/2023 às 19:44

STF marca posse de Zanin para 3 de agosto

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte será no dia 3 de agost...

Zanin fará primeira visita ao STF após aprovação pelo Senado

21/06/2023 às 23:44

Zanin fará primeira visita ao STF após aprovação pelo Senado

Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse...

Ministros do STF felicitam Zanin pela aprovação para a Corte

21/06/2023 às 21:00

Ministros do STF felicitam Zanin pela aprovação para a Corte

A primeira mensagem de apoio foi divulgada pelo ministro Alexandre de Moraes. "Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhar�...

Relator no STF inicia voto sobre validade do juiz de garantias

21/06/2023 às 19:50

Relator no STF inicia voto sobre validade do juiz de garantias

O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou hoje (21) a leitura do voto sobre a constitucionalidad...

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF em 10 dias

21/06/2023 às 19:04

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF em 10 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (21), que o influenciador d...

CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF

21/06/2023 às 18:54

CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF

Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favorávei...

Zanin: “etiqueta Lava Jato” não é único critério para suspeição no STF

21/06/2023 às 18:34

Zanin: “etiqueta Lava Jato” não é único critério para suspeição no STF

O advogado Cristiano Zanin afirmou que pretende analisar os autos, partes e o conteúdo de casos relativos à Operação Lava...

“Imparcialidade é fundamental”, diz Zanin em relação a Lula

21/06/2023 às 14:10

“Imparcialidade é fundamental”, diz Zanin em relação a Lula

Um dos principais questionamentos à indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) par...

Em sabatina, Zanin diz que é defensor fervoroso da Constituição

21/06/2023 às 13:20

Em sabatina, Zanin diz que é defensor fervoroso da Constituição

Ao iniciar a apresentação, Zanin citou a própria família e a origem italiana dos seus antepassados. Citou a mãe, profess...

STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas

20/06/2023 às 18:06

STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...

STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta

20/06/2023 às 14:36

STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do pis...

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

19/06/2023 às 23:12

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será responsável pela reali...

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

19/06/2023 às 20:52

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Feder...

Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid

16/06/2023 às 18:10

Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagen...

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

16/06/2023 às 16:54

Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoi...

Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid à CPI da Câmara Distrital

15/06/2023 às 20:54

Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid à CPI da Câmara Distrital

Cid está preso desde o dia 3 de maio por determinação de Moraes sob a acusação de fraudar o cartão de vacinação de Bo...

Polícia Federal faz buscas em três endereços do senador Marcos do Val

15/06/2023 às 20:18

Polícia Federal faz buscas em três endereços do senador Marcos do Val

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15), três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Alexandre d...

STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias

15/06/2023 às 20:10

STF ouve partes envolvidas no julgamento sobre juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (15) as sustentações das partes envolvidas no julgamento sobre a...

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

15/06/2023 às 18:34

Toffoli anula provas contra Tacla Duran na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (15), provas obtidas pela Operação L...

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF

15/06/2023 às 18:32

Moraes determina que Monark preste depoimento à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) que o influenciador dig...

Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado

15/06/2023 às 14:10

Relatório sobre indicação de Zanin ao STF é lido no Senado

O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, re...

STF começa a julgar validade do juiz de garantias

14/06/2023 às 20:00

STF começa a julgar validade do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garant...

Moraes determina bloqueio de redes sociais de influenciador digital

14/06/2023 às 18:34

Moraes determina bloqueio de redes sociais de influenciador digital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio das redes so...

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

14/06/2023 às 08:08

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de gar...

STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers

13/06/2023 às 20:14

STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que determinou a preservação das provas obtidas na Operação Spoofing,...

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

13/06/2023 às 14:52

Moraes: casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados em 6 meses

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (13) que, em seis meses, devem ser concluídas...

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

13/06/2023 às 11:04

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas f...

Sabatina de Zanin no Senado será dia 21 de junho

12/06/2023 às 18:12

Sabatina de Zanin no Senado será dia 21 de junho

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sab...

Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

12/06/2023 às 17:18

Toffoli autoriza retomada de ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (12) para a Justiça do Distrito Feder...

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara

09/06/2023 às 21:54

Placar é de 5 a 2 para confirmar Hauly na vaga de Deltan na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2 para confirmar que a vaga do ex-depu...

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos

09/06/2023 às 17:40

Supremo tem quatro votos para dar vaga de Deltan a suplente do Podemos

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 4 votos a 1 para confirmar que a vaga do ex-depu...

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

09/06/2023 às 12:24

Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pess...

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

09/06/2023 às 10:20

STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara...

STF decide e Luiz Carlos Hauly ocupará vaga de Deltan na Câmara

07/06/2023 às 19:06

STF decide e Luiz Carlos Hauly ocupará vaga de Deltan na Câmara

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ex-deputado Deltan D...

Toffoli nega suspender cassação do mandato de Deltan Dallagnol

07/06/2023 às 18:04

Toffoli nega suspender cassação do mandato de Deltan Dallagnol

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7) pedido do ex-deputado federal Delta...

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

07/06/2023 às 17:10

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco tempor...

Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal

07/06/2023 às 15:50

Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal

Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão...

STF começa julgamento do marco temporal de terras indígenas

07/06/2023 às 15:48

STF começa julgamento do marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terra...

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

07/06/2023 às 10:46

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assi...

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

07/06/2023 às 08:10

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terr...

Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia

06/06/2023 às 21:10

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) a suspensão dos processos envo...

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

06/06/2023 às 19:24

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento...

Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio

06/06/2023 às 19:10

Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (6) a decisão que obriga o governo do...

Toffoli autoriza depoimento de Tacla Duran na Câmara

06/06/2023 às 17:44

Toffoli autoriza depoimento de Tacla Duran na Câmara

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (6) um salvo-conduto para autorizar o...

STF absolve ministro da Integração da acusação de peculato

06/06/2023 às 17:24

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) absolver o ministro da Integração e Desenvolvimento Soc...

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

06/06/2023 às 16:24

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Proc...

No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras

05/06/2023 às 19:34

No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras

Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de...

Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo

05/06/2023 às 18:54

Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o...

Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio

04/06/2023 às 17:50

Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio

O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona o...

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

02/06/2023 às 22:10

STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo...

Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia

02/06/2023 às 21:24

Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inspecionou, nesta sexta-feira (2), dois presídios na c...

Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato

02/06/2023 às 19:44

Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato

No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha...

Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson

02/06/2023 às 19:20

Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson

A decisão foi motivada por um pedido feito pela defesa para que Jefferson seja transferido do Hospital Penitenciário Hamilt...

STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção

02/06/2023 às 16:40

STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente...

STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas

02/06/2023 às 10:40

STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas

O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para votar pel...

STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

01/06/2023 às 20:32

STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para c...

Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte

01/06/2023 às 18:10

Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano Zanin pa...

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

01/06/2023 às 15:04

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o advogado Cristiano Zanin M...

Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF

01/06/2023 às 14:54

Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do...

Pacheco: Zanin “reúne condições e têm predicados para ministro”

01/06/2023 às 14:30

Pacheco: Zanin “reúne condições e têm predicados para ministro”

“Me encontrei ontem com Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para vaga de ministro do Suprem...

Pacheco confirma que Lula indicará Cristiano Zanin para o STF

01/06/2023 às 14:14

Pacheco confirma que Lula indicará Cristiano Zanin para o STF

“Me encontrei ontem com Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para vaga de ministro do Suprem...

STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal

01/06/2023 às 10:14

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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descrimi...

Moraes envia processo da Ferrogrão para conciliação judicial

31/05/2023 às 22:44

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) enviar para conciliação...

Mendonça suspende ação de Lira contra Renan Calheiros

31/05/2023 às 21:50

Mendonça suspende ação de Lira contra Renan Calheiros

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (31) suspender a tramitação de u...

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

31/05/2023 às 16:24

Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da S...

STF manda Justiça do Rio rejulgar ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro

30/05/2023 às 20:46

STF manda Justiça do Rio rejulgar ação do PSOL contra Carlos Bolsonaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deverá julgar novamente uma queix...

Agência Brasil explica: entenda o que é o marco temporal

30/05/2023 às 19:04

Agência Brasil explica: entenda o que é o marco temporal

"Ele traz no seu texto a tese do marco temporal que é, na verdade, um argumento defendido pelos produtores rurais no sentido...

PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

30/05/2023 às 15:50

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A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, voltou a defender a denúncia apresentada contra o senador Sergio M...

STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas

29/05/2023 às 23:50

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. A mar...

STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos golpistas

29/05/2023 às 23:08

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Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

29/05/2023 às 17:30

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por...

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas

29/05/2023 às 13:14

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Com isso, chegam a 1.176 ações penais abertas contra pessoas envolvidas no episódio. Até o momento, nenhuma das 1.390 acu...