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Tag:
Stf
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Brasil
30/08/2023 às 14:58
Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal
Representantes indígenas de diferentes regiões do Brasil voltaram a se reunir, em Brasília, esta semana, para acompanhar a...
Brasil
29/08/2023 às 17:40
Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (29), um relatório que propõe a realização de compensaçõ...
Brasil
28/08/2023 às 21:54
STF pede explicação sobre nome de coronel da ditadura em viaduto de SP
No entendimento dos partidos, a lei viola os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da democracia.......
Brasil
28/08/2023 às 21:36
Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmar...
Brasil
28/08/2023 às 18:04
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
Na unidade, estão presos os coronéis Jorge Eduardo Naime Barreto, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Paulo José Ferr...
Brasil
28/08/2023 às 11:30
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações pena...
Brasil
26/08/2023 às 17:54
PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional u...
Brasil
25/08/2023 às 22:44
Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante...
Brasil
25/08/2023 às 20:14
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segura...
Brasil
25/08/2023 às 18:34
PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta sexta-feira (25) pedido de condenação de 30 acusados que participa...
Brasil
25/08/2023 às 18:00
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados f...
Brasil
25/08/2023 às 17:20
Aras designa novo subprocurador da República para atuar no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta sexta-feira (25) o novo subprocurador para atuar nos processos...
Brasil
25/08/2023 às 15:50
Defesa de Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF
A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-pre...
Brasil
24/08/2023 às 20:44
STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da c...
Brasil
24/08/2023 às 20:16
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do...
Brasil
24/08/2023 às 18:08
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, se reuniu nesta tarde com...
Brasil
24/08/2023 às 17:04
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do...
Brasil
23/08/2023 às 21:14
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do po...
Brasil
23/08/2023 às 21:04
Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Co...
Brasil
23/08/2023 às 19:32
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses...
Brasil
23/08/2023 às 16:12
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Mari...
Brasil
22/08/2023 às 21:22
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
A medida foi solicitada pela procuradoria ao Supremo e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).......
Brasil
22/08/2023 às 16:30
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar voto no julgam...
Brasil
22/08/2023 às 14:50
CNJ pede explicação sobre morte de líder quilombola
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segui...
Brasil
22/08/2023 às 14:30
CNJ pede explicação sobre morte de líder quilombola, diz Rosa Weber
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segui...
Brasil
21/08/2023 às 20:30
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas p...
Brasil
21/08/2023 às 17:20
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte...
Brasil
21/08/2023 às 16:36
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em limi...
Brasil
18/08/2023 às 16:08
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Ca...
Brasil
17/08/2023 às 19:00
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do...
Brasil
17/08/2023 às 12:03
PF faz busca pessoal em investigação sobre desvio de joias
A Polícia Federal (PF) informou que cumpriu na noite de quarta-feira (16) um mandado de busca pessoal como parte da Operaç�...
Brasil
17/08/2023 às 09:24
PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva, sendo dois no Distrito Federa...
Brasil
16/08/2023 às 21:34
Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas
O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti pod...
Brasil
16/08/2023 às 20:24
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garant...
Brasil
16/08/2023 às 18:14
Delgatti pede ao STF para ficar em silêncio na CPMI
O hacker Walter Delgatti pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio no depoimento que deverá prestar ne...
Brasil
15/08/2023 às 17:24
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um re...
Brasil
15/08/2023 às 16:14
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de...
Brasil
14/08/2023 às 11:30
Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) por tornar réus mais 70 pessoas denunciad...
Brasil
13/08/2023 às 14:30
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 den...
Brasil
11/08/2023 às 13:14
Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que provas obtidas pela Polícia Federal (PF) demo...
Brasil
10/08/2023 às 18:40
Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais...
Brasil
10/08/2023 às 17:34
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do me...
Brasil
09/08/2023 às 22:00
Defesa recorre de decisão que multou Monark em R$ 300 mil
A defesa de Bruno Monteiro Aiub, youtuber conhecido como Monark, recorreu, nesta quarta-feira (9), da decisão do ministro Al...
Brasil
09/08/2023 às 21:04
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implanta...
Brasil
09/08/2023 às 18:56
Moraes apontou “condutas gravíssimas” ao determinar prisão de Silvinei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do e...
Brasil
09/08/2023 às 16:14
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (S...
Brasil
09/08/2023 às 06:14
Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 presos pelo...
Brasil
08/08/2023 às 00:16
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao gov...
Brasil
07/08/2023 às 17:48
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos at...
Brasil
04/08/2023 às 21:40
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do e...
Brasil
04/08/2023 às 20:54
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra invest...
Brasil
04/08/2023 às 12:24
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação n...
Brasil
03/08/2023 às 23:04
Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após toma...
Brasil
03/08/2023 às 21:42
Zanin é homenageado em jantar após posse no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira (3), um jantar em comemoração à poss...
Brasil
03/08/2023 às 17:20
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).......
Brasil
03/08/2023 às 17:04
Supremo inicia cerimônia de posse de Cristiano Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia para empossar o advogado Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte....
Brasil
03/08/2023 às 11:04
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo T...
Brasil
03/08/2023 às 07:40
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo...
Brasil
02/08/2023 às 23:44
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influenciador digital Bruno Monteir...
Brasil
02/08/2023 às 22:40
Toffoli anula provas da Odebrecht contra Cabral e Kassab
Conforme a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Cabral teria recebido propina em obras do Programa de Aceleraç�...
Brasil
02/08/2023 às 20:00
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgament...
Brasil
02/08/2023 às 19:14
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de...
Brasil
02/08/2023 às 15:34
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas...
Brasil
02/08/2023 às 13:40
Zambelli nega ter pagado hacker para invadir sistemas do Judiciário
Acompanhada por alguns colegas de partido, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou ter pagado o hacker Walter Delgatt...
Brasil
02/08/2023 às 13:30
Hacker diz à PF que Zambelli pediu invasão a telefone de Moraes
Antes, a parlamentar teria solicitado a invasão à urna eletrônica ou aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De...
Brasil
02/08/2023 às 12:54
Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli
Na decisão em que autorizou as diligências pedidas pela Polícia Federal (PF) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o m...
Brasil
02/08/2023 às 08:10
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de...
Brasil
01/08/2023 às 21:04
Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
Em junho, a comissão aprovou a convocação de Rainha para prestar depoimento à comissão. A audiência está prevista para...
Brasil
01/08/2023 às 18:44
STF segue “firme e vigilante” em defesa da democracia, diz Rosa Weber
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse hoje (1º), em discurso de abertura dos trabalhos no segund...
Brasil
01/08/2023 às 18:20
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defes...
Brasil
01/08/2023 às 18:00
CPMI promete ir ao STF se Dino não liberar imagens de 8 de janeiro
O presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, deputado f...
Brasil
01/08/2023 às 08:54
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra p...
Brasil
31/07/2023 às 19:04
Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
A petição foi encaminhada para que a procuradoria se manifeste sobre a representação na qual o líder do PT na Câmara, ...
Brasil
30/07/2023 às 11:04
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo s...
Brasil
28/07/2023 às 21:00
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos qu...
Brasil
28/07/2023 às 19:44
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que o ex-diretor-superintendente das Lojas Americanas�...
Brasil
27/07/2023 às 11:50
Padre Lancellotti avalia como histórica decisão sobre moradores de rua
Na decisão, o ministro proíbe o recolhimento forçado de itens pessoais e a remoção compulsória de pessoas das ruas. Mor...
Brasil
26/07/2023 às 16:16
STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes dete...
Brasil
23/07/2023 às 10:00
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É ass...
Brasil
22/07/2023 às 18:14
Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás...
Brasil
19/07/2023 às 16:24
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena:...
Brasil
19/07/2023 às 11:24
Lula defende punição severa a agressores de Alexandre de Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que agressões como a ocorrida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, A...
Brasil
19/07/2023 às 01:40
CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro afirmou nesta terça-feira (18) ao Supr...
Brasil
17/07/2023 às 20:50
PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (17) que as plataformas de redes sociais apresentem todas...
Brasil
14/07/2023 às 20:02
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Cont...
Brasil
13/07/2023 às 23:32
Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a susp...
Brasil
13/07/2023 às 18:26
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
Ontem (12), na abertura do congresso, Barroso participou um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no...
Brasil
13/07/2023 às 16:22
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do mi...
Brasil
12/07/2023 às 19:30
PGR pede arquivamento de investigação contra presidente da CPI do MST
No parecer, Lindôra afirma que as acusações contra o parlamentar (à esquerda na foto) já são investigadas pelo STF no c...
Brasil
12/07/2023 às 17:04
Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (12), que uma junta médica...
Brasil
11/07/2023 às 17:16
Supremo valida estatuto dos guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em v...
Brasil
10/07/2023 às 23:10
PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
O parlamentar foi acusado pela Polícia Federal (PF) de incitar os atos golpistas de 8 de janeiro por meio de publicações n...
Brasil
06/07/2023 às 23:50
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspend...
Brasil
06/07/2023 às 20:44
STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas por 36 hora...
Brasil
06/07/2023 às 19:14
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (6) a investigação...
Brasil
06/07/2023 às 11:54
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, jun...
Brasil
05/07/2023 às 23:00
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de desc...
Brasil
05/07/2023 às 21:00
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (5), a Polícia Federal a tomar o...
Brasil
05/07/2023 às 20:54
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Moniq...
Brasil
05/07/2023 às 09:42
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Logo após a aprovação de seu nome, o novo ministro se reuniu com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, com quem defini...
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