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Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal
Brasil
30/08/2023 às 14:58

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Representantes indígenas de diferentes regiões do Brasil voltaram a se reunir, em Brasília, esta semana, para acompanhar a...
Conciliação propõe oitiva de indígenas para destravar Ferrogrão
Brasil
29/08/2023 às 17:40

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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (29), um relatório que propõe a realização de compensaçõ...
STF pede explicação sobre nome de coronel da ditadura em viaduto de SP
Brasil
28/08/2023 às 21:54

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No entendimento dos partidos, a lei viola os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da democracia.......
Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre
Brasil
28/08/2023 às 21:36

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender, nesta segunda-feira (28), a lei aprovada pela Câmar...
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
Brasil
28/08/2023 às 18:04

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Na unidade, estão presos os coronéis Jorge Eduardo Naime Barreto, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Paulo José Ferr...
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Brasil
28/08/2023 às 11:30

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações pena...
PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas
Brasil
26/08/2023 às 17:54

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional u...
Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
Brasil
25/08/2023 às 22:44

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante...
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
Brasil
25/08/2023 às 20:14

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segura...
PGR reforça pedido de condenação de 30 investigados pelo 8 de janeiro
Brasil
25/08/2023 às 18:34

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STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara
Brasil
25/08/2023 às 18:00

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados f...
Aras designa novo subprocurador da República para atuar no STF
Brasil
25/08/2023 às 17:20

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Defesa de Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF
Brasil
25/08/2023 às 15:50

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A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-pre...
STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana
Brasil
24/08/2023 às 20:44

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da c...
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
Brasil
24/08/2023 às 20:16

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do...
Moraes recebe advogado de Mauro Cid em audiência no STF
Brasil
24/08/2023 às 18:08

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A defesa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, se reuniu nesta tarde com...
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
Brasil
24/08/2023 às 17:04

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do...
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Brasil
23/08/2023 às 21:14

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do po...
Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
Brasil
23/08/2023 às 21:04

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Co...
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
Brasil
23/08/2023 às 19:32

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses...
STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete
Brasil
23/08/2023 às 16:12

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O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Mari...
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
Brasil
22/08/2023 às 21:22

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A medida foi solicitada pela procuradoria ao Supremo e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).......
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Brasil
22/08/2023 às 16:30

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, decidiu nesta terça-feira (22) antecipar voto no julgam...
CNJ pede explicação sobre morte de líder quilombola
Brasil
22/08/2023 às 14:50

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A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segui...
CNJ pede explicação sobre morte de líder quilombola, diz Rosa Weber
Brasil
22/08/2023 às 14:30

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STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Brasil
21/08/2023 às 20:30

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas p...
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Brasil
21/08/2023 às 17:20

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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte...
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
Brasil
21/08/2023 às 16:36

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em limi...
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Brasil
18/08/2023 às 16:08

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Ca...
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Brasil
17/08/2023 às 19:00

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do...
PF faz busca pessoal em investigação sobre desvio de joias
Brasil
17/08/2023 às 12:03

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A Polícia Federal (PF) informou que cumpriu na noite de quarta-feira (16) um mandado de busca pessoal como parte da Operaç�...
PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria
Brasil
17/08/2023 às 09:24

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Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva, sendo dois no Distrito Federa...
Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas
Brasil
16/08/2023 às 21:34

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O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti pod...
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
Brasil
16/08/2023 às 20:24

STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garant...
Delgatti pede ao STF para ficar em silêncio na CPMI
Brasil
16/08/2023 às 18:14

Delgatti pede ao STF para ficar em silêncio na CPMI

O hacker Walter Delgatti pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio no depoimento que deverá prestar ne...
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias
Brasil
15/08/2023 às 17:24

Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um re...
Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Brasil
15/08/2023 às 16:14

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de...
Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas
Brasil
14/08/2023 às 11:30

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STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
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13/08/2023 às 14:30

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Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
Brasil
11/08/2023 às 13:14

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que provas obtidas pela Polícia Federal (PF) demo...
Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes
Brasil
10/08/2023 às 18:40

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais...
Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias
Brasil
10/08/2023 às 17:34

Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do me...
Defesa recorre de decisão que multou Monark em R$ 300 mil
Brasil
09/08/2023 às 22:00

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A defesa de Bruno Monteiro Aiub, youtuber conhecido como Monark, recorreu, nesta quarta-feira (9), da decisão do ministro Al...
Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
Brasil
09/08/2023 às 21:04

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implanta...
Moraes apontou “condutas gravíssimas” ao determinar prisão de Silvinei
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09/08/2023 às 18:56

Moraes apontou “condutas gravíssimas” ao determinar prisão de Silvinei

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do e...
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Brasil
09/08/2023 às 16:14

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O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (S...
Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos golpistas de janeiro
Brasil
09/08/2023 às 06:14

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STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Brasil
08/08/2023 às 00:16

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao gov...
PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas
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07/08/2023 às 17:48

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Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
Brasil
04/08/2023 às 21:40

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Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela Justiça do e...
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
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04/08/2023 às 20:54

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Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
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04/08/2023 às 12:24

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação n...
Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF
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03/08/2023 às 23:04

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após toma...
Zanin é homenageado em jantar após posse no STF
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03/08/2023 às 21:42

Zanin é homenageado em jantar após posse no STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferece, na noite desta quinta-feira (3), um jantar em comemoração à poss...
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
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03/08/2023 às 17:20

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).......
Supremo inicia cerimônia de posse de Cristiano Zanin
Brasil
03/08/2023 às 17:04

Supremo inicia cerimônia de posse de Cristiano Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia para empossar o advogado Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte....
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
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03/08/2023 às 11:04

Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo T...
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Brasil
03/08/2023 às 07:40

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Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
Brasil
02/08/2023 às 23:44

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Toffoli anula provas da Odebrecht contra Cabral e Kassab
Brasil
02/08/2023 às 22:40

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Conforme a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Cabral teria recebido propina em obras do Programa de Aceleraç�...
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
Brasil
02/08/2023 às 20:00

STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgament...
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha
Brasil
02/08/2023 às 19:14

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STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
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02/08/2023 às 15:34

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Zambelli nega ter pagado hacker para invadir sistemas do Judiciário 
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02/08/2023 às 13:40

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Acompanhada por alguns colegas de partido, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) negou ter pagado o hacker Walter Delgatt...
Hacker diz à PF que Zambelli pediu invasão a telefone de Moraes
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
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02/08/2023 às 08:10

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Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
Brasil
01/08/2023 às 21:04

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Em junho, a comissão aprovou a convocação de Rainha para prestar depoimento à comissão. A audiência está prevista para...
STF segue “firme e vigilante” em defesa da democracia, diz Rosa Weber
Brasil
01/08/2023 às 18:44

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STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
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01/08/2023 às 18:20

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CPMI promete ir ao STF se Dino não liberar imagens de 8 de janeiro
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01/08/2023 às 18:00

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O presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, deputado f...
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
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01/08/2023 às 08:54

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31/07/2023 às 19:04

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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
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STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
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Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
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23/07/2023 às 10:00

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Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
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22/07/2023 às 18:14

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás...
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
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19/07/2023 às 16:24

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Lula defende punição severa a agressores de Alexandre de Moraes
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19/07/2023 às 11:24

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que agressões como a ocorrida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, A...
CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF
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19/07/2023 às 01:40

CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro afirmou nesta terça-feira (18) ao Supr...
PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições
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17/07/2023 às 20:50

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (17) que as plataformas de redes sociais apresentem todas...
Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
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Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária
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Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a susp...
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13/07/2023 às 18:26

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Ontem (12), na abertura do congresso, Barroso participou um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no...
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
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PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes
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10/07/2023 às 23:10

PGR defende arquivamento de inquérito contra deputado André Fernandes

O parlamentar foi acusado pela Polícia Federal (PF) de incitar os atos golpistas de 8 de janeiro por meio de publicações n...
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Brasil
06/07/2023 às 23:50

STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais

No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspend...
STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
Brasil
06/07/2023 às 20:44

STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas por 36 hora...
Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira
Brasil
06/07/2023 às 19:14

Gilmar Mendes suspende investigação que envolve aliados de Lira

O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender, nesta quinta-feira (6) a investigação...
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
Brasil
06/07/2023 às 11:54

Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão

A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, jun...
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Brasil
05/07/2023 às 23:00

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de desc...
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
Brasil
05/07/2023 às 21:00

Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (5),  a Polícia Federal a tomar o...
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Brasil
05/07/2023 às 20:54

Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Moniq...
Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU
Brasil
05/07/2023 às 09:42

Nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF é publicada no DOU

Logo após a aprovação de seu nome, o novo ministro se reuniu com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, com quem defini...