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Stf

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Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ

26/09/2023 às 14:44

Ministra Rosa Weber participa de última sessão na presidência do CNJ

A magistrada agradeceu as homenagens recebidas e, no discurso de despedida, comentou sobre o trabalho desempenhado em quase...

General Heleno começa a depor na CPMI do 8 de janeiro

26/09/2023 às 11:00

General Heleno começa a depor na CPMI do 8 de janeiro

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, já se encontra na...

Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil

26/09/2023 às 10:14

Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil

Sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro, o ministro contou que estava em Portugal e que, assim que soube dos aconteciment...

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

26/09/2023 às 01:44

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais ci...

AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios

25/09/2023 às 22:04

AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da incons...

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

25/09/2023 às 17:30

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25)...

Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo STF

25/09/2023 às 16:50

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo...

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

24/09/2023 às 17:04

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal p...

Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso

23/09/2023 às 17:54

Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia...

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

23/09/2023 às 15:50

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soare...

Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva

22/09/2023 às 21:24

Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese do marco...

Rosa Weber vota contra entrega de dados do Google sobre Marielle

22/09/2023 às 21:06

Rosa Weber vota contra entrega de dados do Google sobre Marielle

A defesa da plataforma recorreu ao Supremo após a Justiça determinar a identificação dos dados de um grupo indeterminado...

PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro

22/09/2023 às 17:40

PGR propõe primeiros acordos a investigados pelos atos de 8 de janeiro

Para assinar o acordo com a procuradoria, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram ao pagamento de multas que var...

Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

22/09/2023 às 16:22

Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma

"Conquanto se reconheça a relevância das questões formuladas nestes autos, tem-se, como óbices intransponíveis, a inviab...

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

22/09/2023 às 06:54

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a...

STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial

22/09/2023 às 01:42

STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a...

Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos

21/09/2023 às 20:34

Fachin mantém prisão de acusado da morte de Genivaldo Santos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, manter a prisão...

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

21/09/2023 às 20:32

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (...

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

21/09/2023 às 19:24

Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de...

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

21/09/2023 às 16:14

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal par...

Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

21/09/2023 às 16:12

Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

Na tarde desta quinta-feira, Aras participou da última sessão como procurador-geral no Supremo Tribunal Federal (STF) e fez...

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

21/09/2023 às 07:44

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de...

Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF

20/09/2023 às 21:50

Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF

No início desta noite, Dino participou de um evento no STF em comemoração aos 35 anos da Constituição. O ministro é um...

Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo

20/09/2023 às 21:38

Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tri...

STF marca julgamento virtual de mais seis réus pelo 8 de janeiro

20/09/2023 às 21:10

STF marca julgamento virtual de mais seis réus pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações pena...

STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra

20/09/2023 às 21:00

STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento o marco temporal para demarcação de terras indígenas....

OAB defende no STF julgamento presencial de réus do 8 de Janeiro

20/09/2023 às 18:00

OAB defende no STF julgamento presencial de réus do 8 de Janeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o julgamento presenci...

Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão

20/09/2023 às 17:50

Moraes suspende por 6 meses ação que questiona a Ferrogrão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da c...

Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto

20/09/2023 às 17:46

Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descr...

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

20/09/2023 às 17:12

Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarc...

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

20/09/2023 às 14:10

Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal

Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do m...

Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro

19/09/2023 às 19:12

Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro

Com a decisão, os militares Ailton Gonçalves Moraes Barros, Sérgio Rocha Cordeiro e Luís Marcos dos Reis, ligados a Bolso...

Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

19/09/2023 às 16:10

Julgamento do quarto réu do 8 de janeiro será em plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será realizado...

Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI

19/09/2023 às 11:08

Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI

O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8...

Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva

19/09/2023 às 08:12

Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para es...

Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI

18/09/2023 às 19:24

Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desobrigou o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, e...

Pessoas com deficiência estão mais vulneráveis à desinformação

15/09/2023 às 19:44

Pessoas com deficiência estão mais vulneráveis à desinformação

As pessoas com deficiência visual, auditiva, tátil ou com algum tipo de neurodiversidade estão muito mais vulneráveis às...

Especialistas defendem obrigatoriedade de diploma para jornalistas

15/09/2023 às 19:10

Especialistas defendem obrigatoriedade de diploma para jornalistas

A formação adequada para o exercício do jornalismo profissional é requisito básico para que a veiculação de informaç�...

Solidariedade expulsa advogado que defendeu réu por atos golpistas

15/09/2023 às 18:20

Solidariedade expulsa advogado que defendeu réu por atos golpistas

O Solidariedade informou nesta sexta-feira (15) que expulsou da legenda o advogado Hery Waldir Kattwinkel, defensor de um dos...

Especialistas defendem regulação de todo processo midiático

15/09/2023 às 16:00

Especialistas defendem regulação de todo processo midiático

“Seria muito bom que todo o dinheiro [publicitário] que vai para desinformação fosse destinado para sites de informaçã...

Universidades são armas contra desinformação, dizem especialistas

14/09/2023 às 22:34

Universidades são armas contra desinformação, dizem especialistas

Os ataques sofridos pelas universidades e pela produção científica nos últimos anos foram tema de debate do painel “Pac...

Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1

14/09/2023 às 22:10

Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendeu nesta quinta-feira (14) a atuação do tribunal no julga...

STF condena a 17 anos de prisão morador de Apucarana, terceiro réu por atos golpistas

14/09/2023 às 20:30

STF condena a 17 anos de prisão morador de Apucarana, terceiro réu por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu pelos atos...

É preciso desestimular subculturas do ódio, alerta professor

14/09/2023 às 18:34

É preciso desestimular subculturas do ódio, alerta professor

Os contornos da verdade em tempos de algoritmo foi o tema tratado por especialistas durante o segundo painel do seminário Co...

Fake news destrói e mata, diz especialista em seminário no STF

14/09/2023 às 18:06

Fake news destrói e mata, diz especialista em seminário no STF

A atuação do Judiciário no combate às fake news durante o período eleitoral deixaram claro que existem totais condiçõe...

STF começa a julgar terceiro réu pelos atos golpistas de 8/1

14/09/2023 às 18:04

STF começa a julgar terceiro réu pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou pouco antes das 17h desta quinta-feira (14) o julgamento de Matheus Lima de Carvalho...

STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1

14/09/2023 às 17:42

STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1

Também ficou definido que o condenado deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ress...

Combate à desinformação deve focar público jovem

14/09/2023 às 17:40

Combate à desinformação deve focar público jovem

O combate à desinformação, em especial os conteúdos difundidos por meio de fake news, deve ter como foco sobretudo crian�...

Moraes condena segundo réu pelo 8/1 a 14 anos de prisão

14/09/2023 às 17:20

Moraes condena segundo réu pelo 8/1 a 14 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (14), pela condenação a 14 ano...

Defesa pede no STF absolvição de réu pelos atos golpistas de 8/1

14/09/2023 às 17:06

Defesa pede no STF absolvição de réu pelos atos golpistas de 8/1

O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar. Ele continua preso no presídio da Papuda, no Di...

PGR pede condenação de segundo réu no STF pelos atos de 8 de janeiro

14/09/2023 às 17:04

PGR pede condenação de segundo réu no STF pelos atos de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou na tarde desta quinta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedid...

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

14/09/2023 às 13:40

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpi...

Maioria dos ministros do STF vota por condenação de réu do 8/1

14/09/2023 às 13:24

Maioria dos ministros do STF vota por condenação de réu do 8/1

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, p...

STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão

14/09/2023 às 12:50

STF: Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, p...

Ministro Fachin condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

14/09/2023 às 12:24

Ministro Fachin condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira...

Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão

14/09/2023 às 11:30

Zanin condena réu do 8 de janeiro a 15 anos de prisão

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação Aécio Lúcio Costa Pereira,...

STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro

14/09/2023 às 10:54

STF abre segundo dia de julgamento do primeiro réu pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (14) o segundo dia do julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pe...

Mostras de rua em 15 capitais pedem ministra negra no STF

14/09/2023 às 09:24

Mostras de rua em 15 capitais pedem ministra negra no STF

Mais da metade das capitais passaram a contar, nessa quarta-feira (13), com obras de arte de rua expressando a importância d...

STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro

14/09/2023 às 07:24

STF retoma hoje julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpi...

Nunes Marques vota por absolvição parcial de réu pelo 8/1

13/09/2023 às 19:00

Nunes Marques vota por absolvição parcial de réu pelo 8/1

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aé...

Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro

13/09/2023 às 15:44

Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. No início desta...

STF suspende para o intervalo sessão que julga primeiro réu pelo 8/1

13/09/2023 às 13:30

STF suspende para o intervalo sessão que julga primeiro réu pelo 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu para o intervalo a sessão de julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro...

Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”

13/09/2023 às 12:50

Defesa de réu pelo 8 de janeiro diz que julgamento no STF é “político”

No início da sessão, Moraes e Santos citaram o trabalho feito durante as investigações e destacaram a reação das instit...

PGR reforça pedido de condenação de réu pelos atos de 8 de janeiro

13/09/2023 às 12:10

PGR reforça pedido de condenação de réu pelos atos de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de cond...

Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro

13/09/2023 às 10:54

Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpist...

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro; Cascavelense será julgado

13/09/2023 às 07:34

Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro; Cascavelense será julgado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (13) os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas...

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

12/09/2023 às 20:10

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação que pretende...

Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht

12/09/2023 às 17:20

Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira (12) para reformar a decisão do mi...

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

12/09/2023 às 13:50

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação...

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

12/09/2023 às 01:40

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindic...

STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó

11/09/2023 às 22:24

STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó

Pela convenção, da qual o Brasil é signatário, os países se comprometem a reconhecer os direitos dos indígenas e seus v...

PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro

11/09/2023 às 18:34

PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federa...

PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro

11/09/2023 às 18:08

PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federa...

Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe

11/09/2023 às 10:12

Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe

“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que...

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

09/09/2023 às 15:44

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada...

STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo

06/09/2023 às 21:00

STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de território...

Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI

06/09/2023 às 17:04

Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) suspender a decisão da Comissão Parl...

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

06/09/2023 às 07:54

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do marco temporal para regularização d...

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

05/09/2023 às 21:38

Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve f...

Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss

05/09/2023 às 21:30

Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou hoje (5) que vai remarcar a data para a realização do novo júr...

Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas

05/09/2023 às 21:20

Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (5) manter a quebra de sigilos banc�...

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

05/09/2023 às 21:04

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do trecho da Lei da Reforma Agrária, de 19...

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

05/09/2023 às 18:10

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presiden...

Lula defende voto secreto de ministros do STF

05/09/2023 às 12:56

Lula defende voto secreto de ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Fede...

PF cumpre mandados em 7 estados, em nova fase da Operação Lesa Pátria

05/09/2023 às 09:34

PF cumpre mandados em 7 estados, em nova fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal deflagrou na manhã nesta terça-feira (5) a 16ª fase da Operação Lesa Pátria, para identificar financ...

PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas

04/09/2023 às 19:38

PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de particip...

Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres

01/09/2023 às 22:24

Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres

Na decisão, Zanin entendeu que a limitação é inconstitucional por afrontar à igualdade de gênero, que garante os mesmos...

Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas

01/09/2023 às 18:54

Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas

A foto foi feita durante reunião pública da comissão, que é transmitida pela internet e pelos canais de televisão, e aco...

STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas

01/09/2023 às 17:04

STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data dos primeiros julgamentos de acusados de...

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

01/09/2023 às 16:20

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação...

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

01/09/2023 às 16:00

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi e...

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

01/09/2023 às 12:54

Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judici...

Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF

31/08/2023 às 19:44

Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF

O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal par...

Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF

31/08/2023 às 19:08

Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF

O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal par...

Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina

31/08/2023 às 18:28

Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida cont...

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

31/08/2023 às 17:20

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para dem...

Com voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporal

31/08/2023 às 15:54

Com voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou nesta quinta-feira (31) a leitura de seu voto no julg...

STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

31/08/2023 às 00:14

STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro e o documentário “Democracia Inabalada" sobre o...

Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF

30/08/2023 às 19:19

Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação d...

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

30/08/2023 às 15:24

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do ma...