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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX
Barroso diz que críticas sobre viagens de ministros são infundadas
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
Após recesso, Supremo retoma sessões nesta quinta-feira
AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal
Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
Prefeito será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina
PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto
PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
Apagão cibernético afetou site e sistemas judiciais do Supremo
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Barroso dá 24 horas para governo de SP explicar privatização da Sabesp
Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração
PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF
PF diz que Abin atuou ilegalmente em favor de filhos de Bolsonaro
Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Haddad diz que STF agirá se desoneração da folha não for coberta
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
PF diz que joias sauditas saíram do Brasil no avião presidencial
Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto
Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle
Fachin conhece ações do MPRJ para conter letalidade policial
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Alexandre de Moraes mantém de prisão de Fátima de Tubarão
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Governo envia ao STF proposta para renegociar acordos da Lava Jato
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Repressão a usuário continua mesmo com decisão do STF, alerta advogada
Repressão a usuário continuará mesmo com decisão do STF, diz advogada
CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Para especialistas, lei ambiental gaúcha agrava futuros desastres
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Secretaria de SP diz ao STF que cumpre realização de aborto legal
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a 17 anos
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
