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Starlink muda posição e inicia bloqueio do X no Brasil
Brasil
04/09/2024 às 19:14

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A empresa de internet via satélite americana Starlink anunciou que vai cumprir a ordem de bloquear a rede social X no Brasil...
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Brasil
04/09/2024 às 16:36

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da Re...
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Brasil
04/09/2024 às 01:40

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Nesse prazo, segundo nota do STF, o governo deve indicar um portal na internet para divulgar ações e relatórios do que foi...
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
Brasil
02/09/2024 às 21:30

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Di...
Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
Brasil
02/09/2024 às 19:32

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A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Morae...
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Brasil
02/09/2024 às 19:28

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados...
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Brasil
02/09/2024 às 19:04

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politi...
Élcio Queiroz diz que fechou delação após PF entrar no caso Marielle
Brasil
02/09/2024 às 18:14

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O ex-sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro Élcio Vieira de Queiroz voltou a prestar depoimento virtual nesta segund...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Brasil
02/09/2024 às 13:50

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social...
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Brasil
02/09/2024 às 10:30

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Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Brasil
01/09/2024 às 17:48

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OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
Brasil
31/08/2024 às 12:38

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Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN
Brasil
30/08/2024 às 21:58

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Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas
Brasil
30/08/2024 às 21:34

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Élcio Queiroz diz que foi usado por Lessa no assassinato de Marielle
Brasil
30/08/2024 às 20:58

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Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X
Brasil
30/08/2024 às 20:14

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A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que está monitorando a situação envolvendo a plataforma X no Brasil. A r...
STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Brasil
30/08/2024 às 18:28

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (30) uma série de recursos de empresas que operaram as...
Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa
Brasil
30/08/2024 às 18:14

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A Starlink entrou com recurso nesta sexta-feira (30) para contestar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Lula diz que Galípolo terá autonomia na presidência do BC
Brasil
30/08/2024 às 18:04

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (30) que o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galíp...
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Brasil
30/08/2024 às 17:28

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Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil
Brasil
29/08/2024 às 21:04

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O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo...
Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
Brasil
29/08/2024 às 20:36

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para...
Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE
Brasil
29/08/2024 às 16:46

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Musk ameaça e critica Moraes no X após ter sido intimado por ministro
Brasil
29/08/2024 às 11:40

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O bilionário estadunidense Elon Musk, dono da rede social X, usou seu perfil oficial para criticar e ameaçar o ministro Ale...
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
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28/08/2024 às 21:54

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Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal
Brasil
28/08/2024 às 21:34

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Lessa confirma que recebeu informações antecipadas sobre ação policial
Brasil
28/08/2024 às 20:20

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STF valida decisões que suspenderam prazo para MG aderir ao RRF
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28/08/2024 às 20:08

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STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
Brasil
28/08/2024 às 07:28

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Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo
Brasil
27/08/2024 às 20:08

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Lessa diz que réus do caso Marielle são de “alta periculosidade”
Brasil
27/08/2024 às 19:32

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Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados
Brasil
27/08/2024 às 19:30

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Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Brasil
27/08/2024 às 18:48

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Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco
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27/08/2024 às 16:56

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Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal
Brasil
27/08/2024 às 16:54

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STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Brasil
26/08/2024 às 18:10

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois re...
Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
Brasil
24/08/2024 às 09:20

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O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacida...
STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
Brasil
23/08/2024 às 21:02

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Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de...
Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
Brasil
23/08/2024 às 20:34

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Na decisão proferida na segunda-feira (19), o ministro entendeu que o recurso extraordinário usado pela CBF não pode fazer...
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
Brasil
22/08/2024 às 19:20

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STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
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22/08/2024 às 17:54

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Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato
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22/08/2024 às 11:20

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Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades
Brasil
21/08/2024 às 20:54

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da Repúblic...
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
Brasil
21/08/2024 às 20:10

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contra...
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
Brasil
21/08/2024 às 17:00

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STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Brasil
21/08/2024 às 07:28

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Para Pacheco, mau uso de emendas parlamentares é exceção
Brasil
20/08/2024 às 19:08

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Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas
Brasil
20/08/2024 às 18:08

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os probl...
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Brasil
20/08/2024 às 17:44

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Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e...
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
Brasil
20/08/2024 às 08:48

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Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
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20/08/2024 às 08:08

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Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
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A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após descumprimento de uma supost...
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
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16/08/2024 às 20:44

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Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
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16/08/2024 às 19:18

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Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
Brasil
16/08/2024 às 17:52

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A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo...
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Brasil
16/08/2024 às 17:50

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de C...
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Brasil
16/08/2024 às 10:44

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Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
Brasil
16/08/2024 às 10:30

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STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura
Brasil
15/08/2024 às 20:04

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Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
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15/08/2024 às 19:40

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“As decisões representam uma tentativa de controle de atos concretos da Administração Pública e do Poder Legislativo e...
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
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15/08/2024 às 17:58

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para...
Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
Brasil
15/08/2024 às 12:20

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STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
Brasil
14/08/2024 às 19:58

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Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade
Brasil
14/08/2024 às 17:14

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o minist...
STF julga regras para investigação de acidentes aéreos
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14/08/2024 às 16:46

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Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE
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14/08/2024 às 16:44

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Barroso defende conduta de Moraes e diz que há “tempestade fictícia”
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14/08/2024 às 16:40

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Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
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14/08/2024 às 16:20

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Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
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14/08/2024 às 12:54

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STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
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14/08/2024 às 08:30

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Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
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A declaração foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar uma reportagem na qual diz que Moraes usou "formas n�...
Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE
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13/08/2024 às 21:48

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AGU pede mais 30 dias para fechar acordos de leniência da Lava Jato
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13/08/2024 às 18:54

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Governo do RS faz novos pedidos à União para receber recursos
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“Marielle foi meu escudo”, diz sobrevivente em depoimento ao STF
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A ex-assessora da vereadora Marielle Franco, Fernanda Chaves, prestou depoimento nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal...
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas
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12/08/2024 às 19:20

Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas

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STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução
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12/08/2024 às 13:34

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STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
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12/08/2024 às 11:10

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Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema
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10/08/2024 às 14:44

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STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
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09/08/2024 às 14:44

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o president...
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma c...
Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão
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Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas
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Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
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Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
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Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que perm...
STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras
Brasil
07/08/2024 às 13:52

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação e...
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
Brasil
06/08/2024 às 23:04

STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um ent...
STF marca audiência para possível acordo entre PGR e Nikolas Ferreira
Brasil
06/08/2024 às 23:00

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nik...
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1
Brasil
06/08/2024 às 18:44

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alv...
Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua
Brasil
06/08/2024 às 17:14

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Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela P...
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Brasil
06/08/2024 às 13:34

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o...
Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
Brasil
05/08/2024 às 22:44

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) avalia sair da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que d...
Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal
Brasil
05/08/2024 às 17:44

Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federa...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Brasil
05/08/2024 às 11:32

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Bra...