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Câmara
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Brasil
05/05/2026 às 16:30
Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista
“O Brasil já conta com um ordenamento jurídico, principalmente o texto constitucional, que estabelece sua soberania sobre...
Brasil
04/05/2026 às 13:54
Relator propõe comitê para definir minerais estratégicos ao país
Relator do projeto na Câmara dos Deputados, o parlamentar assegurou que a proposição leva em conta sugestões apresentada...
Brasil
08/04/2026 às 11:50
CPI do Crime Organizado não será prorrogada, confirma relator
Criada para apurar a atuação, expansão e o funcionamento de facções criminosas no Brasil, a Comissão Parlamentar de Inq...
Brasil
19/03/2026 às 16:10
Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e ins...
Brasil
11/03/2026 às 14:50
Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determ...
Brasil
10/02/2026 às 11:04
Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei n�...
Brasil
09/02/2026 às 14:50
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a...
Brasil
28/01/2026 às 20:40
Câmara: MP que cria Gás do Povo está na pauta no retorno aos trabalhos
O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira (2). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mott...
Brasil
20/12/2025 às 11:14
Reforma tributária: veja o que muda com o projeto aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributá...
Brasil
11/12/2025 às 20:24
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação...
Brasil
11/12/2025 às 08:54
Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do...
Brasil
10/12/2025 às 11:54
Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara
Em post na rede X, Rodrigo Rollemberg, deputado federal pelo PSB, escreveu: “Amanhã nos jornais a manchete será: Câmara...
Brasil
10/12/2025 às 10:14
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas...
Brasil
09/12/2025 às 22:54
Câmara retoma trabalhos após retirada à força de Braga
A Câmara dos Deputados retomou os trabalho após o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ter sido retirado à força por agentes...
Brasil
09/12/2025 às 22:10
Entidades condenam retirada da imprensa na Câmara
Entidades de defesa de jornalistas e associações de veículos de comunicação divulgaram notas de repúdio ao episódio de...
Brasil
09/12/2025 às 12:30
Câmara tem baixa atuação em pautas de igualdade racial, diz pesquisa
A Câmara dos Deputados tem um baixo engajamento médio no tema da igualdade racial, segundo pesquisa publicada em Brasília,...
Brasil
07/12/2025 às 13:20
Congresso entra na reta final de atividades do ano
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana pró...
Brasil
03/12/2025 às 18:28
Câmara: comissão aprova criação de Fundo Nacional da Igualdade Racial
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)...
Brasil
03/12/2025 às 10:46
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Proprieda...
Brasil
20/11/2025 às 21:24
Líder do PT questiona no STF e na Câmara saída de Ramagem do país
Segundo Lindbergh, o que está em jogo é a autoridade das instituições. “Um parlamentar condenado por crimes graves cont...
Brasil
05/11/2025 às 22:50
Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-...
Brasil
05/11/2025 às 20:54
Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança d...
Brasil
22/10/2025 às 21:22
Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
A matéria foi aprovada no último dia 30, na CCJ. O texto, do relator Alex Manente (Cidadania-SP) foi baseado em anteproje...
Brasil
22/10/2025 às 19:12
Conselho de Ética arquiva representação contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos favoráveis e 7 contrários, arquivar a representação c...
Brasil
22/10/2025 às 16:30
Câmara dos Deputados poderá ter bancada cristã
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, nesta quarta-feira (22), u...
Brasil
02/10/2025 às 16:40
Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que torna crime h...
Brasil
01/10/2025 às 23:40
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Lui...
Brasil
01/10/2025 às 20:46
Câmara começa a analisar isenção de IR quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados começou há pouco a discussão do Projeto de Lei (PL) 1.087, de 2025, que prevê isenção de Impos...
Brasil
01/10/2025 às 12:10
Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira (1º) a votação do Pr...
Brasil
24/09/2025 às 16:50
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
Brasil
22/09/2025 às 17:40
Câmara deve ser comunicada sobre denúncia contra Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúnc...
Brasil
19/09/2025 às 18:10
Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim
A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos mandatos de três deputados e a ap...
Brasil
18/09/2025 às 17:06
Base do governo na Câmara vai ao STF contra PEC da Blindagem
Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para suspende...
Brasil
18/09/2025 às 12:14
Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial
A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês ...
Brasil
17/09/2025 às 16:04
Tebet: Pec da Blindagem é risco à democracia e não interessa ao país
A Pec da Blindagem foi aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara, na terça à noite. O texto original previa que qu...
Brasil
17/09/2025 às 13:42
PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados fed...
Brasil
17/09/2025 às 01:42
PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, i...
Brasil
16/09/2025 às 19:14
PL oficializa Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na Câmara
O PL oficializou, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como o novo líder da Minoria na Câm...
Brasil
11/09/2025 às 22:30
STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem na Câmara
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) determinar a perda do man...
Brasil
10/09/2025 às 21:34
Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundaçã...
Brasil
09/09/2025 às 17:20
Câmara instala comissão que vai analisar a PEC da Segurança Pública
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Consti...
Brasil
27/08/2025 às 17:10
Organizações alertam para agenda anti-indígena no Congresso Nacional
Duas organizações indígenas nacionais lançaram alertas sobre um conjunto de propostas legislativas do Congresso Nacional...
Brasil
21/08/2025 às 14:54
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL)...
Brasil
21/08/2025 às 00:14
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL...
Brasil
20/08/2025 às 14:00
Motta: adultização é tema que saiu das telas e ganhou as ruas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) n�...
Brasil
20/08/2025 às 13:50
Oposição elege presidente e relator da CPMI do INSS
Dois parlamentares da oposição foram eleitos presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai apur...
Brasil
19/08/2025 às 15:44
Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças
Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 te...
Brasil
12/08/2025 às 20:10
Motta promete projeto “efetivo” para proteger crianças nas redes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) que criará um grupo de...
Brasil
12/08/2025 às 16:46
Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT)...
Brasil
08/08/2025 às 20:44
Motta envia pedido de afastamento de 15 deputados após motim na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis me...
Brasil
06/08/2025 às 20:40
Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) s...
Brasil
05/08/2025 às 14:40
Oposição ocupa plenários por anistia a 8/1 e impeachment de Moraes
Após decretada ontem (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional oc...
Brasil
05/08/2025 às 14:24
Oposição ocupa plenários por anistia a 8/01 e impeachment de Moraes
Após decretada ontem (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional oc...
Brasil
22/07/2025 às 13:14
Oposição vai à Câmara, mas Hugo Motta proíbe reunião durante recesso
O presidente da Câmara, Hugo Motta, proibiu a realização de quaisquer reuniões de comissões da Casa desta terça-feira (...
Brasil
16/07/2025 às 22:24
Câmara aprova projeto que cria fundo para o MPU
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 1872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento...
Brasil
16/07/2025 às 15:44
Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação sim...
Brasil
11/07/2025 às 21:38
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das vota�...
Brasil
09/07/2025 às 19:00
Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Brasil
03/07/2025 às 15:34
Secretaria da Mulher aciona corregedoria após novos insultos a Marina
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados acionou a Corregedoria Parlamentar depois de a ministra do Meio Ambiente e Mu...
Brasil
02/07/2025 às 21:28
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta...
Brasil
27/06/2025 às 12:36
STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do S...
Brasil
26/06/2025 às 20:18
Dólar cai para R$ 5,49 com derrubada de alta do IOF e inflação menor
No dia seguinte à derrubada do decreto que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o mercado financeiro teve...
Brasil
12/06/2025 às 17:08
Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário
A lei 9.506 de 1997, que criou o atual regime de previdência dos deputados e senadores, diz que o parlamentar federal que ti...
Brasil
11/06/2025 às 09:54
Câmara do Rio aprova uso de arma de fogo por Guarda Municipal
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, nessa terça-feira (10), a criação de um grupamento especial na Guarda...
Brasil
06/06/2025 às 12:38
Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli
Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso...
Brasil
27/05/2025 às 11:48
Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o conce...
Brasil
20/05/2025 às 23:04
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profiss...
Brasil
13/05/2025 às 21:42
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (foto) (Republicanos-PB), informou, hoje (13), que ingressou com uma açã...
Brasil
10/05/2025 às 14:48
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem
Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por restringir a decisão da Câmara dos...
Brasil
09/05/2025 às 13:34
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em part...
Brasil
08/05/2025 às 19:00
Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão...
Brasil
07/05/2025 às 23:28
Câmara suspende ação penal contra Ramagem por atos do 8 de janeiro
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contr...
Brasil
07/05/2025 às 07:48
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta...
Brasil
05/05/2025 às 13:10
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote lei, até 30 de junho deste a...
Brasil
24/04/2025 às 12:08
CCJ: relator nega recurso de Glauber contra cassação de mandato
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP),...
Brasil
10/04/2025 às 13:34
Greve de fome: Glauber acampa na Câmara após Conselho votar cassação
Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do...
Brasil
10/04/2025 às 12:54
Greve de fome: Braga acampa na Câmara após Conselho votar cassação
Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do...
Brasil
08/04/2025 às 12:04
Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública - preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8...
Brasil
19/03/2025 às 10:38
Líderes definem comissões da Câmara e CCJ fica com União Brasil
Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo para defin...
Brasil
18/03/2025 às 11:18
Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira
A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-fe...
Brasil
27/02/2025 às 16:54
Dino defende Moraes após governo dos EUA criticarem decisões do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu nesta quinta-feira (27) em defesa do ministro Alexandre de M...
Brasil
01/02/2025 às 21:00
“O povo brasileiro não quer discórdia, quer emprego”, diz Hugo Motta
Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara empossado, para um plenário lotado, o deputado federal Hugo Motta (Repub...
Brasil
01/02/2025 às 15:20
Lira prevê eleição rápida e destaca amplo apoio a Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu sua última declaração à imprensa como presidente da...
Brasil
27/12/2024 às 10:38
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câma...
Brasil
13/12/2024 às 08:28
Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aula
A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Brasil
13/12/2024 às 07:34
Especialistas aprovam proibição de celular em sala de aula
A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
Brasil
12/12/2024 às 17:54
Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato...
Brasil
12/12/2024 às 16:24
Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim d...
Brasil
12/12/2024 às 15:46
Câmara abre créditos para ações de saúde e combate às queimadas
A Câmara dos Deputados (foto) aprovou nesta quinta-feira (12), em Brasília, duas Medidas Provisórias (MPs) abrindo crédit...
Brasil
05/12/2024 às 11:00
Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), por mais de 260 votos favoráveis, as urgências dos pr...
Brasil
20/11/2024 às 12:24
Concursos podem ter 30% das vagas para negros, indígenas e quilombolas
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 1958/21, que reserva a pessoas pretas e pardas,...
Brasil
13/11/2024 às 19:38
Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21,...
Brasil
07/11/2024 às 16:26
Cúpula do P20 debate sustentabilidade e enfrentamento de desigualdades
Parlamentares dos países que compõem o G20 participam, em Brasília, das reuniões do P20, que reúne líderes de parlament...
Brasil
31/10/2024 às 07:54
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros a...
Brasil
20/08/2024 às 17:44
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e...
Brasil
20/08/2024 às 08:48
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presi...
Brasil
20/08/2024 às 08:08
Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Em 2022, um dos denunciados na operação teve a condenação anulada pela Segunda Turma do STF, porque as provas obtidas con...
Brasil
16/08/2024 às 17:50
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de C...
Brasil
10/07/2024 às 21:54
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstençõe...
Brasil
12/06/2024 às 21:32
Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão...
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