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Câmara
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Brasil
12/06/2024 às 19:02
Conselho de Ética arquiva processo contra deputado Glauber Braga
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (12) a representação por qu...
Brasil
12/06/2024 às 16:20
CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nes...
Brasil
11/06/2024 às 19:10
Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
O PL 4.444/2021, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tramita em regime de urgência na Casa, podendo se...
Brasil
07/06/2024 às 14:34
Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 1...
Brasil
04/06/2024 às 17:02
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das co...
Brasil
28/05/2024 às 15:16
Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência d...
Brasil
22/05/2024 às 17:17
Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminal...
Brasil
15/05/2024 às 00:16
Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento...
Brasil
20/03/2024 às 21:18
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em f...
Brasil
28/02/2024 às 12:34
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Argumentação O autor do projeto, senador Romário (RJ-PL), justificou a apresentação da matéria pelo fato do autismo se...
Brasil
22/02/2024 às 15:50
Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1
O documento afirma que os investigados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano passado estão novamente atentando...
Brasil
21/02/2024 às 21:44
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacie...
Brasil
05/02/2024 às 09:54
Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável começa em março
Soluções para a promoção do agronegócio, aliadas às baixas emissões de gases de efeito estufa, serão os objetos de de...
Brasil
15/12/2023 às 18:30
Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais
Prestes a ser votada pela segunda vez na Câmara dos Deputados, a reforma dos tributos sobre o consumo retirou vários pontos...
Brasil
07/12/2023 às 15:48
Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4581/20, que permite a pacientes com doenças renais...
Brasil
21/11/2023 às 14:44
Flávio Dino cita ameaça de parlamentares e deixa de ir à Câmara
Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Seguran�...
Brasil
25/10/2023 às 18:30
Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta quarta-feira
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 4.173/23, que trata da taxação das offshor...
Brasil
17/10/2023 às 16:10
Brasil terá Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, afirma ministro
“Fizemos a contratação da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro numa intermediação com o Pnud [Programa...
Brasil
10/10/2023 às 13:14
Dino não comparece à comissão da Câmara e quer ser ouvido em plenário
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização...
Brasil
04/10/2023 às 12:48
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
Aprovado inicialmente em junho de 2022 pelos deputados, o texto foi modificado pelo Senado que acrescentou 50 emendas ao proj...
Brasil
03/09/2023 às 15:14
Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na qui...
Brasil
31/08/2023 às 19:20
Ronaldinho Gaúcho nega ser dono de empresa de criptomoedas
O ex-jogador de futebol Ronaldo Assis Moura, o Ronaldinho Gaúcho, negou ser fundador e sócio-proprietário da empresa 18K R...
Brasil
30/08/2023 às 22:44
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos p...
Brasil
30/08/2023 às 18:44
Marina Silva diz que parecer do Ibama sobre Foz do Amazonas é técnico
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que os critérios de licenciamento adotados pelo Institu...
Brasil
21/08/2023 às 17:50
Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tribut�...
Brasil
02/08/2023 às 17:54
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates
A parlamentar citou o caso de uma jovem que foi estuprada em Belo Horizonte, no último fim de semana, após ser deixad...
Brasil
11/07/2023 às 16:06
CPMI do Golpe aprova quebra de sigilos de alvos da investigação
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apuras os ataques golpistas do dia 8 de janeiro aprova...
Brasil
07/07/2023 às 16:54
Haddad espera que reforma tributária passe com facilidade pelo Senado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a reforma tributária passe com facilidade pelo Senado Federal no segundo...
Brasil
05/07/2023 às 19:10
Governador de São Paulo manifesta apoio a 95% da reforma tributária
Um dos principais nomes de resistência à reforma tributária nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...
Brasil
22/06/2023 às 17:10
Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributár...
Brasil
20/06/2023 às 23:50
Lira quer votar arcabouço, Carf e reforma tributária a partir de julho
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço...
Brasil
04/06/2023 às 16:40
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Cong...
Brasil
29/05/2023 às 16:42
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de...
Brasil
28/05/2023 às 14:26
Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras i...
Brasil
24/05/2023 às 14:14
Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira
O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fisc...
Brasil
17/05/2023 às 20:24
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa nov...
Brasil
17/05/2023 às 17:34
Câmara instala CPIs para investigar MST, Americanas e apostas
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os congressist...
Brasil
17/05/2023 às 14:24
Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que...
Brasil
17/05/2023 às 13:52
Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que há espaço para iniciar o ciclo de cortes na taxa...
Brasil
11/05/2023 às 18:14
PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inqu�...
Brasil
10/05/2023 às 21:42
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Co...
Brasil
10/05/2023 às 21:30
Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depre...
Brasil
19/04/2023 às 13:54
Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (19) que o Brasil tenha o que chamou de programa para prep...
Brasil
18/04/2023 às 21:04
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a votação da proposta do no...
Brasil
11/04/2023 às 19:42
Audiência da Câmara com Dino é encerrada após confusão entre deputados
A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro...
Brasil
04/04/2023 às 15:34
Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fecho...
Brasil
03/04/2023 às 19:44
Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo
Foi adiada para o dia 11 de abril a instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Pro...
Brasil
31/03/2023 às 20:44
Disputa no Congresso não deve impactar regra fiscal, avalia Haddad
A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara...
Brasil
29/03/2023 às 11:20
Governo estende recadastramento de armas até 3 de maio
O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decre...
Brasil
27/03/2023 às 23:34
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta segunda-feira (27) que líderes partidári...
Brasil
15/03/2023 às 15:30
Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa
Em meio a muitas negociações que se arrastaram até madrugada desta quarta-feira (15) e terminaram com uma reunião entre o...
Brasil
09/03/2023 às 16:58
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos...
Brasil
02/03/2023 às 16:14
Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher - 8 de março - a Câmara dos Deputados aprovou, hoje (2), a primeira propos...
Brasil
14/02/2023 às 23:30
Comissão da Câmara vai acompanhar compensação por Mariana e Brumadinho
A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (14) uma comissão externa para acompanhar a repactuação do acordo de comp...
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