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Câmara
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Conselho de Ética arquiva processo contra deputado Glauber Braga
Brasil
12/06/2024 às 19:02

Conselho de Ética arquiva processo contra deputado Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (12) a representação por qu...
CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
Brasil
12/06/2024 às 16:20

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nes...
Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
Brasil
11/06/2024 às 19:10

Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

O PL 4.444/2021, de autoria do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tramita em regime de urgência na Casa, podendo se...
Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
Brasil
07/06/2024 às 14:34

Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news

Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 1...
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
Brasil
04/06/2024 às 17:02

Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das co...
Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação
Brasil
28/05/2024 às 15:16

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência d...
Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
Brasil
22/05/2024 às 17:17

Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST

A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminal...
Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União
Brasil
15/05/2024 às 00:16

Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento...
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
Brasil
20/03/2024 às 21:18

Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em f...
Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo
Brasil
28/02/2024 às 12:34

Comissão aprova validade permanente para diagnóstico de autismo

Argumentação O autor do projeto, senador Romário (RJ-PL), justificou a apresentação da matéria pelo fato do autismo se...
Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1
Brasil
22/02/2024 às 15:50

Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1

O documento afirma que os investigados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano passado estão novamente atentando...
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS
Brasil
21/02/2024 às 21:44

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacie...
Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável começa em março
Brasil
05/02/2024 às 09:54

Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável começa em março

Soluções para a promoção do agronegócio, aliadas às baixas emissões de gases de efeito estufa, serão os objetos de de...
Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais
Brasil
15/12/2023 às 18:30

Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais

Prestes a ser votada pela segunda vez na Câmara dos Deputados, a reforma dos tributos sobre o consumo retirou vários pontos...
Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito
Brasil
07/12/2023 às 15:48

Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4581/20, que permite a pacientes com doenças renais...
Flávio Dino cita ameaça de parlamentares e deixa de ir à Câmara
Brasil
21/11/2023 às 14:44

Flávio Dino cita ameaça de parlamentares e deixa de ir à Câmara

Pela terceira vez, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, deixou de comparecer à Comissão de Seguran�...
Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta quarta-feira
Brasil
25/10/2023 às 18:30

Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta quarta-feira

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 4.173/23, que trata da taxação das offshor...
Brasil terá Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, afirma ministro
Brasil
17/10/2023 às 16:10

Brasil terá Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, afirma ministro

“Fizemos a contratação da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro numa intermediação com o Pnud [Programa...
Dino não comparece à comissão da Câmara e quer ser ouvido em plenário 
Brasil
10/10/2023 às 13:14

Dino não comparece à comissão da Câmara e quer ser ouvido em plenário 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização...
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
Brasil
04/10/2023 às 12:48

Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

Aprovado inicialmente em junho de 2022 pelos deputados, o texto foi modificado pelo Senado que acrescentou 50 emendas ao proj...
Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
Brasil
03/09/2023 às 15:14

Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara

O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na qui...
Ronaldinho Gaúcho nega ser dono de empresa de criptomoedas
Brasil
31/08/2023 às 19:20

Ronaldinho Gaúcho nega ser dono de empresa de criptomoedas

O ex-jogador de futebol Ronaldo Assis Moura, o Ronaldinho Gaúcho, negou ser fundador e sócio-proprietário da empresa 18K R...
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027
Brasil
30/08/2023 às 22:44

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos p...
Marina Silva diz que parecer do Ibama sobre Foz do Amazonas é técnico
Brasil
30/08/2023 às 18:44

Marina Silva diz que parecer do Ibama sobre Foz do Amazonas é técnico

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que os critérios de licenciamento adotados pelo Institu...
Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator
Brasil
21/08/2023 às 17:50

Reforma tributária é desafio histórico para o Parlamento, diz relator

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a mudança no sistema tribut�...
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates
Brasil
02/08/2023 às 17:54

Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates

 A parlamentar citou o caso de uma jovem que foi estuprada em Belo Horizonte, no último fim de semana, após ser deixad...
CPMI do Golpe aprova quebra de sigilos de alvos da investigação
Brasil
11/07/2023 às 16:06

CPMI do Golpe aprova quebra de sigilos de alvos da investigação

Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apuras os ataques golpistas do dia 8 de janeiro aprova...
Haddad espera que reforma tributária passe com facilidade pelo Senado
Brasil
07/07/2023 às 16:54

Haddad espera que reforma tributária passe com facilidade pelo Senado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a reforma tributária passe com facilidade pelo Senado Federal no segundo...
Governador de São Paulo manifesta apoio a 95% da reforma tributária
Brasil
05/07/2023 às 19:10

Governador de São Paulo manifesta apoio a 95% da reforma tributária

Um dos principais nomes de resistência à reforma tributária nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...
Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira
Brasil
22/06/2023 às 17:10

Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributár...
Lira quer votar arcabouço, Carf e reforma tributária a partir de julho
Brasil
20/06/2023 às 23:50

Lira quer votar arcabouço, Carf e reforma tributária a partir de julho

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço...
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Brasil
04/06/2023 às 16:40

Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso

Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Cong...
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Brasil
29/05/2023 às 16:42

Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de...
Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara
Brasil
28/05/2023 às 14:26

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara

A Câmara dos Deputados pode votar na próxima terça-feira (30) projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras i...
Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira
Brasil
24/05/2023 às 14:14

Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira

O plenário da Câmara dos Deputados continua nesta quarta-feira (24) a análise da proposta que estabelece novas regras fisc...
Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal
Brasil
17/05/2023 às 20:24

Câmara aprova urgência para projeto do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa nov...
Câmara instala CPIs para investigar MST, Americanas e apostas
Brasil
17/05/2023 às 17:34

Câmara instala CPIs para investigar MST, Americanas e apostas

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os congressist...
Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país
Brasil
17/05/2023 às 14:24

Haddad diz que novo arcabouço fiscal vai despolarizar o país

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que...
Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país
Brasil
17/05/2023 às 13:52

Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que há espaço para iniciar o ciclo de cortes na taxa...
PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Brasil
11/05/2023 às 18:14

PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inqu�...
Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19
Brasil
10/05/2023 às 21:42

Câmara aprova criação do dia em memória de vítimas de covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Co...
Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão
Brasil
10/05/2023 às 21:30

Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depre...
Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias
Brasil
19/04/2023 às 13:54

Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (19) que o Brasil tenha o que chamou de programa para prep...
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
Brasil
18/04/2023 às 21:04

Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (18) que a votação da proposta do no...
Audiência da Câmara com Dino é encerrada após confusão entre deputados
Brasil
11/04/2023 às 19:42

Audiência da Câmara com Dino é encerrada após confusão entre deputados

A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro...
Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs
Brasil
04/04/2023 às 15:34

Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fecho...
Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo
Brasil
03/04/2023 às 19:44

Congresso adia instalação de comissão de MP que reestrutura Executivo

Foi adiada para o dia 11 de abril a instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Pro...
Disputa no Congresso não deve impactar regra fiscal, avalia Haddad
Brasil
31/03/2023 às 20:44

Disputa no Congresso não deve impactar regra fiscal, avalia Haddad

A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara...
Governo estende recadastramento de armas até 3 de maio
Brasil
29/03/2023 às 11:20

Governo estende recadastramento de armas até 3 de maio

O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decre...
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
Brasil
27/03/2023 às 23:34

Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta segunda-feira (27) que líderes partidári...
Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa
Brasil
15/03/2023 às 15:30

Câmara define comandos das 30 comissões permanentes da Casa

Em meio a muitas negociações que se arrastaram até madrugada desta quarta-feira (15) e terminaram com uma reunião entre o...
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Brasil
09/03/2023 às 16:58

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos...
Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda
Brasil
02/03/2023 às 16:14

Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher - 8 de março - a Câmara dos Deputados aprovou, hoje (2), a primeira propos...
Comissão da Câmara vai acompanhar compensação por Mariana e Brumadinho
Brasil
14/02/2023 às 23:30

Comissão da Câmara vai acompanhar compensação por Mariana e Brumadinho

A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (14) uma comissão externa para acompanhar a repactuação do acordo de comp...