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AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos

15/04/2024 às 21:24

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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) a...

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

13/04/2024 às 14:04

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A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do...

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

11/04/2024 às 13:26

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A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam...

AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições

04/04/2024 às 13:42

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A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes P...

PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições

03/04/2024 às 15:44

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A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado...

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

07/03/2024 às 18:08

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“Como defendido anteriormente e aqui reiterado, os abusos alegadamente cometidos pela Jovem Pan devem ser reparados por out...

Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

09/02/2024 às 12:04

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O caso foi parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica. Nessa quinta-feira (8), a C...

AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro

24/01/2024 às 21:54

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tri...

AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual

23/01/2024 às 21:44

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da...

AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO

16/01/2024 às 19:10

AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO

O crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelos militares.......