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AGU
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Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado
Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF
Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF
AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável
AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos
AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável
Justiça de SP mantém novas regras do vale-alimentação, informa AGU
X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU
Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula
Lula determina apuração de falhas da Enel em São Paulo
Lei que pune participantes da Moratória da Soja volta a valer em MT
AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS
Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026
STF homologa acordo entre governo e Axia Energia, antiga Eletrobras
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros
Messias diz que recebe com honra indicação ao STF
Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal
COP30: governo cobra R$ 476 milhões de infratores ambientais
AGU garante cota para aluno trans em universidade do Rio Grande do Sul
MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli
TCU suspende exigência de governo buscar centro da meta fiscal em 2025
AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025
Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer
EUA vão revogar visto do advogado-geral da União
AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil
Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli, diz AGU
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli
AGU diz que sanções contra Moraes são arbitrárias e injustificáveis
Moraes abre apuração sobre insider trading antes de tarifaço de Trump
AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
AGU pede ao Google retirada de sites falsos do CNU 2025
AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição
INSS começa a receber adesões a restituição de descontos ilegais
Justiça mantém ordem para não indígenas deixarem TI Apyterewa, no Pará
Divergência política sobre IOF é própria da democracia, diz Lula
Ministério Público pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Corpo de Juliana Marins chega nesta terça-feira ao Brasil
Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
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Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Modelo de negócio das redes socias é perverso, diz Alexandre de Moraes
Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano
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Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU
INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais
AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
Correios fazem primeiros atendimentos a vítimas da fraude no INSS
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INSS: balanço aponta 1,345 milhão pedidos de reembolso
Mais quatro entidades devem ser alvo de processo sobre fraude no INSS
Plataformas retiram postagens falsas após serem acionadas pela AGU
AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
INSS prepara plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude
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Google reexibe conversor de real para outras moedas após quatro meses
AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS
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Acordo garante reparação às comunidades indígenas Avá-Guarani
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AGU cobra R$ 76 milhões de desmatadores em cinco biomas
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AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
AGU prorroga consulta pública sobre moderação em plataformas digitais
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