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Após anos de disputa judicial, Hospital do Coração encerra atividades em imóvel alugado

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Foto: Reprodução/CGN

Por Fábio Wronski

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Nos últimos dias muito tem se falado sobre o encerramento das atividades do Hospital Nossa Senhora da Salete, em Cascavel, o qual recebeu ordem de despejo após ação judicial movida pela família proprietária do imóvel.

Desde 2017, os proprietários da estrutura tentam reaver o imóvel.

O Hospital do Coração, nesta gestão, se instalou na estrutura no ano de 2012, firmando, inicialmente, um contrato de quatro anos de vigência. Em 2016, o acordo entre o Hospital e a empresa Cascavel Lord Hotel Ltda foi renovado para mais quatro anos, porém, a falta de pagamento dos aluguéis teria gerado o pedido de retomada da estrutura.

O contrato firmado teria uma cláusula que, com o não pagamento dos aluguéis, o despejo era automático, porém, a direção do hospital, relutou em sair do espaço e a questão foi parar na Justiça.

Em abril de 2017, a família proprietária do imóvel ajuizou a primeira ação de despejo, no entanto, somente agora em outubro de 2022, está conseguindo retomar a propriedade do bem.

O médico, Dr. Edo José Diehl Peixoto, faleceu no mês de abril deste ano e não conseguiu ver o fim do imbróglio, o qual se estendeu por mais de cinco anos.

Em 2019, antes da pandemia, a Justiça já havia determinado a retirada da estrutura do Hospital Nossa Senhora da Salete, porém, com a intervenção do Ministério Público, em razão do fechamento dos leitos, o despejo foi adiado.

O que se esperava, neste período, é que a administração do hospital privado tomasse alguma medida efetiva para construir ou alugar outro prédio, assim, podendo prosseguir com os atendimentos.

Vale ressaltar, mais uma vez, que a ação judicial foi pela desocupação do imóvel, não pelo fechamento do Hospital.

Em junho deste ano, a Juíza Lia Sara Tedesco determinou o despejo, dando quatro meses para que os atendimentos fossem cessados, o prédio fosse desocupado e as chaves devolvidas os proprietários.

Com a chegada do novo prazo para o fim das atividades, muita movimentação política foi novamente visualizada, porém, as propostas, aos 45 do segundo tempo, eram praticamente irracionais.

Na Câmara de Vereadores, por exemplo, chegou a ser sugerida pela Comissão de Saúde a desapropriação do imóvel.

O valor que parte do legislativo estava cogitando pagar pelo imóvel, levando em considerações as regras de desapropriações, era muito inferior ao que realmente vale a estrutura localizada no coração de Cascavel.

A única questão que avançou, nestas movimentações, foi uma moção por parte da Câmara de Vereadores sendo que nem mesmo o executivo levantou os olhos para as suposições, possivelmente acreditando que elas seriam absurdas.

Imóvel de graça

Imagine a administração municipal desapropriar um imóvel milionário e repassá-lo para uma empresa privada, a qual lucraria com atendimentos particulares e de convênios e ainda cobraria do governo para receber pacientes do SUS. Essa foi uma das sugestões apresentadas.

Enfim, nenhuma das propostas avançou e, nesta semana, o Hospital fechou as portas e transferiu o último paciente, encerrando os atendimentos.

Por que fechou e não alugou um novo espaço?

Durante todo este período, a direção do Hospital do Coração não esclareceu o porquê preferiu fechar o hospital do que construir ou locar outro imóvel para prosseguir com os atendimentos.

O prazo para que estas medidas fossem tomadas foi gigantesco, já que, desde 2017, a família do Dr. Edo José Peixoto, buscava retomar o imóvel.

Seria muito mais lógico fazer esta transferência de estrutura do que realmente fechar o hospital, leitos e os mais de 260 postos de trabalho direto. Porém, a decisão pelo fechamento foi da administração do hospital, não da Justiça.

Agora, a empresa CMC (Clínica Médica Cascavel) que é responsável pelo Hospital do Coração tem até o dia 11 de novembro para retirar todos os equipamentos do prédio e devolvê-lo para a família Peixoto.

O que também ainda não foi esclarecido é o que será feito com o estrutura dos equipamentos hospitalares que ainda estão na estrutura. Se a empresa tem pretensões de abrir um novo hospital ou se poderá fazer o caminho inverso, já que solicitou a desapropriação do imóvel para prosseguir com o atendimento ao SUS e, agora, poderá doar os equipamentos para que o Governo os utilize para atendimento à população.

A CGN tentou contato telefônico junto ao Hospital do Coração, mas ninguém atendeu as ligações. Alguns questionamentos sobre o fechamento foram encaminhados por e-mail, porém, até a publicação não havia sido encaminhada nenhuma resposta.

A CGN mantém o espaço garantido para que os proprietários do Hospital do Coração (CMC – Clínica Médica Cascavel) apresentem sua posição.

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