Entenda a história sobre o fechamento do Hospital Salete de Cascavel

Há algumas semanas circula a informação de que o Hospital Nossa Senhora da Salete, um dos hospitais referência na área de cardiologia da região Oeste, encerrará as atividades no município de Cascavel.

Apesar de várias suposições e especulações que foram divulgadas, a CGN apurou o andamento da situação e conseguiu um posicionamento oficial das partes envolvidas.

O Hospital do Coração Nossa Senhora da Salete tem mais de 50 anos de história e hoje emprega cerca de 300 pessoas, atendendo em torno de 34 municípios da região.

Localizado na área Central da cidade, na Rua Carlos de Carvalho, o imóvel que o hospital está alocado pertence à família Peixoto, uma tradicional família de Cascavel, que desde 2012 recebe aluguel do imóvel.

Encerramento do contrato de locação

De acordo com a nota enviada à CGN pela advogada da família Peixoto, Dra. Patrícia Frizzo, em agosto de 2020, a proprietária do imóvel notificou a locatária informando a não intenção de renovação do contrato que se encerraria em 30 de novembro de 2020. Por conta da complexidade da atividade exercida, a locatária concedeu o prazo de seis meses, a contar da data de encerramento do contrato, para desocupação voluntária do locador.

A partir daí, a gestão do Hospital Salete teve até o dia 30 de maio de 2021 para providenciar a retirada dos equipamentos e da atividade do referido imóvel, o que não teria sido feito.

A Advogada disse ainda que entre agosto e setembro de 2020 as autoridades de saúde: SESA, Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel, 10ª Regional de Saúde e a Promotoria de Saúde de Cascavel, foram comunicadas sobre o fato e os respectivos prazos.

Ação Judicial

Sem a desocupação do imóvel, a proprietária entendeu necessário buscar a medida judicial para garantir a saída da locatária. No entanto, atendendo a um pedido do Ministério Público do Paraná pela essencialidade do serviço prestado, a proprietária do imóvel optou por manter no mesmo local a estrutura para instalação de uma unidade hospitalar, sendo que não dará outra destinação comercial ao imóvel.

Desta forma, a locatária firmou um novo contrato de locação com uma empresa do ramo que detém outros hospitais, que já presta serviços ao SUS e SAS, apresentando o novo locador ao processo.

Prazo para a desocupação do imóvel

Em decisão liminar expedida em 7 de junho de 2021, a juíza da 5ª Vara Cível que conduz o processo, determinou então uma transição temporária no prazo de 90 dias, prevendo a substituição gradativa de leitos, equipamentos, equipes entre outros. O prazo para o cumprimento da medida se encerraria em setembro de 2021.

Em audiência de conciliação realizada no dia 14 de setembro de 2021 com várias autoridades de saúde, ficou acordado que até o dia 30 de outubro de 2021 a gestão do Hospital Salete deverá desocupar alguns espaços previamente ajustados pelas partes, ainda se utilizando de parte do imóvel para os atendimentos que seguirão até o dia 30 de novembro de 2021.

Nova unidade hospitalar

A partir do dia 1º de dezembro de 2021, os novos internamentos serão por conta da nova locatária com equipamentos e equipe própria. Durante audiência de conciliação os representantes dos órgãos de saúde confirmaram a possibilidade da continuidade dos atendimentos realizados pelo SUS e SAS, sob gestão da nova locatária, de forma a não haver interrupção do serviço prestado.

A advogada da família Peixoto disse ainda que o representante do Hospital Salete ingressou com uma medida judicial em face da proprietária do imóvel, visando a renovação do contrato, mas a referida ação foi julgada improcedente.

Quanto às suposições e especulações que têm sido divulgadas, a advogada disse que é preciso ponderar que, diferente do que tem sido dito em algumas mídias locais, não se trata de um simples prazo de 30 dias para desocupação do imóvel. Há mais de um ano a gestão do Hospital Salete tem conhecimento público, expresso e notório do que deveria providenciar e não o fez, portanto não há surpresa.

Ela ressaltou também que o caso tenha sido tratado com a importância que merece, em respeito à saúde pública de Cascavel que em breve contará com um novo hospital.

O que diz a outra parte

O Diretor Técnico do Hospital Salete, Dr. Elton Rogério Lunardelli, falou por telefone com a CGN e disse que o planejamento de transição não está correto e irá questionar a elaboração em uma reunião que deve acontecer nos próximos dias.

Lunardelli disse que diversas inconsistências são percebidas no cronograma e diz não ser possível realizar a mudança de um hospital em menos de três meses. Ele afirmou não ter cabimento que alterações de tamanha complexidade sejam feitas de forma impensada.

O médico disse ainda que a situação está criando um pânico na comunidade, funcionários e pacientes, de forma que o interesse na rápida mudança sem o devido planejamento é apenas financeiro.

Ele ressaltou que qualquer mudança nos termos previstos atualmente não será compactuada por ele, nem terá a assinatura dele como médico responsável pelo Hospital Salete, já que tais mudanças colocarão a vida de pacientes em risco.