Cooperativa de Matelândia investigada por lançar poluentes em rio é condenada ao pagamento de indenizações

No município de Matelândia, no Oeste do estado, uma cooperativa agroindustrial requerida em ação civil pública pelo Ministério Público do Paraná por causar danos ao meio ambiente foi condenada a pagar indenizações pelos danos ambientais e morais coletivos que causou. Apuração da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca comprovou que a empresa lançou, de forma indevida, substâncias poluentes em rio situado na localidade denominada Linha Sabiá, fato que provocou graves repercussões na fauna aquática da região, além de comprometer a qualidade da água utilizada pelas propriedades rurais vizinhas.

As investigações do Ministério Público sobre o caso tiveram início a partir do recebimento, ainda no ano de 2020, de notificação da Polícia Militar Ambiental sobre possível crime ambiental, a partir da morte de grande quantidade de peixes no curso do rio e também de significativo mau cheiro da água. Diversas propriedades rurais que mantinham açudes que utilizavam a água do córrego que recebeu o material com substâncias poluentes foram prejudicadas, inclusive economicamente.

De acordo com a decisão judicial, publicada no último dia 12 de agosto, deverão ser pagos pela cooperativa R$ 43,9 mil por danos materiais ambientais e R$ 25 mil a título de indenização por danos morais coletivos, além do pagamento de multa, devendo todos os valores serem corrigidos, a partir da data dos fatos apurados (julho de 2020). O montante a ser pago será destinado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paraná.

Fonte: MPPR