Ministério Público do Paraná fiscaliza a destinação de resíduos sólidos em 31 municípios do Norte Pioneiro do estado durante a Operação Percola IV

O Ministério Público do Paraná, por meio do núcleo de Santo Antônio da Platina do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), realizou, na semana passada — entre os dias 13 e 17 de outubro —, a Operação Percola IV. A ação teve como objetivo o levantamento e diagnóstico dos locais de destinação e de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em 31 municípios do Norte Pioneiro do estado, situados na área de atuação da regional.

Durante as inspeções, foram encontradas inúmeras irregularidades relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos e aos passivos ambientais. Com base nos resultados, o MPPR adotará as medidas cabíveis para a correção das inconformidades identificadas.

Áudio da promotora de Justiça Kele Cristiani Diogo Bahena

Parceiros – A operação foi realizada em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, os escritórios regionais de Cornélio Procópio e Jacarezinho do Instituto Água e Terra (IAT), e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

Ao todo, 25 servidores dessas instituições participaram da ação, formando quatro equipes que atuaram de forma simultânea. Elas realizaram inspeções nas atividades de coleta, transbordo, transporte, destinação para reuso ou reciclagem e disposição final dos resíduos. Além disso, visitaram entidades que realizam a triagem dos recicláveis.

Irregularidades – Entre os problemas identificados durante a fiscalização, destacam-se ausência de licenciamento ambiental em áreas conhecidas como “bota-fora” ou funcionamento apenas com licença de instalação; falta de tratamento da fração orgânica e de cobertura diária; disposição irregular de resíduos; aterros municipais com falhas na operação e execução de projeto (apesar de estarem impermeabilizados).

Também foram flagradas situações de queima de resíduos a céu aberto; coleta seletiva e reciclagem ineficientes; falta de gestão dos resíduos da construção civil; ausência de poda/capina, de isolamento das áreas e de cortina vegetal, além da presença de animais (cães, gatos, gado e aves) nos locais de destinação dos resíduos.

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Fonte: MPPR