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Voepass sem asas: Anac barra recurso e empresa segue proibida de voar

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Divulgação/Voepass

Por Silmara Santos

Atualizado em

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou, nesta terça-feira (24), o recurso apresentado pela companhia aérea Voepass e manteve a cassação do Certificado de Operador Aéreo (COA) da empresa. A decisão, válida por dois anos, ocorre após o grave acidente ocorrido em Vinhedo (SP), em agosto de 2024, que resultou na morte de 62 pessoas. A medida também foi motivada por uma fiscalização que identificou diversas irregularidades na operação da companhia.

Fiscalização aponta falhas graves

A suspensão das atividades da Voepass foi determinada em 11 de março, após inspeção da Anac que constatou o não cumprimento de 20 inspeções obrigatórias em sete aeronaves da frota. A agência também identificou a realização de quase 2.700 voos em condições irregulares. Segundo o diretor e relator do processo, Luiz Ricardo Nascimento, a empresa deixou de realizar manutenções essenciais, elevando o risco de falhas mecânicas e comprometendo a segurança das operações.

“Essas irregularidades representam uma ameaça à segurança dos passageiros e tripulantes”, afirmou Nascimento. O relatório da Anac apontou que as práticas da Voepass não estavam em conformidade com os requisitos regulamentares estabelecidos para o setor.

Recurso negado e penalidades

A cassação do COA já havia sido determinada anteriormente, em decorrência do acidente de Vinhedo. Em defesa apresentada durante a reunião desta terça-feira, o advogado da Voepass, Gustavo de Albuquerque, argumentou que a decisão equivaleria a uma “pena perpétua” para a empresa e pediu a revisão do processo. Apesar da defesa, os diretores da Anac votaram de forma unânime pela manutenção da cassação, embora tenham decidido reduzir o valor da multa aplicada à companhia.

A agência destacou que, diante das irregularidades constatadas, a Voepass não reúne condições para operar com segurança no momento.

Impacto nas operações e passageiros

Desde a suspensão, a Voepass interrompeu suas atividades em 16 destinos, incluindo Ribeirão Preto, onde mantém sua sede. Antes da suspensão, a companhia atendia cerca de 15 mil passageiros por mês, realizando aproximadamente 146 voos mensais no Aeroporto Dr. Leite Lopes.

Com a paralisação, a Latam, parceira comercial da Voepass, informou que já ofereceu reacomodação ou reembolso a 85% dos mais de 100 mil clientes afetados. Os demais passageiros seguem em processo de resolução.

Slots mantidos sob condição

Em 25 de março, a Anac decidiu manter os slots — espaços de pouso e decolagem — da Voepass nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo. A agência ressaltou, contudo, que a manutenção desses espaços está condicionada ao cumprimento dos requisitos regulatórios pela companhia, podendo ser revogados em caso de descumprimento.

A Anac justificou que a cassação do COA decorreu de falhas sob responsabilidade direta da empresa e que o uso futuro dos slots dependerá de avaliações posteriores sobre o atendimento às exigências do setor.

Contexto de crise e consequências

A decisão da Anac ocorre em um contexto de dificuldades enfrentadas pela Voepass, que passa por reestruturação financeira e disputa judicial com a parceira Latam, envolvendo uma dívida de R$ 34,7 milhões. O acidente de agosto de 2024, que resultou na queda da aeronave em Vinhedo, motivou a intensificação da fiscalização da agência sobre as operações da empresa e reforçou a prioridade dada à segurança dos passageiros.

Com informações do Diário do Povo.

Resumo do que aconteceu

O que aconteceu com o voo 2283 da Voepass em agosto de 2024?
R: No dia 9 de agosto de 2024, um avião ATR-72 da Voepass caiu em Vinhedo, São Paulo, minutos antes de chegar ao seu destino, resultando na morte de todas as 62 pessoas a bordo.
Quais foram as causas apontadas até agora para o acidente da Voepass?
R: O relatório preliminar do Cenipa apontou falhas no sistema de degelo da aeronave, que pode ter contribuído para acúmulo de gelo, perda de velocidade e sustentação, mas a investigação ainda não chegou a uma conclusão definitiva sobre as causas.
Havia alertas anteriores sobre problemas na aeronave que caiu?
R: Sim, ex-funcionários relataram que o sistema de degelo já havia apresentado falhas antes do acidente, e que o problema não foi registrado oficialmente, permitindo que a aeronave continuasse operando.
Houve omissão ou falha de procedimentos por parte da tripulação ou da empresa?
R: Segundo relatos de ex-funcionários, houve omissão no registro de problemas no sistema de degelo, e a aeronave não foi encaminhada para manutenção adequada, mesmo com falhas já conhecidas.
Quais foram as consequências imediatas do acidente para a Voepass?
R: A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou o Certificado de Operador Aéreo da Voepass, proibindo a empresa de voar por dois anos após identificar diversas irregularidades operacionais e de manutenção.
Quantas pessoas morreram no acidente e quem eram as vítimas?
R: Morreram 62 pessoas, sendo 58 passageiros e 4 tripulantes. Entre as vítimas estava uma professora universitária que viajava para comemorar o aniversário do companheiro.
Como o governo brasileiro reagiu ao acidente?
R: O presidente Lula decretou luto oficial de três dias em todo o país pelas vítimas do desastre aéreo.
O que aconteceu com os passageiros afetados pela suspensão das operações da Voepass?
R: Cerca de 100 mil clientes foram afetados pela suspensão dos voos e, segundo a Latam, 85% já receberam reacomodação ou reembolso, enquanto os demais aguardam resolução.
A Justiça responsabilizou as empresas pelo acidente?
R: Sim, a Justiça de São Paulo determinou que Latam e Voepass paguem pensão mensal aos pais de uma das vítimas, reconhecendo responsabilidade solidária das companhias pelo acidente.
Quais irregularidades a Anac encontrou na Voepass após o acidente?
R: A Anac identificou o não cumprimento de 20 inspeções obrigatórias em sete aeronaves, além da realização de quase 2.700 voos em condições irregulares, elevando o risco de falhas mecânicas.
A Voepass tentou reverter a proibição de voar?
R: Sim, a empresa recorreu da decisão, mas a Anac negou o recurso e manteve a cassação do Certificado de Operador Aéreo por dois anos.
O que dizem especialistas sobre o relatório do acidente?
R: Especialistas afirmam que o relatório preliminar reforça hipóteses sobre acúmulo de gelo e falhas no degelo, mas ressaltam que múltiplos fatores podem ter contribuído e que a investigação ainda está em andamento.
O controle de tráfego aéreo contribuiu para o acidente?
R: Segundo especialistas e o relatório preliminar, não houve negligência do controle de tráfego aéreo, e o voo foi conduzido normalmente até o momento da queda.
Qual o impacto da suspensão da Voepass em seus destinos e operações?
R: A empresa interrompeu atividades em 16 destinos, incluindo sua sede em Ribeirão Preto, e deixou de atender cerca de 15 mil passageiros por mês.
O que aconteceu com os corpos das vítimas após o acidente?
R: Equipes do governo paulista iniciaram imediatamente a remoção dos corpos, que foram encaminhados ao Instituto Médico Legal em São Paulo para identificação.
Houve audiências públicas sobre o acidente?
R: Sim, a Câmara dos Deputados realizou audiências para ouvir investigadores e familiares das vítimas, buscando esclarecimentos e atualizações sobre o caso.
A Voepass continua com slots em aeroportos importantes?
R: A Anac manteve temporariamente os slots da Voepass em Guarulhos e Congonhas, condicionando sua manutenção ao cumprimento de requisitos regulatórios.
Quais medidas foram tomadas para apoiar as famílias das vítimas?
R: A Voepass afirmou prestar apoio às famílias e disponibilizou canais de atendimento, enquanto a Justiça determinou pagamento de pensão e tramita pedido de indenização por danos morais.
Quais são os próximos passos das investigações?
R: O Cenipa segue investigando o acidente e só o relatório final poderá apontar, de forma conclusiva, as causas do ocorrido.
A crise da Voepass envolve outras empresas?
R: Sim, a Voepass enfrenta uma disputa judicial com a Latam por uma dívida de R$ 34,7 milhões e ambas compartilham rotas e responsabilidades sobre o acidente.

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