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Direção da PETBC responde juiz e nega risco de rebelião
Em resposta ao pedido do juiz, a direção da PETBC detalhou uma série de transferências destinadas a aliviar a superlotação...
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Publicado em
Por Redação CGN
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A superlotação na Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC), que tem causado alarme devido a recentes incidentes de violência, foi objeto de uma ordem judicial recente do Juiz Leonardo Ribas Tavares, da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios. O magistrado exigiu informações detalhadas sobre as condições de segurança e as medidas que estão sendo tomadas para mitigar a situação.
Crise
A PETBC, desenhada para acomodar 960 detentos, atualmente abriga 1444, conforme informações da direção da penitenciária. A superlotação exacerbada levou a situações extremas, incluindo suicídios e um homicídio recentes. O documento detalha que D. E. T. N. e W. K. T. morreram por suicídio, enquanto L. C. d. S. foi vítima de homicídio dentro da unidade.
Medidas implementadas
Em resposta ao pedido do juiz, a direção da PETBC detalhou uma série de transferências destinadas a aliviar a superlotação:
- 150 internos para a Regional de Foz do Iguaçu.
- 80 internos para a Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro.
- 20 internos para a Cadeia Pública de Toledo.
- 72 internos para a Cadeia Pública de Cascavel.
Até a data do relatório, 251 internos foram transferidos, com o restante das transferências planejadas ainda em andamento.
Paradoxalmente, enquanto a PETBC tenta desafogar suas instalações, recebeu 372 novos detentos no mesmo período, apontando para um ciclo contínuo de superlotação. Além disso, as saídas por alvará de soltura também são mencionadas como uma válvula de escape temporária para a pressão populacional na unidade.
- OAB Cascavel pede progressão antecipada para presos da PETBC
- Ministério Público se manifesta contra progressão antecipada de pena para detentos da PETBC
Estado atual e segurança
Apesar dos desafios, a administração da penitenciária garante que a segurança e os procedimentos rotineiros estão mantidos, negando quaisquer indicações de planejamento de rebelião entre os internos. A normalidade relatada, no entanto, está sob o peso de um aumento significativo na carga de trabalho devido à administração de um número maior de detentos, especialmente os provisórios, que demandam mais recursos processuais e jurídicos.
“Sobre o aumento de risco potencial de rebelião nesta unidade, informo que após diligências realizadas não foi detectado qualquer articulação nesse sentido, pelo contrário, o clima dentro da unidade penal encontra-se em situação normal, com todos os procedimentos triviais sendo realizados sem qualquer alteração’.
Trecho do documento
Comunicações e transparência
Respondendo a preocupações levantadas pela CGN, a direção informou que todas as cartas enviadas à mídia são rigorosamente verificadas e encaminhadas para as autoridades superiores da Polícia Penal para as devidas providências.
Como fica?
Enquanto a PETBC e as autoridades judiciais trabalham para resolver a crise, a comunidade local e os defensores dos direitos dos detentos observam atentamente, esperando que as medidas emergenciais não apenas aliviem a superlotação, mas também promovam condições mais humanas e seguras para os internos. A situação na PETBC continua sendo um teste crucial para o sistema penal do Paraná, refletindo desafios semelhantes enfrentados por outras unidades prisionais no Brasil.
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