Superlotação e mortes em presídio de Cascavel levam MP e Defensoria a cobrar medidas urgentes

A Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho (PETBC), em Cascavel, Paraná, encontra-se no centro de uma crise que envolve superlotação extrema, mortes de detentos e ameaças de rebelião. O cenário, tem sido monitorado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pelo Judiciário, com apoio de entidades locais como o Conselho Comunitário de Segurança de Cascavel. A situação ganhou ainda mais notoriedade após denúncias veiculadas pela CGN, que trouxe à tona a gravidade dos problemas internos na unidade prisional.

Superlotação e Condições Críticas na PETBC

A principal questão que afeta a Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho é a superlotação. Com uma capacidade original para 960 detentos, a unidade abriga atualmente uma população de presos que corresponde a 151,35% dessa capacidade, muito acima do limite de 137,5% (1320 presos) estabelecido pela Resolução nº 5/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Essa situação tem sido uma das principais causas das tensões internas e das dificuldades em manter a segurança no local.

Em resposta a um pedido de providências iniciado pelo Ministério Público, o juiz Leonardo Ribas Tavares, da Vara de Corregedoria dos Presídios de Cascavel, determinou, no dia 24 de janeiro de 2025, que a direção da penitenciária e o Departamento Penitenciário do Paraná (DEPEN) se manifestem com urgência sobre o plano de controle de lotação. A medida busca garantir que a lotação seja mantida no limite máximo de 1.320 presos, conforme os parâmetros legais estabelecidos.

Denúncias de mortes e ameaças de rebelião

A situação na PETBC se agravou com a ocorrência de mortes dentro da unidade, além de ameaças explícitas de ações violentas por parte dos detentos. Em 23 de novembro de 2024, Valerio Savedra, um preso condenado, foi morto dentro do presídio, em um episódio que gerou questionamentos sobre a segurança e o controle de conflitos internos. A CGN reportou que a morte foi resultado de represálias entre os próprios detentos, evidenciando a falta de medidas de proteção adequadas.

Outro caso de morte foi registrado em 4 de janeiro de 2025, quando um detento foi encontrado sem vida, sob circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Esses episódios, associados ao aumento da tensão devido à superlotação, criaram um ambiente de crescente insegurança dentro da penitenciária.

• Nova carta de detentos revela condições precárias para visitas na PETBC

A crise atingiu um novo patamar com a divulgação de uma carta, em 19 de janeiro de 2025, escrita por presos da PETBC e obtida pela CGN. No documento, os detentos alertam para o risco de um “banho de sangue” iminente, caso as condições de superlotação e repressão não sejam resolvidas. A carta menciona diretamente as dificuldades enfrentadas pelos internos e suas famílias, e faz referência a rebeliões anteriores, sugerindo que a paciência dos detentos está se esgotando.

• “Vai ser o maior banho de sangue da história dessa penitenciária”, revela carta escrita por apenado da PETBC

Ação Judicial e Medidas Requeridas

Em resposta às denúncias e à situação emergencial, a Defensoria Pública do Paraná, representada pelo Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP), entrou com um pedido de providências junto ao Judiciário. No documento, a Defensoria solicita:

• A implementação de um plano emergencial para redução e controle da lotação da PETBC: A Defensoria enfatiza a necessidade de manter a lotação em até 137,5% da capacidade, o que corresponde a 1.320 detentos, como medida para evitar novas crises.
• Esclarecimentos detalhados sobre as mortes ocorridas no presídio: O órgão busca informações sobre as circunstâncias e causas dos óbitos registrados entre julho de 2024 e janeiro de 2025.
• Avaliação dos riscos de rebelião e da segurança atual na unidade: As autoridades penitenciárias foram instadas a explicar as medidas que estão sendo tomadas para mitigar os riscos crescentes de violência.

O juiz Leonardo Ribas Tavares, ao deferir parcialmente as solicitações, determinou a notificação das autoridades responsáveis para que forneçam informações detalhadas sobre as ações planejadas e as condições de segurança na PETBC. Além disso, o procedimento administrativo que investiga a morte de Valerio Savedra será conduzido paralelamente, com o objetivo de apurar possíveis falhas nos protocolos de segurança.

Impacto das denúncias da CGN

As reportagens da CGN desempenharam um papel crucial na revelação dos problemas enfrentados pela PETBC. A divulgação das mortes e da carta dos presos colocou a crise na penitenciária em evidência, pressionando as autoridades a agirem diante da crescente insatisfação pública e das demandas por maior transparência e responsabilidade na gestão prisional.

As denúncias destacam a precariedade das condições de vida dos detentos, o déficit de agentes penitenciários e a falta de recursos para garantir uma administração eficiente e segura do sistema carcerário.

Um sistema em colapso

A crise na Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho reflete problemas mais amplos no sistema prisional do Paraná e do Brasil. Superlotação, falta de recursos e ineficiência na gestão das unidades penais contribuem para um ambiente instável e perigoso, tanto para os presos quanto para os agentes penitenciários.

As ações propostas pela Defensoria Pública e as decisões do Judiciário são um passo importante, mas a situação exige uma abordagem coordenada e integrada entre as diversas esferas de governo, a sociedade civil e as autoridades penais. Sem um plano efetivo de longo prazo, que inclua medidas para redução da população carcerária e investimentos em infraestrutura, o risco de uma tragédia maior continua iminente.