Réu denunciado pelo MPPR em Cidade Gaúcha por homicídio pela morte da enteada é sentenciado a 30 anos de prisão

Em Cidade Gaúcha, no Noroeste do estado, um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por homicídio duplamente qualificado pela morte da enteada foi condenado no Tribunal do Júri a 30 anos de reclusão em regime fechado. O crime ocorreu em novembro do ano passado – a jovem de apenas 21 anos foi morta a facadas, na própria casa, depois de resistir a uma situação de assédio do padrasto.

O MPPR sustentou como qualificadoras feminicídio e motivo torpe, tese aceita à unanimidade pelos jurados que compuseram o Conselho de Sentença. Conforme a ação penal, “O crime foi cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino, uma vez que envolveu violência doméstica e familiar, já que perpetrado no âmbito da família, da unidade doméstica e das relações íntimas de afeto, na medida em que o denunciado era padrasto da vítima. O crime foi cometido por motivo torpe, tendo em vista que o denunciado o praticou em decorrência de sua frustração sexual, pois a vítima reagiu após o denunciado tentar passar as mãos em seu corpo, oportunidade em que o denunciado desferiu os golpes de faca em sua direção”. A moça foi atingida cinco vezes e não resistiu aos ferimentos.

Indenização – Na denúncia o MPPR também requereu que o réu fosse condenado a indenizar a família da vítima, pedido deferido pelo Judiciário, que fixou a indenização em R$ 200 mil. Ele já se encontrava preso preventivamente desde a época do crime e seguirá detido agora para cumprimento da pena – não foi conferido ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Processo número 0002197-22.2022.8.16.0070

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Fonte: MPPR