Apenado pede investigação sobre roubos dentro da PETBC

A CGN recebeu nessa terça-feira (26) mais uma carta com reclamações quanto ao sistema da da PETBC (Penitenciária Estadual Thiago Borges de Carvalho) em Cascavel.

A carta começa com um pedido de ajuda do apenado e um breve relato sobre as visitas no local.

“Senhores, nós internos viemos através desta carta denúncia repassar aos senhores tudo o que estamos sofrendo nessa unidade prisional aonde se encontramos pagando nossa pena. Pedimos para que os senhores tomem providências”.

Trecho da carta.

Ele fala que depois que são identificadas alterações pela máquina de raio-x várias pessoas são submetidas a exame de toque e ao se negarem ao procedimento, familiares estariam sendo obrigados a assinar um termo de desistência da credencial de visita por seis meses.

“Sem ao menos existir provas para comprovar nenhuma conduta ilícita”

Trecho da carta.

Na carta o apenado relata que foram feitas várias denúncias, mas que não houve resultado. Ele fala que estão sendo lesados todos os meses e que houveram audiências a respeito das denúncias, mas que isso não foi resolvido.

“Quando cobramos algo que faltou somos ameaçados de ser isolados ou de ficar sem o próprio Sedex, pedidos que seja aberta uma investigação nesta unidade igual ocorreu na PIC onde estavam acontecendo situações parecidas, onde um agente penitenciário foi preso por furto numa ocasião parecida com a nossa”.

Trecho da carta.

O apenado ainda relata que estão sendo roubados pelos funcionários públicos dentro da unidade prisional.

“Não aguentamos mais ser roubados por funcionários públicos dentro da unidade prisional, sendo o agente responsável por esses danos (****)”.

Trecho da carta.

Além da denúncia de furto, na carta o apenado pede para que sejam retornadas as quantidades normais de itens que eram aceitos na unidade antes da pandemia, assim como foi reestabelecido nas demais unidades prisionais. Ele alega que a segurança da unidade prisional cortou mais da metade dos itens e diminuiu os pesos dos produtos.

Alimentação

Na carta ele fala ainda sobre a alimentação e diz que a comida é mal preparada e de péssima qualidade.

“A fome é uma das situações que enfrentamos a 10 anos. Problema esse de conhecimento do juiz. A salada que é pega para nós dividir em oito pessoas não chega a ter o peso de 200 gramas, mal higienizada, sem ter tempero algum e o café que é pago para nós não te, gosto algum e os baldes onde são transportados são todos sujos […]. Pedimos para que seja trocada a empresa de fornecimento da nossa alimentação”

Trecho da carta.

Dando continuidade ao texto, o apenado fala sobre o direito do regime semi-aberto e sobre a redução de pena para os dias trabalhados alegando que não é aplicado isso na unidade e cita alguns direitos previstos em lei.
Em outro trecho eles pedem para que retorne para as duas visitas semanais como era antes da pandemia.
“Pedimos que retorne ao normal e com entrada de duas visitas por preso e não apenas uma pessoa como está agora, sendo que essa medida foi adotada apenas para a pandemia. Essa é a única unidade prisional que continua em ritmo de pandemia”.

Saúde

Ele relata na carta que a saúde na unidade é precária.

“Dizemos nessa unidade porque já passamos por outras unidades como as de Foz do Iguaçu-PR e conseguimos notar que lá somos tratados como seres humanos quando comparamos com essa unidade. O médico é arrogante, isso quando somos atendidos. Ele nos chama de mentirosos, fala que não estamos doentes, isso quando essa doença não se agrava até o resultado de morte como a do interno Marcelo Augusto que foi diagnosticado com uma simples dor de cabeça onde ocasionou a sua morte. Ficou claro em seu laudo de necropsia que se tratava de uma tuberculose”

Trecho da carta

Finalizando a carta o apenado pede o afastamento imediato da direção, coordenação e chefia de segurança da unidade.

A CGN deixa o espaço aberto para que as autoridades responsáveis se manifestem sobre a carta.