Editais

Conforme o documento, os recursos serão destinados à execução do projeto apresentado pela entidade, com vigência prevista...

A legislação foi publicada em Diário Oficial, porém o texto estabelece um período de vacância de 180 dias, o que signific...

Entre as ações previstas está a contratação de cuidadores em saúde mental, com investimento estimado em R$ 1.766.081,31....

Segundo a publicação no Órgão Oficial do Município, o projeto prevê a interligação do binário com as ruas Pedro Américo e...

De acordo com o extrato publicado, a nova vigência do contrato compreende o período de 29 de março de 2026 a 29 de março...

Segundo o documento, a empresa Gente Seguradora S.A. foi selecionada para prestar o serviço pelo valor total de R$ 6.269,...

Entre os principais destaques está a Ata de Registro de Preços nº 766/2025, referente à aquisição de carnes bovinas, cujo...

Segundo informações do Contrato Administrativo nº 263/2025, a empresa Auto E.M. Rent-Cars Ltda foi a vencedora do Pregão...

Segundo informações do planejamento orçamentário, as ações contemplam o apoio direto à agricultura familiar, reconhecida...

A alocação desse montante visa garantir a manutenção e a ampliação dos serviços oferecidos à população, além de promover...

De acordo com informações constantes na Lei Orçamentária Anual, os recursos visam fortalecer os programas já existentes,...

De acordo com as informações fornecidas, os recursos serão aplicados em diversas frentes. Entre elas, destacam-se a manut...

A contratação dos artistas ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, procedimento previsto em lei para apresentaç...

Segundo os atos oficiais, os créditos suplementares têm como objetivo ajustar a execução orçamentária às demandas identif...

Do total investido, aproximadamente R$ 470 mil serão destinados à implantação de redes de água e esgoto. Outros R$ 351 mi...

Os recursos foram destinados ao custeio de ações, projetos e aquisição de equipamentos, com foco na manutenção e desenvol...

Entre as iniciativas está a criação de programas voltados à promoção da cultura de paz, fortalecimento de vínculos famili...

A alteração permitiu a realocação de recursos entre secretarias e fundos municipais, com o objetivo de adequar a execução...

A medida foi formalizada por meio do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 233/2025, firmado com a empresa...

Segundo o ato administrativo, as parcerias serão formalizadas por meio de inexigibilidade de chamamento público, permitin...

Os estudos técnicos contratados têm como objetivo avaliar alternativas para a modernização dos serviços públicos, com foc...

Com a homologação, o processo licitatório chega ao fim, e a empresa vencedora está autorizada a iniciar os trâmites neces...

A concorrência eletrônica, registrada sob o número 33/2025, contempla serviços de infraestrutura urbana com foco na melho...

O ato da Presidência determina ainda que o expediente administrativo será retomado no dia 5 de janeiro de 2026, a partir...

Segundo informações do edital, o financiamento foi obtido junto ao Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA),...

A ata estabelece o fornecimento de mais de 32 mil pares de tênis, que serão distribuídos de acordo com a demanda das unid...

De acordo com o edital, os novos veículos serão utilizados para reforçar o patrulhamento urbano, ampliar as ações prevent...

Segundo o edital divulgado, os itens a serem adquiridos incluem equipamentos e materiais voltados à prática esportiva e r...

O documento estabelece apoio institucional às ações desenvolvidas pela ACAS, entidade que atua na promoção de atividades...

O projeto tem como objetivo atender 200 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 15 anos, residentes principalmente...

De acordo com a publicação, o FIA registra atualmente um saldo bancário de R$ 4.022.791,39. Deste montante, R$ 2.804.762,...

O acordo firmado com o CONSAMU, no valor de R$ 88.013.769,42, prevê a prestação de atendimentos no Hospital de Retaguarda...

Entre os itens adquiridos estão 500 flautas soprano prateadas, afinadas em dó; 10 teclados profissionais; 120 ukuleles co...

Entre os itens adquiridos estão peças de uniformes, equipamentos táticos e acessórios utilizados no serviço diário da cor...

De acordo com as informações divulgadas, a compra contempla instrumentos musicais, equipamentos de apoio pedagógico e ite...

Segundo o edital, o valor total estimado para a contratação dos serviços é de R$ 1.469.034,93. A concorrência será realiz...

De acordo com o documento, a decisão de suspender o processo foi motivada pelo recebimento do Ofício nº 425/2025, encamin...

Segundo o documento, os ambulantes poderão atuar em pontos específicos, definidos especialmente no trecho central da aven...

A principal mudança promovida pelo conselho foi a supressão da aquisição de um veículo, inicialmente orçado em R$ 140 mil...

A vigência do acordo é de 12 meses, durante os quais a empresa LIMPATEC Serviços Terceirizados Ltda, sediada em Foz do Ig...

O contrato prevê a realização de obras em uma área de 10.203,40 metros quadrados. Entre os serviços previstos estão a exe...

De acordo com as informações divulgadas, as convocações estabelecem datas para apresentação dos candidatos, entrega de do...

As licitações foram abertas no formato de Disputa Aberta Eletrônica, prevendo a contratação de empresas especializadas pa...

A norma estabelece que a data deverá estimular práticas voltadas ao bem-estar coletivo, como campanhas de doação, ações v...

De acordo com o texto do decreto, a intervenção tornou-se necessária diante da expansão urbana do Conjunto Riviera e da c...

A lei prevê a atuação conjunta de diversas secretarias municipais, entre elas Defesa Civil, Assistência Social e Saúde, c...

Os recursos têm como finalidade a estruturação da rede socioassistencial do município, com foco no fortalecimento das açõ...

O Incentivo às Unidades de Pronto Atendimento destinou o montante de R$ 300 mil para a UPA Veneza, reforçando a manutençã...

Os valores das penalidades variam entre R$ 559,20 e R$ 667,00, conforme estabelecido para infrações específicas pelo Códi...

De acordo com as informações disponibilizadas, as infrações variaram desde penalidades leves, com advertência por escrito...

Os recursos, destinados ao Fundo Municipal de Educação, compõem a base de financiamento da educação básica em Cascavel. D...

De acordo com a ata assinada segunda-feira (24) e publicada no Diário Oficial, foram estabelecidos valores máximos para c...

A sessão pública está marcada para o dia 8 de dezembro de 2025, às 9h, pela plataforma Compras.gov.br. A disputa será por...

Segundo o extrato publicado no Diário Oficial, o convênio decorre do Chamamento Público nº 03/2025 e segue regras de tran...

O pregão eletrônico será realizado no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h, por meio da plataforma Compras.gov.br. A modali...

Conforme o documento, a empresa responsável foi a Pirocenter Indústria e Comércio de Fogos de Artifício Ltda, e a vigênci...

A revisão do Regimento Interno reforçou atribuições da Secretaria Executiva, incluindo o protocolo de documentos, organiz...

O projeto, apresentado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, prevê o investimento de R$ 79.969,15 para aquisição...

A venda será realizada através do site www.LeiloeiroPublico.com.br, plataforma oficial autorizada para leilões públicos e...

A venda será realizada através do site www.LeiloeiroPublico.com.br, plataforma oficial autorizada para leilões públicos e...

A venda será realizada através do site www.LeiloeiroPublico.com.br, plataforma oficial autorizada para leilões públicos e...