Notícias de Editais hoje.

Conforme o documento, os recursos serão destinados à execução do projeto apresentado pela entidade, com vigência prevista até o ano de 2029.

A legislação foi publicada em Diário Oficial, porém o texto estabelece um período de vacância de 180 dias, o que significa que o programa não entra em funcionamento imediato.

Entre as ações previstas está a contratação de cuidadores em saúde mental, com investimento estimado em R$ 1.

Segundo a publicação no Órgão Oficial do Município, o projeto prevê a interligação do binário com as ruas Pedro Américo e Rio Grande do Norte, integrando o planejamento viário e urbano da região.

De acordo com o extrato publicado, a nova vigência do contrato compreende o período de 29 de março de 2026 a 29 de março de 2027, mantendo o valor mensal em R$ 340.

Segundo o documento, o contrato foi formalizado após a realização do processo licitatório correspondente.

Segundo o documento, a empresa Gente Seguradora S.

Entre os principais destaques está a Ata de Registro de Preços nº 766/2025, referente à aquisição de carnes bovinas, cujo valor parcial ultrapassa R$ 1,9 milhão.

Segundo informações do Contrato Administrativo nº 263/2025, a empresa Auto E.

Segundo informações do planejamento orçamentário, as ações contemplam o apoio direto à agricultura familiar, reconhecida como um dos pilares da economia rural local.

A alocação desse montante visa garantir a manutenção e a ampliação dos serviços oferecidos à população, além de promover melhorias nas instalações já existentes.

De acordo com informações constantes na Lei Orçamentária Anual, os recursos visam fortalecer os programas já existentes, garantindo melhores condições de trabalho aos agentes e ampliando a capacidade de atuação da Guarda Municipal.

De acordo com o detalhamento orçamentário, os recursos integram o programa de manutenção das vias públicas, que visa atender às demandas de conservação e melhoria das ruas e avenidas da cidade.

De acordo com as informações fornecidas, os recursos serão aplicados em diversas frentes.

A contratação dos artistas ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, procedimento previsto em lei para apresentações de artistas consagrados, garantindo agilidade e viabilidade à realização do evento.

Segundo os atos oficiais, os créditos suplementares têm como objetivo ajustar a execução orçamentária às demandas identificadas ao longo do exercício de 2025.

Do total investido, aproximadamente R$ 470 mil serão destinados à implantação de redes de água e esgoto.

Os recursos foram destinados ao custeio de ações, projetos e aquisição de equipamentos, com foco na manutenção e desenvolvimento de atividades esportivas e culturais realizadas no município.

Entre as iniciativas está a criação de programas voltados à promoção da cultura de paz, fortalecimento de vínculos familiares e prevenção à violência, além da inclusão de campanhas temáticas no calendário anual do município.

A alteração permitiu a realocação de recursos entre secretarias e fundos municipais, com o objetivo de adequar a execução orçamentária às demandas identificadas ao longo do exercício financeiro.

A medida foi formalizada por meio do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 233/2025, firmado com a empresa responsável pela prestação dos serviços de rede de dados em tecnologia MPLS.

Segundo o ato administrativo, as parcerias serão formalizadas por meio de inexigibilidade de chamamento público, permitindo que entidades habilitadas atuem de forma complementar à rede municipal de ensino.

Os estudos técnicos contratados têm como objetivo avaliar alternativas para a modernização dos serviços públicos, com foco no uso de tecnologia, eficiência energética e inovação na gestão urbana.

Segundo informações do edital, o objetivo das intervenções é aprimorar as condições de tráfego e segurança para os moradores dos bairros contemplados.

Com a homologação, o processo licitatório chega ao fim, e a empresa vencedora está autorizada a iniciar os trâmites necessários para a execução da obra, em conformidade com os prazos e condições estabelecidos no edital.

A concorrência eletrônica, registrada sob o número 33/2025, contempla serviços de infraestrutura urbana com foco na melhoria do transporte coletivo e da mobilidade de pedestres, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O ato da Presidência determina ainda que o expediente administrativo será retomado no dia 5 de janeiro de 2026, a partir das 8 horas da manhã.

Segundo informações do edital, o financiamento foi obtido junto ao Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), totalizando US$ 27,5 milhões.

A ata estabelece o fornecimento de mais de 32 mil pares de tênis, que serão distribuídos de acordo com a demanda das unidades escolares.

De acordo com o edital, os novos veículos serão utilizados para reforçar o patrulhamento urbano, ampliar as ações preventivas e apoiar operações realizadas pela Guarda Municipal.

Segundo o edital divulgado, os itens a serem adquiridos incluem equipamentos e materiais voltados à prática esportiva e recreativa.

O documento estabelece apoio institucional às ações desenvolvidas pela ACAS, entidade que atua na promoção de atividades de inclusão, orientação social, apoio educacional e fortalecimento da comunidade surda em Cascavel.

O projeto tem como objetivo atender 200 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 15 anos, residentes principalmente nos bairros Santo Onofre e Morumbi.

De acordo com a publicação, o FIA registra atualmente um saldo bancário de R$ 4.

De acordo com as informações divulgadas, o objeto do contrato consiste na realização de diagnóstico técnico e acompanhamento das alterações estruturais nos regimes de tributos municipais.

De acordo com o Artigo 2º da referida lei, os terrenos serão destinados ao 3º Comando Regional de Bombeiro Militar, responsável pela construção de sua nova sede no local.

Segundo o edital, a empresa vencedora será responsável não apenas pela instalação dos equipamentos, mas também pela infraestrutura necessária e pela configuração completa dos sistemas de climatização.

O acordo firmado com o CONSAMU, no valor de R$ 88.

Entre os itens adquiridos estão 500 flautas soprano prateadas, afinadas em dó; 10 teclados profissionais; 120 ukuleles com capa; além de diversos instrumentos de percussão, incluindo baterias completas, pandeiros de 8 e 10 polegadas, atabaques em dois tamanhos, berimbaus e agogôs metálicos.

Entre os itens adquiridos estão botas táticas, calças, combat shirts, jaquetas e camisetas.

Entre os itens adquiridos estão peças de uniformes, equipamentos táticos e acessórios utilizados no serviço diário da corporação.

De acordo com as informações divulgadas, a FUNDEP será responsável por pesquisas, análises laboratoriais, diagnósticos técnicos e elaboração de relatórios detalhados.

De acordo com as informações divulgadas, a compra contempla instrumentos musicais, equipamentos de apoio pedagógico e itens estruturais.

Segundo o edital, o valor total estimado para a contratação dos serviços é de R$ 1.

De acordo com o documento, a decisão de suspender o processo foi motivada pelo recebimento do Ofício nº 425/2025, encaminhado pela Companhia de Habitação de Cascavel (Cohavel).

De acordo com o edital, as inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site da Unioeste/COGEPS, no período de 5 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026.

Segundo o documento, os ambulantes poderão atuar em pontos específicos, definidos especialmente no trecho central da avenida.

A principal mudança promovida pelo conselho foi a supressão da aquisição de um veículo, inicialmente orçado em R$ 140 mil.

A vigência do acordo é de 12 meses, durante os quais a empresa LIMPATEC Serviços Terceirizados Ltda, sediada em Foz do Iguaçu, será responsável por oferecer apoio direto nas atividades de acompanhamento das famílias atendidas pela rede socioassistencial do município.

O contrato prevê a realização de obras em uma área de 10.

De acordo com as informações divulgadas, as convocações estabelecem datas para apresentação dos candidatos, entrega de documentos e início dos trâmites de posse.

As licitações foram abertas no formato de Disputa Aberta Eletrônica, prevendo a contratação de empresas especializadas para o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme os projetos e o cronograma estabelecidos pelo Programa Pró-Moradia.

A norma estabelece que a data deverá estimular práticas voltadas ao bem-estar coletivo, como campanhas de doação, ações voluntárias e atividades de mobilização social.

De acordo com o texto do decreto, a intervenção tornou-se necessária diante da expansão urbana do Conjunto Riviera e da crescente demanda por redes de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A lei prevê a atuação conjunta de diversas secretarias municipais, entre elas Defesa Civil, Assistência Social e Saúde, com o objetivo de garantir uma resposta rápida e coordenada diante de ocorrências emergenciais.

Os recursos têm como finalidade a estruturação da rede socioassistencial do município, com foco no fortalecimento das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O Incentivo às Unidades de Pronto Atendimento destinou o montante de R$ 300 mil para a UPA Veneza, reforçando a manutenção do porte V, em conformidade com a Portaria nº 10/2017.

Os valores das penalidades variam entre R$ 559,20 e R$ 667,00, conforme estabelecido para infrações específicas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com as informações disponibilizadas, as infrações variaram desde penalidades leves, com advertência por escrito, até multas de valores mais elevados, motivadas principalmente por excesso de velocidade, avanço de sinal e outras irregularidades diversas.

Entre os valores recebidos, destacam-se recursos destinados ao Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, programas voltados à população em situação de rua e serviços de transição para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias.

Os recursos, destinados ao Fundo Municipal de Educação, compõem a base de financiamento da educação básica em Cascavel.

De acordo com a ata assinada segunda-feira (24) e publicada no Diário Oficial, foram estabelecidos valores máximos para cada item contemplado no contrato, além de descontos aplicados pela empresa contratada.

A sessão pública está marcada para o dia 8 de dezembro de 2025, às 9h, pela plataforma Compras.

Segundo o extrato publicado no Diário Oficial, o convênio decorre do Chamamento Público nº 03/2025 e segue regras de transparência, execução e prestação de contas conforme legislação vigente.

O pregão eletrônico será realizado no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h, por meio da plataforma Compras.

Conforme o documento, a empresa responsável foi a Pirocenter Indústria e Comércio de Fogos de Artifício Ltda, e a vigência contratual é de 12 meses, a partir da assinatura realizada em 12 de novembro de 2025.

A revisão do Regimento Interno reforçou atribuições da Secretaria Executiva, incluindo o protocolo de documentos, organização de arquivos, elaboração de pautas, redação de atas e apoio técnico às deliberações.

O projeto, apresentado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, prevê o investimento de R$ 79.

A venda será realizada através do site www.

A venda será realizada através do site www.

A venda será realizada através do site www.