Muro que matou João Vitor: dono de empresa assume troca de material, mas culpa vandalismo

Três dos quatro réus no processo que apura a morte do menino João Vitor de Oliveira Santos, de 9 anos foram ouvidas em uma audiência no último mês. O garoto foi atingido por um muro que caiu em uma praça pública, perto da casa dele, no Bairro Floresta. Foram ouvidas ainda mais de dez testemunhas.

O Centro de Convivência havia sido construído cerca de cinco anos antes e contava com uma fonte e um pórtico decorativo em concreto. Parte da estrutura já havia caído. O restante do muro caiu quando o garotinho brincava e a estrutura de concreto atingiu a cabeça do garoto, que morreu na hora.

São réus no processo o Secretário de Meio Ambiente na época da construção, Luiz Carlos Marcon, o servidor Darci Gonzatti, apontado como fiscal da obra, o dono da empresa Borenge Construções, responsável pela execução, Dacio Borges e Paulo Moretti Junior, engenheiro civil da empresa. Apenas Paulo não foi ouvido na audiência por estar em São Paulo.

A perícia especializada em engenharia civil detalhou que foi constatado erro na construção. O pórtico usou treliça de laje, com ferro mais fino, e não vergalhões de 10 milímetros, que são obrigatórios para a construção de pilares e vigas. Segundo a perícia a construção é totalmente irregular e a estrutura de ferro estava posicionada de forma incorreta dentro do pilar.

“Os vergalhões deveriam estar no canto de cada vértice. O pórtico é formado e pilares e vigas. O pilar de concreto armado para funcionar tem que estar dentro da norma. Da forma que foi feita a construção só resistiria ao esforço apenas de um lado”, disse o perito durante a oitiva.

Outro problema é que não havia a proteção de três centímetros de concreto para evitar a corrosão do ferro pela chuva.

O material usado é mais barato e já vem pronto, fazendo com que a obra fique mais rápida. Uma construção como essa, se tivesse seguido as normas, deveria durar 50 anos, segundo o perito.

O dono da empresa admitiu que foi o responsável pela decisão da troca do material, mas entende que não foi a mudança na ferragem que gerou a queda do muro (veja o depoimento no vídeo.

Ele disse que construiu 110 casas em Cascavel e outras obras semelhantes sempre com treliças e nenhuma caiu.

“Nós fomos optar pela treliça porque não tinha na época o ferro 10 na obra. Quando o mestre de obras estava fazendo o painel não tinha o material”

Questionado por qual motivo não havia o material, cuja compra era responsabilidade da empresa, ele disse que “tava corrido”. Ele disse que não comunicou o engenheiro sobre a troca, mas a prefeitura teria sido informada.

Dacio diz que a obra estaria de pé se não tivesse ocorrido “vandalismo”, mas sem saber que tipo de vandalismo teria gerado a queda. Em uma parte do depoimento ele afirma que depois que a primeira parte do muro caiu ele deveria ter sido notificado pela prefeitura. Em outro momento fala o município é o responsável pela manutenção e que não poderia ir mensalmente a cada obra feita verificar como está a estrutura.

“A obra foi vandalizada e a prefeitura não nos notificou”, afirmou, “a nossa obra por cinco anos ficou de pé”.

O juiz chegou a mostrar para o empresário um outro muro também construído pela empresa e “balançando” quando pessoas o empurravam.

“Fui eu que construí”, disse, “não é certo balançar, mas também não é certo chegar lá e ficar empurrando”

Outros réus

O mesmo modelo de espaço público foi feito em pelo menos sete espaços públicos, adaptando um projeto da Unioeste. As obras foram executadas entre 2012 e 2013.

A prefeitura não tinha um engenheiro civil designado para acompanhar a execução da obra do muro que veio a cair.

Darci Gonzatti é formado em engenharia agrícola, estava lotado na secretaria de Meio Ambiente e consta como fiscal do contrato.

Ele afirma que foi solicitado verbalmente para fazer a medição da obra, olhando o que estava executado para determinar os pagamentos. Ele disse que não sabia que era fiscal responsável pela qualidade da obra e que nunca teve formação para isso.

“Eu realmente não sabia que eu era fiscal desta obra”, falou “eu fiquei sabendo numa segunda-feira após o acidente trágico do menino. Aí começou o trauma da minha vida”, falou.

Ele diz que esteve pelo menos três vezes no local e observava quais os itens que já haviam sido executados.

“Eu olhava qual parte já estava pronto para pagar. Nunca vi o ferro dentro deste pilar, não sabia que eu tinha que ter visto isso”

O ex-secretário, Luiz Carlos Marcon, foi questionado sobre quem decidiu que a fiscalização seria feita desta maneira. Ele disse que pediu um engenheiro civil da Secretaria de Obras mas foi informado que devido ao volume de trabalho não havia pessoal disponível.

Ele consultou o setor de Compras e teria sido orientado a colocar outros dois profissionais com o terceiro grau – mesmo que não engenheiro civil – pudessem fazer o acompanhamento. Além de Darci, Marcon, que é engenheiro agrônomo, também consta como fiscal.

“Eu nunca imaginei que um painel, que não teve problema em lugar nenhum, que ia acontecer esse aspecto”.

No depoimento ele disse que entendeu que a empresa tinha um engenheiro civil responsável para garantir a qualidade da obra e que a descrição do material que deveria ser utilizado era muito clara.

“É uma tragédia. Não teve dolo, não teve má-fé, não teve nada. A gente fazia desde 2001, fazia a nascente e entregava para a população”.

O quarto réu no processo, o engenheiro Paulo Moretti Junior está residindo fora da cidade e será ouvido por carta precatória.

Testemunhas

A família do menino, vizinhos do local e pessoas que atenderam o acidente foram ouvidas. O objetivo foi tentar compreender como foi o momento da queda e como era o estado de conservação da praça.

Funcionários da secretaria e da ouvidoria também foram ouvidos sobre o processo de construção da praça e sobre possíveis pedidos de manutenção no espaço por parte da comunidade.