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Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

21/04/2024 às 18:38

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou re...

Procon de São Paulo aplica mais uma multa à Enel

05/04/2024 às 17:40

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O Procon-SP multou novamente a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo por dive...

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

21/03/2024 às 16:44

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para a...

STJD pune Sport a 8 jogos sem torcida por ataque a ônibus do Fortaleza

12/03/2024 às 18:10

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O Sport Club de Recife foi punido nesta terça-feira (12), em primeira instância, a jogar oito partidas com portões fechado...

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

29/02/2024 às 12:34

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fe...

Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro

09/02/2024 às 17:32

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 165,8 milhões à Enel pelo apagão que atingiu a Re...

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

09/02/2024 às 13:30

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolso...

Dengue: DF vai aplicar multa em caso de descarte irregular de lixo

22/01/2024 às 13:50

Dengue: DF vai aplicar multa em caso de descarte irregular de lixo

O governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem jogar lixo nas ruas de maneira inadequada como parte das açõe...

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

28/11/2023 às 11:30

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro...

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

03/10/2023 às 18:34

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu na tarde desta terça-feira (3), aum...