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STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

28/11/2023 às 11:30

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro...

SP: Justiça aumenta multa contra greve dos metroviários e ferroviários

03/10/2023 às 18:34

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A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu na tarde desta terça-feira (3), aum...

Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola

26/07/2023 às 10:44

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O governo federal determinou que o Google e o Facebook retirem anúncios falsos sobre o Desenrola Brasil, programa de renegoc...

TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada

15/06/2023 às 13:10

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Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (15), a multa de R$ 5 mil aplicada pel...

AGU cobra R$ 628 mi em indenizações e multas por danos ambientais

05/06/2023 às 16:08

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O impulso a ações ambientais já havia sido antecipado quando a AGU anunciou a alteração em dois pareceres internos, abri...

STJD pune jogadores envolvidos em manipulação de resultados no futebol

02/06/2023 às 17:50

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do futebol publicou, nesta sexta-feira (2), o resultado do julgamento reali...

TSE multa deputada Zambelli por desinformação sobre processo eleitoral

25/05/2023 às 12:44

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP)...

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

18/05/2023 às 12:54

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 mil os sen...

Acordo retira suspensão de repasses à CBV e diminui pena de Wallace

16/05/2023 às 14:18

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Um acordo entre a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e o Comitê Olímpico do Brasil (COB) pôs fim ao caso do jogad...

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por fake news contra Lula

09/05/2023 às 20:14

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Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter "relação com o demônio". Por maioria de votos, os mini...