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Decreto

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Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar

25/04/2024 às 09:58

Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar

Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanha...

Decreto regulamenta gratificação para servidores da Defesa Civil

22/02/2024 às 14:54

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Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22)...

Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND

08/02/2024 às 18:22

Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND

O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques naciona...

Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida

21/12/2023 às 11:34

Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida

O atendimento inicial será feito pelo Corpo de Bombeiros ou pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a aval...

Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop

21/11/2023 às 13:14

Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop

Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e cult...

Programa estimulará produção sustentável de alimentos em áreas urbanas

13/09/2023 às 14:50

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O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi criado nesta quarta-feira (13), por meio de decreto presidencial p...

Regulamentado serviço de saneamento em região de vários municípios

13/07/2023 às 11:06

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Foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União decreto regulamentando a integração dos serviços públi...

MP que dá desconto a carros populares é publicada

06/06/2023 às 10:20

MP que dá desconto a carros populares é publicada

O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares...

Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura

11/05/2023 às 10:42

Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei C...

Lula cria grupo para discutir regra de trabalho por meio de aplicativo

01/05/2023 às 14:14

Lula cria grupo para discutir regra de trabalho por meio de aplicativo

Na mesma edição extra do Diário Oficial da União em que foi publicado o aumento do salário mínimo, neste 1º de maio, D...