CGN
Acesse aqui o Discover e busque as mais lidas por mês!
Imagem referente a Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
© Marcelo Maragni/Red Bull

Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com......

Publicado em

Por CGN

Publicidade
Imagem referente a Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
© Marcelo Maragni/Red Bull

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022). Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.

A cerimônia será na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades. O evento, aberto ao público, terá performances e experiências interativas com os presentes, shows musicais e apresentações culturais, além das falas institucionais. A produção tem a parceria do Banco do Brasil.

Agora de manhã, também na capital baiana, Lula participa do ato de lançamento das plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo e da plataforma digital Brasil Participativo.

Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a Lei Paulo Gustavo destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, a lei nunca foi colocada em prática.

Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a devida compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.

Ao ser recriado na atual gestão, o Ministério da Cultura (MinC) elencou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo como uma de suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões são destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.

A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.

Capacitação

Nesta sexta-feira (120 e sábado (13), o MinC realizará o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro será na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, com a proposta de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério da Cultura.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

A transferência dos valores para os agentes do setor será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

O texto da lei garante medidas de acessibilidade e ações afirmativas nos projetos, com mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias. Ela estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no mínimo 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.

Do valor total, R$ 2,7 bilhões serão aplicados no setor audiovisual, com R$ 1,95 bilhão voltados ao apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento. Outros R$ 447,5 milhões são destinados a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema. Há R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, além de R$ 167,8 milhões para apoio às micro e pequenas empresas do setor audiovisual.

Fonte: Agência Brasil

Notícias Relacionadas:

Evento itinerante Bienal Black Brazil Art ocupa espaços no Rio
Evento itinerante Bienal Black Brazil Art ocupa espaços no Rio
Recife: ciranda e maracatus se tornam patrimônios culturais imateriais
Recife: ciranda e maracatus se tornam patrimônios culturais imateriais
MON abrirá normalmente na Sexta-Feira Santa e domingo de Páscoa
MON abrirá normalmente na Sexta-Feira Santa e domingo de Páscoa
Nanini, Guta Stresser, Deborah Colker e comédias: Guairão recebe o Festival de Curitiba
Nanini, Guta Stresser, Deborah Colker e comédias: Guairão recebe o Festival de Curitiba
Festival de Curitiba, Detonautas, Toni Garrido e museus com estreias agitam agenda cultural
Festival de Curitiba, Detonautas, Toni Garrido e museus com estreias agitam agenda cultural
Lançamento de livros, Hora do Conto e cinema: Biblioteca tem agenda cheia antes da Páscoa
Lançamento de livros, Hora do Conto e cinema: Biblioteca tem agenda cheia antes da Páscoa
Festival de Curitiba: Museu Paranaense será palco de cerimônia indígena em abril
Festival de Curitiba: Museu Paranaense será palco de cerimônia indígena em abril
Rio: atividades culturais e esportivas marcam Dia da Síndrome de Down
Rio: atividades culturais e esportivas marcam Dia da Síndrome de Down
MON promove encontro para educadores na mostra Espaço Imantado, de Mario Rubinski
MON promove encontro para educadores na mostra Espaço Imantado, de Mario Rubinski
Fenômeno de bilheteria, monólogo “Diário de Um Louco” volta a Curitiba
Fenômeno de bilheteria, monólogo “Diário de Um Louco” volta a Curitiba
Feira do Livro de São Paulo divulga primeira lista de convidados
Feira do Livro de São Paulo divulga primeira lista de convidados
Com entrada gratuita, acessibilidade e Guta Stresser, Guaíra recebe “Os Analfabetos”
Com entrada gratuita, acessibilidade e Guta Stresser, Guaíra recebe “Os Analfabetos”
Detonautas faz show acústico no Teatro Guaíra nesta sexta-feira
Detonautas faz show acústico no Teatro Guaíra nesta sexta-feira
Passinho é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio
Passinho é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio
Com pai e filho no palco, Teatro Guaíra recebe o espetáculo “As Santas”
Com pai e filho no palco, Teatro Guaíra recebe o espetáculo “As Santas”
Lançamento do catálogo de “mau da língua” marca estreia do MUPA nesse formato
Lançamento do catálogo de “mau da língua” marca estreia do MUPA nesse formato
Após três dias com ingressos esgotados, “Romeu e Julieta” tem sessão extra nesta terça
Após três dias com ingressos esgotados, “Romeu e Julieta” tem sessão extra nesta terça
A partir do acervo do MAC-PR, pesquisadoras investigam a presença feminina na arte
A partir do acervo do MAC-PR, pesquisadoras investigam a presença feminina na arte
Museu paulistano completa 50 anos com mostras, palestras e concertos
Museu paulistano completa 50 anos com mostras, palestras e concertos
Museu Oscar Niemeyer promove mesa-redonda sobre o artista Mario Rubinski no dia 22
Museu Oscar Niemeyer promove mesa-redonda sobre o artista Mario Rubinski no dia 22

Whatsapp CGN 3015-0366 - Canal direto com nossa redação

Envie sua solicitação que uma equipe nossa irá atender você.


Participe do nosso grupo no Whatsapp

ou

Participe do nosso canal no Telegram

Veja Mais