Autor:
Tribunal de Justiça de SC
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Brasil
07/04/2022 às 11:13
Comarcas catarinenses transmitem júris populares pelo YouTube
Com experiência positiva, novos júris serão transmitidos em Fraiburgo......
Brasil
07/04/2022 às 11:03
Magistrado lança coletânea de crônicas sobre prisão e justiça em noite de autógrafos
O mais novo livro do juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, está prestes a s...
Brasil
07/04/2022 às 10:43
TJSC majora pena de ex-primeira dama que fraudou concurso público no oeste de SC
Para preencher 19 cargos na administração municipal, a prefeitura contratou a empresa de um casal de empresários após o d...
Brasil
07/04/2022 às 10:33
Prazo para formação de culpa em ação com 27 denunciados pode ser contemporizado, diz TJ
O magistrado, contudo, negou o pedido e discorreu sobre suas razões. O processo que tramita na Vara Criminal da Região Metr...
Brasil
06/04/2022 às 17:43
Com 50 mil absorventes arrecadados, campanha Dignidade Menstrual faz entregas na capital e no Oeste
A campanha “Dignidade Menstrual”, idealizada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, fez novas entregas de absorventes,...
Brasil
06/04/2022 às 17:03
Com 50 mil absorventes arrecadados, Campanha da Dignidade Menstrual faz entregas na Capital e no Oeste
A Campanha “Dignidade Menstrual”, idealizada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, fez novas entregas de absorventes,...
Brasil
06/04/2022 às 16:53
COAPPG e CGEP: confira o resultado das eleições categorias magis-TJ e Servi-TJ
Na oportunidade, também restaram indicados pelo Órgão Especial os magistrados e servidores que irão compor ambos os comit...
Brasil
06/04/2022 às 15:53
Júri condena homem a 12 anos de prisão por assassinato de usuário que devia ao tráfico
“A soltura do réu, agora depois de condenado quando respondeu preso em todas as fases do processo, causaria sério abal...
Brasil
06/04/2022 às 14:53
Apoiadores do programa Novos Caminhos recebem certificado “Empresa Cidadã”
Um evento dedicado a agradecer e homenagear. Empresas e instituições apoiadoras do programa Eu Voluntário em 2021, da FIES...
Brasil
06/04/2022 às 14:13
Tribunal de Justiça catarinense conclui projeto de estadualização da competência bancária
A Unidade Estadual de Direito Bancário (UEDB), vinculada à comarca da Capital e instalada em 3 de maio de 2021, teve as sua...
Brasil
06/04/2022 às 12:13
Na reta final, Gamificação em Cibersegurança do PJSC atrai curiosos por tecnologia
Graduada em Direito, Jaqueline agora até cogita atuar na área de Tecnologia da Informação do fórum – algo inimagináve...
Brasil
06/04/2022 às 11:53
Moradores de bairro de Lages receberão registros gratuitos de terrenos pelo Lar Legal
O magistrado julgou procedente o pedido dos dois grupos de moradores, um com cinco e outro com 12 requerentes, que buscaram n...
Brasil
06/04/2022 às 11:03
Peticionar por peticionar, diz TJ, não evita prescrição intercorrente de ação fiscal
Para tanto, o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da matéria, levou em consideração a paralisação do feito por q...
Brasil
06/04/2022 às 09:53
Impropérios disparados contra policiais resultam em 7 meses de detenção para ofensor
Acontece que o carona, num primeiro momento, disse que não sairia e depois não atendeu à determinação de ficar em posiç...
Brasil
05/04/2022 às 20:03
COAPPG e CGEP: Confira o resultado das eleições nas categorias Magis-Classe e Servi-Classe
Foram definidos nesta terça-feira (5/4) os escolhidos nas categorias Magis-Classe e Servi-Classe em ambos os comitês (veja...
Brasil
05/04/2022 às 17:03
Comarca de Cunha Porã entrega absorventes arrecadados para estudantes do município
“A pobreza menstrual se caracteriza pela falta de higiene pessoal durante o período menstrual, seja pela falta de condiç�...
Brasil
05/04/2022 às 16:53
Réu confesso é condenado a 12 anos de prisão por assassinato dentro de bar em Joinville
Na primeira sessão de abril, nesta quarta-feira (5/04), o conselho de sentença do Tribunal do Júri considerou o réu culpa...
Brasil
05/04/2022 às 11:03
Homens vão identificar “gatilho” que conduz à violência contra a mulher em Navegantes
Em nossa comarca, contextualiza a juíza Marta Regina Jahnel, titular da Vara Criminal, a questão é objeto de grande inquie...
Brasil
05/04/2022 às 10:53
Judiciário catarinense recompõe quadro funcional no 1º grau com o provimento de 145 cargos
Parte das vagas será preenchida pela convocação de candidatos aprovados no concurso referente ao edital n. 19/2018. A reco...
Brasil
05/04/2022 às 10:23
Família de homem que morreu com gripe A por erro médico será indenizada em R$ 200 mil
De acordo com os autos, o genitor da família, com 59 anos, deu entrada no hospital no dia 27 de maio de 2013. O diagnóstico...
Brasil
05/04/2022 às 10:03
TJ mantém pena de motorista embriagado que foi buscar filhos na creche e desacatou PMs
Segundo os autos, parecia uma cena comum: um pai, de carro, seguia para pegar os filhos na creche. Mas, no meio do caminho, o...
Brasil
05/04/2022 às 09:43
Inscrições abertas para 2º concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
O Judiciário de Santa Catarina, na primeira edição do concurso, conquistou uma menção honrosa através da juíza Ana Cri...
Brasil
05/04/2022 às 09:23
COAPPG e CGEP: eleição para as categorias magis-classe e servi-classe ocorre hoje
Na categoria Magis-Classe, a escolha ocorre de forma direta e secreta pelos magistrados de primeiro grau, enquanto na categor...
Brasil
04/04/2022 às 17:13
Magistrados do PJSC participam de evento da advocacia catarinense em Brusque
Na manhã de sexta-feira (1º), o juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, p...
Brasil
04/04/2022 às 14:43
Podcast Independente revela quais são, afinal, os riscos dos investimentos financeiros
De forma leve e dinâmica, em episódios de curta duração, conceitos e dicas são oferecidos aos ouvintes, que escolhem o m...
Brasil
04/04/2022 às 11:23
Poder Judiciário catarinense inicia hoje campanha de vacinação contra a gripe
O público-alvo desta campanha são todos os magistrados e servidores ativos (efetivos e comissionados), militares, servidor...
Brasil
04/04/2022 às 09:53
Semana da Saúde do PJSC, até sexta, apontará vantagens de noites de sono bem dormidas
Segundo a médica e diretora de Saúde do PJSC, Graciela de Oliveira Richter, dormir bem, além de ser uma necessidade fisiol...
Brasil
04/04/2022 às 09:43
Workshop sobre assédio moral e sexual foi destaque da programação da AJ durante março
Os demais cursos também demonstraram boa aceitação de seus públicos-alvo. Magistrados e assessores de gabinete puderam pa...
Brasil
04/04/2022 às 09:33
Mãe de motociclista, que morreu por erro médico, será indenizada em mais de R$ 100 mil
De acordo com os autos, o filho da autora trafegava de motocicleta pelo bairro Perequê, em Bombinhas, quando sofreu uma qued...
Brasil
04/04/2022 às 09:23
Dupla é condenada a mais de 40 anos de prisão por duplo homicídio no sul do Estado
Segundo a denúncia, os acusados estavam em uma conversa amistosa com as vítimas, saíram e retornaram armados. A primeira v...
Brasil
03/04/2022 às 21:53
Nota de falecimento: servidor Fernando Sens
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor Fernando Sens, 50 ano...
Brasil
01/04/2022 às 17:43
Instrutor e alunas de autoescola condenados por falsificar documentos para obter CNH
De acordo com a denúncia, uma delas havia reprovado oito vezes no teste de direção no município onde mora. Durante o per�...
Brasil
01/04/2022 às 15:43
Empresas que contrataram jovens acolhidos em Joinville e Jaraguá receberão certificados
O programa Novos Caminhos é desenvolvido pela CEIJ em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Fies...
Brasil
01/04/2022 às 14:53
Campanha Dignidade Menstrual arrecada mais 2 mil absorventes para APAE de Pouso Redondo
A pobreza menstrual é caracterizada pela falta de acesso à higiene pessoal durante o período menstrual, por carência de r...
Brasil
01/04/2022 às 14:43
Com obras concluídas, comarca de Caçador tem um prédio mais acessível e seguro
O prédio do Fórum da comarca de Caçador, no meio-oeste, passou por reforma. A maior desde a inauguração, na década 80....
Brasil
01/04/2022 às 14:23
Para comemorar os seus 90 anos, servidora aposentada faz ensaio fotográfico no fórum de Criciúma
A servidora aposentada Margarida Maria Teixeira dos Santos completa neste sábado (2/4) os seus 90 anos de idade. Para celebr...
Brasil
01/04/2022 às 13:53
TJ manda trancar inquérito contra mulher acusada de furto com característica de famélico
A defesa da acusada comprovou que se trata de uma mulher primária, de bons antecedentes e que não tem nenhum procedimento p...
Brasil
01/04/2022 às 10:23
TJ manda trancar inquérito contra mulher acusada de furto com característica famélico
A defesa da acusada comprovou que se trata de uma mulher primária, de bons antecedentes e que não possui nenhum procediment...
Brasil
01/04/2022 às 09:33
Irmãos são condenados por assassinato de vizinho, ocorrido após bebedeira conjunta
Segundo os autos, um dos réus passou a tarde na companhia da vítima. Os dois, na oportunidade, consumiam bebidas alcóolica...
Brasil
31/03/2022 às 18:53
TJSC e governo do Estado assinam protocolo de intenções para regularizar 20 mil imóveis
A área que será regularizada é de propriedade do Estado e, por isso, a legislação precisou ser alterada na Alesc (Assemb...
Brasil
31/03/2022 às 18:13
“Tenho amigas que não têm como comprar absorventes e não pedem aos professores”, diz adolescente
“Tenho amigas que não têm como comprar absorventes, não pedem aos professores e não falam com os pais por vergonha”,...
Brasil
31/03/2022 às 15:53
Novo diretor da Academia Judicial fala das ações para o próximo biênio
A gestão inicia com a remodelação administrativa da AJ para lhe conferir o status de órgão de ensino permanente incorpor...
Brasil
31/03/2022 às 15:23
Com a maior votação, diretor do TJSC é eleito para Conselho Deliberativo da SCPREV
"Fiquei imensamente feliz pela confiança que foi a mim depositada. Concorri com profissionais do mais alto nível. A SCPREV...
Brasil
31/03/2022 às 15:03
Com a maior votação, diretor do TJ-SC é eleito para Conselho Deliberativo da SCPREV
"Fiquei imensamente feliz pela confiança que foi a mim depositada. Concorri com profissionais do mais alto nível. A SCPREV...
Brasil
31/03/2022 às 09:43
Usuária de rede social que teve seu perfil invadido por golpistas será indenizada
A autora alega ter comunicado a invasão à plataforma e solicitado a reativação administrativa de seu perfil, conforme os...
Brasil
31/03/2022 às 09:33
Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por “gato” de energia
Consta nos autos que o cidadão então residente naquele endereço promoveu o desvio de energia durante três anos, até o m�...
Brasil
30/03/2022 às 17:03
Campanha “Dignidade Menstrual” chega à Grande Florianópolis com mais de 38 mil absorventes entregues
Durante os próximos quatro meses, as 48 adolescentes em vulnerabilidade social do Centro de Apoio à Formação do Ser (Ceaf...
Brasil
30/03/2022 às 16:13
CGJ retoma agenda de correições, com visitas às comarcas de Blumenau e Gaspar
A Corregedoria-Geral da Justiça retomou nesta semana, nas comarcas de Blumenau e Gaspar, a agenda de correições presenciai...
Brasil
30/03/2022 às 15:43
Em visita a Blumenau, presidente do TJSC reúne-se com autoridades e magistrados
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, esteve nesta terça-feira...
Brasil
30/03/2022 às 13:43
Presidente do TJSC participa de sessão do Grupo de Câmaras de Direito Público
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, realizou hoje a segunda visita da...
Brasil
30/03/2022 às 12:23
Presidente do TJSC participa da sessão do Grupo de Câmaras de Direito Público
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, realizou hoje a segunda visita da...
Brasil
30/03/2022 às 11:53
CEIJ apoia destinação de parte do Imposto de Renda para ações em defesa de jovens
“É um ato simples, sem nenhum custo, que impacta diretamente, de maneira positiva, a vida de milhares de pessoas”, diz o...
Brasil
30/03/2022 às 11:33
Ação voluntária de servidoras no oeste leva leitura e alegria para jovens acolhidos
“As crianças e adolescentes que estão acolhidos passaram por situação de vulnerabilidade, como maus tratos, agressões...
Brasil
30/03/2022 às 10:53
Novo coordenador da CEIJ vai querer ampliar as parcerias do Programa Novos Caminhos
De 2012 a 2015, Heil esteve à frente da CEIJ, órgão que propõe, estimula e lidera ações que garantem os direitos previs...
Brasil
30/03/2022 às 10:33
Projeto para construção de novo fórum de Rio Negrinho será encaminhado para aprovação
“A empresa avançará da etapa de anteprojeto, para as etapas de projeto legal, que prevê a aprovação nos órgãos munic...
Brasil
30/03/2022 às 10:23
TJ mantém pena de motorista que causou morte de pedestre por imprudência no trânsito
Após conclusão da respectiva ação penal, o motorista causador do acidente foi também responsabilizado pelo óbito subseq...
Brasil
30/03/2022 às 09:23
Homem é condenado por publicação de piada preconceituosa em jornal do sul do Estado
Segundo a denúncia, o homem era responsável pelo conteúdo do caderno de variedades do periódico, focado em entretenimento...
Brasil
29/03/2022 às 18:03
Juiz decreta preventiva e pede exame mental de jovem acusado de matar cães de rua
De acordo com o indiciamento da Polícia Civil, o jovem foi preso em flagrante na segunda-feira (28), com vestígios de sangu...
Brasil
29/03/2022 às 17:53
Juiz decreta preventiva e pede exame mental de jovem acusado de matar sete cachorros
De acordo com o indiciamento da Polícia Civil, o jovem foi preso em flagrante na segunda-feira (28), com vestígios de sangu...
Brasil
29/03/2022 às 17:43
COAPPG e CGEP: comissão eleitoral divulga lista definitiva de inscrições para os comitês
2) Na categoria Magis-Classe (2 vagas): Camila Murara; Emerson Carlos Cittolin dos Santos; Janaína Alexandre Linsmeyer Berbi...
Brasil
29/03/2022 às 17:23
Dupla é condenada após matar o proprietário de um ferro-velho na comarca de Joinville
Um dos réus já se encontra encarcerado, e o outro foragido. Contra este, na leitura da sentença, o juiz anunciou a expedi�...
Brasil
29/03/2022 às 15:53
Judiciário de SC inova e adota autosserviço para parcelamento de custas finais pelo ERP
A metodologia, que hoje é realizada no eproc pela contadoria após decisão do magistrado no processo judicial, passará a s...
Brasil
29/03/2022 às 14:53
Donos não podem alterar posição de porta de apartamento a bel-prazer, diz juíza
De acordo com a decisão da juíza substituta Bertha Steckert Rezende, em atividade no 2º Juizado Especial Cível da comarca...
Brasil
29/03/2022 às 11:43
Visita institucional marca início de parceria entre Academia Judicial do PJ e Acadepol
Integrantes do corpo diretivo da Academia Judicial visitaram, na última sexta-feira (25/3), as instalações da Academia de...
Brasil
29/03/2022 às 09:53
Município deve garantir matrícula em creche para crianças que aguardam na “Fila Única”
Consta nos autos a existência de demanda significativa de vagas em creche na cidade de Itajaí. Segundo a Secretaria Municip...
Brasil
29/03/2022 às 09:33
Eleição para conselhos deliberativo e fiscal da SC Prev será nesta terça e quarta-feira
São duas vagas para o Conselho Deliberativo e uma para o Conselho Fiscal, todas com mandato de quatro anos. O Judiciário po...
Brasil
28/03/2022 às 16:53
Desembargador nega liminar em HC para membros de torcida organizada em Joinville
Ambos fazem parte de um grupo de torcedores investigados pelo crime de tentativa de homicídio e outras condutas delitivas ap...
Brasil
28/03/2022 às 16:03
Consumidor que comprou refrigerante com caco de vidro será indenizado por fabricante
Conforme os autos, o consumidor informou que comprou refrigerante do sabor framboesa e quando servia os copos percebeu o corp...
Brasil
28/03/2022 às 14:23
Comarca de Chapecó quer realizar 30 sessões do Tribunal do Júri até junho deste ano
O juiz da 1ª Vara Criminal, Jeferson Osvaldo Vieira, explica que diante das dificuldades para efetivar julgamentos nos últi...
Brasil
28/03/2022 às 13:23
Trabalho Não Presencial: comitê anuncia questionário sobre regimes de trabalho nas unidades do PJSC
Blasi ressaltou que o Trabalho Não Presencial “veio para ficar” e mostrou-se positivo ao longo da pandemia, diante das v...
Brasil
28/03/2022 às 11:23
Da escola ao tribunal: professora quer ser jurada para contar experiência aos alunos
O interesse em integrar o conselho de sentença na comarca de Joinville foi exposto a filha, acadêmica de Direito, que pront...
Brasil
28/03/2022 às 10:33
Proibição de contratar durante pandemia já expirou e concursado tem direito à vaga
Em 2012, o homem realizou um concurso público para o cargo de artífice. O edital estipulou a existência de cinco vagas. Me...
Brasil
28/03/2022 às 10:23
Penas pecuniárias: entidades de Brusque podem inscrever projetos até o final de abril
Conforme edital, os pedidos de habilitação e a apresentação de projetos deverão ser feitos no processo n. 5003343-71.202...
Brasil
28/03/2022 às 10:03
Covid não justifica liberdade para acusado de assaltar sem máscara durante pandemia
A decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora C...
Brasil
26/03/2022 às 21:13
Nota de falecimento: desembargador aposentado Stanley da Silva Braga
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Stanley da Silva Braga iniciou sua trajetória na magistratura catarinense como juiz substitu...
Brasil
25/03/2022 às 17:33
Presidente do TJSC fala sobre os “desafios do Judiciário contemporâneo” em curso de Direito
Na aula magna, o presidente do TJSC afirmou que um Estado democrático de direito necessita de magistrados cada vez mais inde...
Brasil
25/03/2022 às 16:03
Cevid reúne magistradas e servidoras para debater violência de gênero e as maneiras de identificá-la
Em pauta, violência contra mulher, machismo, empoderamento feminino e acolhimento. “Foi uma conversa intensa, falamos sobr...
Brasil
25/03/2022 às 15:23
Diretoria de Saúde inicia segunda-feira análise ergonômica nas comarcas do Sul de SC
Por meio do contrato celebrado entre a Justiça catarinense e empresa especializada na execução do serviço, esta ação te...
Brasil
25/03/2022 às 14:53
Septuagésima quinta edição do Informativo digital do PJSC já está disponível
Este é mais um canal de comunicação do Judiciário voltado à consolidação de um dos eixos fundamentais da gestão: a in...
Brasil
25/03/2022 às 14:23
Acusado de matar médica em Itapema é condenado a 17 anos de reclusão
O crime ocorreu na residência do casal, durante o período de quarentena decretado pelo Estado para evitar a transmissão do...
Brasil
25/03/2022 às 11:53
Concessionária não pode ligar energia em imóvel sem alvará de construção ou “habite-se”
Em apelação ao TJ, a concessionária argumentou que suas atividades são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétr...
Brasil
25/03/2022 às 10:03
Candidatos nas eleições para renovação dos conselhos da SCPREV visitam presidência do TJ
Foram recebidos na Presidência o diretor de Orçamento e Finanças do TJSC, Eduardo Cardoso Silva, que concorre ao Conselho...
Brasil
25/03/2022 às 09:53
Universo feminino no trabalho não presencial é tema de live na campanha Março é Delas
O evento é organizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), com o programa Mães do Judiciário e a Equipe do Trabalh...
Brasil
25/03/2022 às 09:43
Academia prepara seminários regionais da magistratura catarinense para junho de 2022
Já estão previstos três Seminários Regionais e um Estadual. O primeiro deles acontecerá em Chapecó, nos dias 23 e 24...
Brasil
25/03/2022 às 09:33
CNJ realiza pesquisa sobre a percepção e a avaliação do Poder Judiciário brasileiro
O estudo será realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), com apoio do Laboratório de Inovação de ODS (L...
Brasil
25/03/2022 às 09:13
Sem provar origem de saques, banco devolverá dinheiro a cliente que teve conta zerada
Ao retirar parte do valor que poupava há anos, a mulher percebeu que o dinheiro havia sumido sem que tivesse feito qualquer...
Brasil
25/03/2022 às 09:03
Tribunal do júri condena homem pela participação em decapitação no norte da Ilha de SC
Pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, integrar organização criminosa e corrupção de menores, o...
Brasil
24/03/2022 às 18:13
Acusados de tentar matar rival, torcedores de organizada seguem presos em Joinville
No momento, todos seguem detidos no Presídio Regional. O fato ocorreu em fevereiro de 2022. A briga deixou um homem gravemen...
Brasil
24/03/2022 às 17:43
Acusados por tentar matar rival, torcedores de organizada seguem presos em Joinville
No momento, todos seguem detidos no Presídio Regional. O fato ocorreu em fevereiro de 2022. A briga deixou um homem gravemen...
Brasil
24/03/2022 às 15:33
Servidores recém-chegados avaliam a importância do Programa Novos Laços, iniciativa do TJSC
Neste mês, 10 novos profissionais participaram da ação, dividida em três fases: Acolhimento, Ambientação e Sistemas Adm...
Brasil
24/03/2022 às 15:13
Município é condenado a indenizar servidor que teve dedos amputados durante o trabalho
De acordo com os autos, o acidente ocorreu quando o homem estava no exercício de sua função como coletor de lixo, quando o...
Brasil
24/03/2022 às 14:33
Temporal que atingiu comarca de Correia Pinto não reflete no atendimento às demandas
A secretária Elizangela de Fatima Rossa de Lima diz que, apesar do susto, o prédio não foi afetado. Ao contrário de duas...
Brasil
24/03/2022 às 14:23
Justiça homologa acordo que prevê melhorias no tratamento de água e esgoto de Itajaí
Além de garantir o amplo acesso à associação, assim como ao Ministério Público Estadual, para acompanhamento de todas a...
Brasil
24/03/2022 às 13:03
Presidente João Henrique Blasi recebe dirigentes da Assejud
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu na tarde da últim...
Brasil
24/03/2022 às 11:33
Desafio de melhoria do atendimento ao público é selecionado para parceria com GNova
Em nova fase, o JudLab passa por reestruturação, que deve permitir um atendimento mais adequado às ideias apresentadas por...
Brasil
24/03/2022 às 11:03
NIS alerta para a prática de novo golpe cibernético em usuários do WhatsApp Web
A prática funciona como uma armadilha para que o golpista "capture/sequestre" a sessão iniciada por aquele dispositivo no W...
Brasil
24/03/2022 às 10:23
Comarca de Seara repassa verbas de transações para aquisição de armas por PM e PC
O juiz Douglas Cristian Fontana, titular da Vara Única da comarca, assinou a liberação dos valores no ano passado. Cada en...
Brasil
24/03/2022 às 10:13
Comarca de Araranguá discute criação de grupos reflexivos para agressores de mulheres
No encontro, foram discutidos os esboços iniciais do projeto, que tem por base, principalmente, as orientações existentes...
Brasil
24/03/2022 às 10:03
Ferramenta que reduz tempo de tramitação de recursos é tema de mestrado de servidor
Foram analisados todos os despachos saneadores e decisões monocráticas terminativas proferidas por aquele gabinete em quatr...
Brasil
24/03/2022 às 09:53
Produtora não indenizará modelo por fotos sensuais que vazaram na internet, diz TJ
Em julho de 2013, a modelo firmou contrato com a produtora para a realização de fotos sensuais. As imagens, consistentes em...