Júri condena homem a 12 anos de prisão por assassinato de usuário que devia ao tráfico

O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta semana um homem a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio ocorrido no distrito de Ratones, em Florianópolis. O réu foi sentenciado por matar um homem, de 32 anos, em janeiro de 2020, em razão da suposta dívida da vítima com o tráfico de drogas. A sessão foi presidida pelo juiz Mônani Menine Pereira, que negou o direito de o sentenciado recorrer em liberdade.

“A soltura do réu, agora depois de condenado quando respondeu preso em todas as fases do processo, causaria sério abalo à credibilidade da Justiça, atentando contra a ordem pública, tanto mais pela prática de crime tão grave, em especial pelas circunstâncias. (…) Penso que o mínimo que se espera é que a condenação, agora declarada soberanamente pelos senhores jurados, permita a imediata execução provisória da pena, mercê da manutenção da prisão como medida a restabelecer o sossego social”, anotou o magistrado na sentença.

Segundo a denúncia do Ministério Público, usuários de drogas, a vítima e um colega foram até um ponto do tráfico em Ratones, no Norte da Ilha, próximo das 22h50min, do dia 19 de janeiro de 2020. Por possuir uma dívida no local, apenas o colega subiu ao encontro do traficante. Enquanto o réu negociava com o colega da vítima, ele foi informado de que o devedor estava no início do acesso à comunidade.

Ao saber que a droga seria consumida também pelo devedor, o réu desferiu um soco no colega e tomou o seu dinheiro a força. O colega conseguiu fugir sem outros ferimentos. O réu, um outro homem e um adolescente partiram em direção a vítima. Ela foi agredida com chutes e socos. Os agressores voltaram à “boca” e um outro integrante do grupo teria instigado o trio a matar o devedor. Foi quando o grupo voltou para agredir a vítima novamente e, desta vez, esfaqueá-la até a morte à frente de uma lanchonete (5034840-38.2020.8.24.0023/SC).

No julgamento realizado na última terça-feira (5/04), os jurados entenderam ainda absolver, por maioria dos votos, o homem acusado de instigar o grupo a matar a vítima. Já o homem que participou das agressões, em julgamento realizado em julho de 2021, também foi absolvido pelo conselho de sentença.

Fonte: TJSC