Autor:
Agência Senado
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Brasil
11/05/2022 às 20:50
Marcos Rogério pede ao governo que regulamente a Polícia Penal Federal
Após destacar a importância da criação das penitenciárias federais, a partir de 2006, para combater o controle dos pres�...
Brasil
11/05/2022 às 20:48
Girão elogia vereador de São Paulo que quer CPI para investigar desvios em emendas
— Eu denunciei, praticamente todos os dias, e cobrei não só a averiguação sobre o chamado “calote da maconha”, prot...
Brasil
11/05/2022 às 20:40
Vai a sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia
O texto principal da matéria já havia sido aprovado nessa terça-feira (10). Ficaram pendentes de votação, porém, dois d...
Brasil
11/05/2022 às 20:38
Lucas Barreto apresenta projeto de lei para beneficiar caminheiros
O projeto prevê que, "na prestação de serviço realizado pelo TAC, o combustível terá caráter meramente ressarcitório,...
Brasil
11/05/2022 às 20:28
Senado fará debate sobre trânsito para marcar a campanha Maio Amarelo
No requerimento para o debate, Fabiano Contarato lembrou que o movimento internacional Maio Amarelo busca a conscientização...
Brasil
11/05/2022 às 20:22
Senadores aprovam autoridades e concluem votação de PL
O general de exército Lourival Carvalho Silva foi aprovado para ministro do STM (MSF 40/2022).......
Brasil
11/05/2022 às 20:08
Jean Paul critica exoneração do ministro Bento Albuquerque e vê confusão na política energética
O senador reclamou de que, após vender a malha de dutos da Petrobras, o governo federal pretenda agora financiar um gasoduto...
Brasil
11/05/2022 às 19:48
Eduardo Girão reitera críticas à CPI da Pandemia
— Eu denunciei, praticamente todos os dias, e cobrei não só a averiguação sobre o chamado “calote da maconha”, prot...
Brasil
11/05/2022 às 19:44
Indicado para STM é confirmado no Plenário
Bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o militar tem 63 anos e atuou em diversos po...
Brasil
11/05/2022 às 19:42
Senadores em Boa Vista para investigar violência contra ianomâmis
Seis senadores participam da comitiva: o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE); as senadoras Leila Barros (PDT-DF...
Brasil
11/05/2022 às 19:22
Novo embaixador brasileiro em Bangladesh é aprovado em Plenário
A mensagem de indicação de Paulo Fernando Dias Feres (MSF 9/2022) foi relatada na Comissão de Relações Exteriores (CRE)...
Brasil
11/05/2022 às 19:18
Senado aprova André Luiz Azevedo dos Santos para embaixada na Síria
O indicado foi sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado no início de abril. Na ocasião, ele defen...
Brasil
11/05/2022 às 19:08
Patrícia Maria Oliveira Lima vai chefiar embaixada do Brasil em Camarões
Entre as funções desempenhadas pela diplomata destacam-se a de chefe da Assessoria Internacional da Controladoria-Geral da...
Brasil
11/05/2022 às 19:04
Para Vanderlan, STF fez justiça ao absolver médico criador de técnica cirúrgica
— A vitória foi justa e muito grande. O que me assusta, porém, é a forma como essa situação foi conduzida no Brasil....
Brasil
11/05/2022 às 19:02
Parlamentares estão em Roraima para apurar denúncias de ataques a ianomâmis
Um grupo de senadores e deputados federais está em Roraima para ouvir indígenas e representantes governamentais sobre as de...
Brasil
11/05/2022 às 18:54
Álvaro Dias divulga Pacto pela Democracia, apoiado por 200 entidades da sociedade civil
Segundo ele, o teor do manifesto conclama as instituições do país, incluindo o Congresso Nacional, a Procuradoria-Geral da...
Brasil
11/05/2022 às 18:52
CCJ aprova indicações para o Supremo Tribunal Militar e para o CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) as indicações do general Lourival Carvalho (...
Brasil
11/05/2022 às 18:28
Zenaide diz que caderneta da gestante legaliza violência obstétrica
A senadora disse que documento divulgado pela Coordenação de Saúde Básica do Ministério da Saúde autoriza manobras fís...
Brasil
11/05/2022 às 18:14
Plínio Valério: há pouco crédito rural contratado na Região Norte
Segundo o parlamentar, dados de 2021 do Banco Central revelam que dos quase R$230 bilhões contratados na forma de crédito r...
Brasil
11/05/2022 às 18:12
Plenário aprova indicação para embaixada na Albânia
Em sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE), João Tabajara de Oliveira Júnior defendeu um acordo de coopera...
Brasil
11/05/2022 às 17:40
Kajuru critica verba para livro sobre história das armas
— O movimento armamentista formalizou apoio às candidaturas à deputado federal do ator Mario Frias e do policial militar...
Brasil
11/05/2022 às 17:38
Aprovada indicação de embaixadora para a Guiné-Bissau
Desde 2020, Claudia é cônsul-geral adjunta no Consulado Geral em Munique, na Alemanha. Ela iniciou a carreira diplomática...
Brasil
11/05/2022 às 17:28
Diretor do FNDE nega tráfico de influência no órgão em depoimento no Senado
A Comissão de Educação (CE) ouviu nesta quarta-feira (11) o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação...
Brasil
11/05/2022 às 17:02
Lucas Barreto deseja melhoras a Davi após cirurgia abdominal
— Quero aqui, em meu nome e em nome de todos os senadores desta comissão, desejar melhoras ao nosso presidente da CCJ, Dav...
Brasil
11/05/2022 às 15:08
Comissão do marco regulatório da inteligência artificial estende prazo para sugestões
Especialistas na área, entidades da sociedade civil e outros interessados podem participar nesta fase. Os eixos temáticos p...
Brasil
11/05/2022 às 14:18
Projeto de reflorestamento de áreas queimadas causa polêmica em debate na CMA
Presidente da CMA e relator do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que, com os "devidos aperfeiçoamentos", vê...
Brasil
11/05/2022 às 14:02
CRE aprova embaixadores para África e América Central
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou as indicações de diplomatas para as embaixadas em Ant�...
Brasil
11/05/2022 às 13:22
Especialistas defendem mais investimentos no combate a doenças renais
As doenças renais crônicas atingem 140 mil brasileiros que, com a função renal extremamente comprometida, necessitam de p...
Brasil
11/05/2022 às 12:58
CMA conclui análise de projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades poluidoras
A Comissão de Meio Ambiente concluiu a análise de projeto que exclui da lista de atividades potencialmente poluidoras a sil...
Brasil
11/05/2022 às 12:52
Indicação para Conselho Nacional do Ministério Público vai a Plenário
O relator da indicação (OFS 9/2022) foi o senador Weverton (PDT-MA). A matéria segue para o Plenário do Senado.......
Brasil
11/05/2022 às 12:48
CCJ aprova indicação de general para o STM; nome segue para votação no Plenário
Bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o militar tem 63 anos e atuou em diversos po...
Brasil
11/05/2022 às 12:28
Lucas Barreto deseja melhoras a Davi, operado para remover abscesso instestinal
— Quero aqui, em meu nome e em nome de todos os senadores desta comissão, desejar melhoras ao nosso presidente da CCJ, Dav...
Brasil
11/05/2022 às 12:14
A colegiado, diretor do FNDE detalha situação de 2.581 obras inacabadas
Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vil...
Brasil
11/05/2022 às 12:12
CMA aprova projeto que proíbe produção e comercialização de ‘foie gras’
Segundo o texto, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a proibição abrange tanto os produtos in natura quanto...
Brasil
11/05/2022 às 11:58
Vai à Câmara projeto que exclui silvicultura da lista de práticas poluidoras
A taxa é cobrada de todas as atividades consideradas potencialmente poluidoras e que utilizam recursos naturais. Ela é usad...
Brasil
11/05/2022 às 11:24
Agora é lei: atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS deve ser ampliada
A lei teve origem no PLS 374/2014, da ex-senadora Vanessa Grazziotin (AM). Posteriormente, a proposição foi convertida em P...
Brasil
11/05/2022 às 11:22
Lei proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas
O texto define como bens os imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e todos os equipamentos, entre el...
Brasil
11/05/2022 às 10:29
Comissão debate propaganda enganosa de sanduíches com aroma de picanha e costela
A audiência pública foi sugerida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). “Trata-se da comercialização de sanduíches que l...
Brasil
10/05/2022 às 22:02
Senado aprova aumento de gastos com comunicação de governos. Tema pode chegar ao STF
Segue para a sanção presidencial o projeto que altera as regras de contratação de assessoria de imprensa e de relações...
Brasil
10/05/2022 às 21:54
Nilda apoia defesa da Justiça Eleitoral feita pelo presidente do Senado
A parlamentar lembrou que, desde 1932, quando o primeiro Código Eleitoral brasileiro criou a Justiça Eleitoral, as eleiçõ...
Brasil
10/05/2022 às 21:52
Para Roberto Rocha, intervenção do governo do MA no transporte de ferryboat prejudica usuários
Em pronunciamento nesta terça-feira (10), ele disse que os graves problemas no sistema de transportes surgiram logo após o...
Brasil
10/05/2022 às 21:51
Votação de limites para busca e apreensão em escritórios acaba nesta quarta
O autor do projeto é o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). No Senado, a relatoria da matéria ficou a cargo do senad...
Brasil
10/05/2022 às 21:50
Senado aprovou autoridades, PEC e projetos nesta terça-feira
As votações continuam nesta quarta-feira (11), com mais autoridades e projetos.......
Brasil
10/05/2022 às 21:48
Autoridades e destaques a prerrogativas de advogados na pauta desta quarta
Nesta terça-feira (10), o Plenário chegou a aprovar seis indicações, mas a votação desse tipo de proposição foi encer...
Brasil
10/05/2022 às 21:38
Izalci critica ausência do TSE no debate sobre prestação de contas partidárias
— Evidentemente, o ministro não compareceu à audiência e o coordenador, um servidor do TSE, simplesmente mandou um e-m...
Brasil
10/05/2022 às 21:12
Senado aprova novo limite de gastos do governo com propaganda em ano eleitoral
O projeto recebeu muitas críticas por promover o aumento de gastos públicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedid...
Brasil
10/05/2022 às 21:02
Criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude tem votação adiada
O projeto prevê que a primeira semana de agosto de cada ano seja reservada pelo poder público para ações destinadas a amp...
Brasil
10/05/2022 às 20:52
Senado vai comemorar os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins
— É a Justiça Federal do estado mais novo do Brasil, da mais nova capital, e que tem, na composição de seus membros, br...
Brasil
10/05/2022 às 20:50
Lasier pede que plenário vote convite a Barroso para esclarecimentos
O requerimento foi protocolado no dia 26 de abril, com a assinatura de 27 senadores. De acordo com o parlamentar, não se tra...
Brasil
10/05/2022 às 20:48
Adiada votação de projeto que reduz pena para crimes contra as relações de consumo
O PL 316/2021 - que também atribui aos estabelecimentos comerciais a obrigação de provar que os seus produtos estão em co...
Brasil
10/05/2022 às 20:32
Divulgados vencedores nacionais do Programa Jovem Senador 2022
Durante a sessão plenária do Senado desta terça-feira (10), o presidente da Casa. Rodrigo Pacheco, anunciou os primeiros c...
Brasil
10/05/2022 às 20:20
Para Girão, algumas decisões do STF ‘aniquilam’ liberdade de imprensa
Girão lembrou que, nessa época, o ministro Gilmar Mendes era presidente do STF e sua esposa “trabalhava no escritório do...
Brasil
10/05/2022 às 20:18
Embaixadas brasileiras na Bolívia e no Japão terão novos titulares
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a indicação de Luís Henrique Sobreira Lopes para chefiar a embaixada...
Brasil
10/05/2022 às 20:10
Senadores e profissionais apontam ‘caos’ no setor de saúde do Distrito Federal
O presidente da comissão, senador Reguffe (União-DF), foi quem solicitou a audiência pública. Ele declarou que a situaç�...
Brasil
10/05/2022 às 20:08
Jean Paul Prates acusa Bolsonaro de enganar caminhoneiros quando critica lucro da Petrobras
Em pronunciamento nesta terça-feira (10), ele disse que esse discurso falso contra a empresa na verdade revela que o preside...
Brasil
10/05/2022 às 20:02
Kátia defende corte de salário de desembargador afastado sob acusação de venda de sentenças
— Nós não podemos assistir de braços cruzados a desembargadores, juízes, serem afastados do cargo, por venda de senten�...
Brasil
10/05/2022 às 19:32
Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores
— É uma matéria simples, apenas um ajuste na Constituição — disse o relator.......
Brasil
10/05/2022 às 19:28
Setor de tecnologia da informação retoma incentivos fiscais com emenda promulgada
Promulgada a Emenda Constitucional 121/2022, que restabelece benefícios tributários para o setor de informática perdidos e...
Brasil
10/05/2022 às 19:24
Abreu e Silva é aprovado para a embaixada no Panamá
A indicação havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) em abril. Na ocasião, Abreu e Silva disse qu...
Brasil
10/05/2022 às 19:22
Comissão debate qualidade da saúde pública no DF
A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização e Controle (CTFC) debateu nesta terça-feira (10), em audiência...
Brasil
10/05/2022 às 19:12
Plínio Valério diz que Paulo Guedes mente ao criticar ação contra redução do IPI
Na verdade, explicou Valério, Alexandre de Moraes atendeu a um pedido, formulado numa ação judicial que tramita no STF, de...
Brasil
10/05/2022 às 19:08
Omar defende incentivos à Zona Franca de Manaus e critica quem fala sem conhecimento
— Um chegou a dizer que, porque o ministro Alexandre de Moraes manteve os incentivos da Zona Franca de Manaus, o preço da...
Brasil
10/05/2022 às 19:02
Paim insiste na volta da política de valorização do salário mínimo para conter a inflação
— Informo que, por conta dessa preocupação, reapresentei projeto de lei que havia proposto ainda no ano de 2004 para res...
Brasil
10/05/2022 às 19:00
Aprovada indicação para embaixador do Brasil no Japão
Cortês ingressou na carreira diplomática em 1986. Entre as funções exercidas, estão as de embaixador na Etiópia, cumula...
Brasil
10/05/2022 às 18:58
12 de maio: Dia do Enfermeiro e Dia Internacional da Enfermagem
O dia 12 de maio foi escolhido para homenagear a inglesa Florence Nightingale, considerada a mãe da enfermagem moderna. No B...
Brasil
10/05/2022 às 18:44
Brasil terá novo embaixador em Belarus
Quando foi sabatinado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Bernard Klingl destacou que a proximidad...
Brasil
10/05/2022 às 18:42
Aprovada indicação de Fábio Vaz Pitaluga para embaixada na Armênia
Antes de chegar ao Plenário, a indicação de Pigaluga foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional...
Brasil
10/05/2022 às 18:26
Senado aprova Uzêda Accioly para diretoria da CVM
O nome de Accioly já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no início do mês passado. Durante a s...
Brasil
10/05/2022 às 18:24
Senado aprova novo embaixador na Bolívia
A indicação havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado em abril. Na ocasião, Sobreira Lop...
Brasil
10/05/2022 às 18:22
Primeiros colocados do concurso Jovem Senador são do Ceará, Maranhão e Rondônia
O primeiro colocado de 2022 é da cidade de Sobral (CE). Francisco Davi da Silva Pereira tem 17 anos e cursa o terceiro ano d...
Brasil
10/05/2022 às 18:14
Promulgada emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia
A matéria, de iniciativa do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), teve os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e V...
Brasil
10/05/2022 às 18:12
Kajuru critica Bolsonaro por desacreditar a Justiça Eleitoral
Kajuru disse que os chefes das Forças Armadas não podem se submeter à "articulação de cunho golpista" promovida por Bols...
Brasil
10/05/2022 às 17:48
Rodrigo Pacheco e Jorge Kajuru lamentam morte de Alberico de Souza Cruz
Pacheco destacou a carreira profissional de Alberico, com passagens "nos principais" veículos de comunicação do país e at...
Brasil
10/05/2022 às 17:32
Pacheco descarta falta de água em Furnas após medidas para garantir nível de reservatório
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discutiu a situação dos reservatórios de Furnas nesta terça-feira com representa...
Brasil
10/05/2022 às 17:18
Comissão de Petrópolis vota relatório final na quinta-feira
De acordo com o relatório, “não basta ter um plano, por mais atual, completo e estruturado que seja no papel. É preciso...
Brasil
10/05/2022 às 16:22
Comissão de Educação ouve nesta quarta-feira diretores do FNDE
A Comissão de Educação (CE) do Senado vai ouvir nesta quarta-feira, a partir das 9h30, dois diretores do Fundo Nacional d...
Brasil
10/05/2022 às 16:18
CAS aprova rastreamento e apoio a grávidas com sintomas de depressão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça (10) uma proposta que prevê o rastreamento, durante o pré-natal,...
Brasil
10/05/2022 às 15:08
Rastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário
Em relação ao texto que havia sido aprovado, em novembro, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), também com relatoria de...
Brasil
10/05/2022 às 15:02
CI aprova incentivos para geração de energia em aterros sanitários
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou incentivos para a geração de energia em aterros sanitários. O projeto (PLS 302/...
Brasil
10/05/2022 às 14:38
CRA debate na quinta-feira política de segurança alimentar
De acordo com dados mais recentes da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Pens...
Brasil
10/05/2022 às 14:30
Criança deve passar por avaliação médica ao entrar na pré-escola, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou proposta que prevê avaliação médica obrigatória para as crianças que ingr...
Brasil
10/05/2022 às 14:28
Avaliação de saúde para alunos a partir de 4 anos passa na CAS
A lista de exames que constarão dessa avaliação será determinada por regulamentação, caso o projeto se torne lei. O tex...
Brasil
10/05/2022 às 14:18
Vão a Plenário acordos sobre defesa, cooperação e transporte aéreo e marítimo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou seis acordos internacionais: cooperação científica e...
Brasil
10/05/2022 às 13:50
Presidente do Senado discute soluções para assegurar nível de água em Furnas e Peixoto
Segundo Pacheco, a realidade atual é positiva e a intenção é pelo menos manter o cenário no período de estiagem nesses...
Brasil
10/05/2022 às 13:48
Adesão do Brasil a acordo internacional de aviação é aprovada na CRE
O relator foi Jaques Wagner (PT-BA), que detalhou por que o Brasil deve aderir a mais esse acordo que trata de aviação civi...
Brasil
10/05/2022 às 13:28
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho
A comercialização de milho em grão, farelo ou em óleo não deve pagar PIS/Pasep e Cofins. É o que prevê projeto (PLS 11...
Brasil
10/05/2022 às 13:20
Adesão do Brasil a acordo internacional de aviação é aprovado na CRE
O relator foi Jaques Wagner (PT-BA), que detalhou por que o Brasil deve aderir a mais esse acordo que trata de aviação civi...
Brasil
10/05/2022 às 13:18
Avança estímulo a produção de energia a partir do lixo de aterros
A proposta, do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010)....
Brasil
10/05/2022 às 12:38
Cooperação científica entre Brasil e Áustria segue para o Plenário
O relator foi Esperidião Amin (PP-SC), que concordou com a linha geral exposta pelo governo do Brasil.......
Brasil
10/05/2022 às 12:10
Aprovado benefício fiscal a farelo e óleo de milho
De autoria do ex-senador Cidinho Santos, a proposição altera a Lei 12.865, de 2013, que suspendeu a incidência da Contrib...
Brasil
10/05/2022 às 12:08
Comissão avalia criação de cadastro de crianças e adolescentes fora da escola
A autora do projeto é a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e o relator, que apresentou voto favorável, é o senador Rodrigo...
Brasil
10/05/2022 às 11:28
CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México
Entre outros objetivos, o acordo visa dar mais segurança à cadeia logística internacional e ao combate a infrações aduan...
Brasil
10/05/2022 às 11:18
Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos
O autor da PLS 485/2017 - Complementar, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), argumenta que a atual legislação dá pr...
Brasil
10/05/2022 às 10:58
CE ouve nesta quarta diretores do FNDE sobre supostas irregularidades
O requerimento para os novos depoimentos foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).......
Brasil
10/05/2022 às 10:38
CAE debaterá aposentadoria especial para profissionais de saúde
Médicos e outros profissionais da saúde poderão entrar na lista de categorias beneficiadas com a aposentadoria especial po...
Brasil
10/05/2022 às 09:12
Escolas devem combater evasão escolar e saúde mental de alunos e professores
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia ouviu nesta segunda-feira (9) a representante do Fun...
Brasil
10/05/2022 às 09:08
Projeto dá poder a tabelião para executar dívida gera divergências em sessão temática
Em sessão de debates temáticos sobre o projeto que cria a execução extrajudicial de dívidas, nessa segunda-feira (9),�...
Brasil
10/05/2022 às 08:52
Projeto que acelera cobrança de dívidas gera divergências em sessão temática
Em sessão de debates temáticos sobre o projeto que cria a execução extrajudicial de dívidas, nessa segunda-feira (9),�...
Brasil
09/05/2022 às 18:24
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
O relator do projeto é o senador Marcos Rogério (PL-RO), que foi quem solicitou a sessão temática — ele presidiu a reun...
Brasil
09/05/2022 às 18:22
Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM
Jayme Martins de Oliveira Neto é juiz no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). É mestre em direito pela Pontifícia Un...