Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) estar provado por testemunhos, registros e documentos que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral em 2022. 

“Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”, observou Gonet.

“Se as defesas tentaram minimizar a contribuição individual de cada acusado e buscar interpretações distintas dos fatos, estes mesmos fatos, contudo, não tiveram como ser negados”, reforçou. 

O procurador apontou, por exemplo, para a minuta de decreto golpista que foi apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, um dos réus na ação penal.

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Ele também citou os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, que confirmaram terem sido apresentados a decretos de teor golpista em reunião com Bolsonaro. 

“A denúncia não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis. Os próprios integrantes da organização criminosa fizeram questão de documentar quase todas as fases da empreitada”, insistiu Gonet. 

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O PGR frisou que tais planos incluíram ainda a operação denominada Copa 2022, que teria o objetivo de “eliminar” o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin.

“Essa etapa do golpe foi minuciosamente planejada, com descrição escrita de estágios e finalidades”, apontou Gonet. 

Bolsonaro

Especificamente a respeito de Bolsonaro, o procurador-geral da República buscou demonstrar como reuniões, ameaças e falas do ex-presidente teriam sido calculadas e coordenadas para “insuflar a militância”. 

Gonet citou reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2021, na qual Bolsonaro aparece em vídeo conclamando seus auxiliares a atacar e espalhar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação. Outro episódio mencionado pelo PGR foram discursos do ex-presidente em eventos como a comemorações do 7 de setembro de 2021.

Na ocasião, lembrou o PGR, Bolsonaro ameaçou ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dizendo em discurso a apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, que “só saio preso, morto ou com vitória”. 

“As palavras proferidas no dia da celebração nacional da Independência não podem ser confundidas com um arroubo isolado, mas expunham o projeto autoritário”, disse Gonet. 

Sempre referindo-se ao que seriam as provas do golpe, Gonet disse que “foram apreendidos manuscritos e arquivos eletrônicos reveladores do plano de desacreditar reiteradamente o processo eletrônico de votação”.

Ele indicou anotações em uma agenda do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. 

“A finalidade era inequívoca: fomentar desconfiança generalizada no processo eleitoral, incitar a militância contra os Poderes constituídos e dispor a população para rechaçar a derrota nas urnas”, disse Gonet. 

Julgamento

O julgamento de Bolsonaro e mais sete ex-auxiliares por uma tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes começou nesta terça, com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Morares e a sustentação oral de Gonet. Após um intervalo para o almoço, será a vez das defesas dos oito réus sustentarem suas versões. 

Os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos seguintes crimes: 

Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão, a depender do papel desempenhado pelo condenado no complô golpista. 

A análise do caso ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do Supremo, em Brasília, e é transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e também pelo canal oficial do STF no YouTube.

A previsão é de que o julgamento dure até 12 de setembro, sendo realizado em oito sessões.  

Os réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, apontados como principais autores intelectuais e beneficiários do golpe, são: 

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil