Fiscalização da Câmara dos Deputados foi crucial para suspensão da Voepass

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu as operações da Voepass, uma decisão que é fruto direto da fiscalização realizada pela comissão externa da Câmara dos Deputados. A comissão, coordenada pelo deputado Bruno Ganem (Podemos/SP) e tendo como relator o deputado Nelsinho Padovani (União/PR), atuou de maneira incisiva após a tragédia ocorrida em agosto de 2024, que vitimou 62 pessoas em um acidente aéreo.

A suspensão das atividades da Voepass pela Anac ocorreu após a companhia aérea não conseguir corrigir as irregularidades identificadas, o que colocava em risco a segurança dos passageiros. A decisão foi tomada após reuniões internas com representantes da Anac e uma visita técnica ao Centro de Manutenção da Voepass em Ribeirão Preto/SP, realizada pela comissão.

Padovani afirmou que a suspensão é uma medida crucial para evitar novos riscos à segurança dos passageiros. Ele também exigiu que a Voepass cumpra integralmente as determinações da Anac, garantindo reembolso ou reacomodação imediata dos passageiros afetados, sem custo adicional.

Os parlamentares também apresentaram o Projeto de Lei 5033/2024, que propõe a criação de um Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas para atendimento a vítimas e familiares de vítimas de acidentes aéreos. O projeto busca garantir maior suporte e agilidade nas respostas em casos de tragédias aéreas.

A comissão externa continuará monitorando a situação da Voepass e a atuação da Anac, assegurando que uma possível retomada das operações ocorra somente quando todos os padrões de segurança forem devidamente restabelecidos.