MPPR em Cascavel denuncia casal por lesão corporal e estelionato por deformidades causadas em paciente após procedimento em clínica estética

O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou um casal investigado por causar deformidades no rosto de uma paciente submetida a um procedimento estético em Cascavel, no Oeste do estado. A denúncia, oferecida pela 9ª Promotoria de Justiça de Cascavel, foi aceita pelo Judiciário nesta quinta-feira, 6 de fevereiro. Os dois réus – uma médica e um farmacêutico – responderão pelos crimes de lesão corporal, estelionato e exercício ilegal da medicina (este último em relação ao farmacêutico).

Conforme as investigações, a paciente contratou, em junho de 2023, a aplicação de um bioestimulador de colágeno denominado Sculptra (ácido poli-L-láctico). No entanto, foi aplicada em seu rosto uma substância diferente PMMA (polimetilmetacrilato), um preenchedor permanente não indicado para procedimentos estéticos faciais devido ao alto risco de complicações irreversíveis, como necrose tecidual, inflamações crônicas, infecções e deformidades permanentes. O produto não é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa finalidade.

Na denúncia, o MPPR sustenta que os réus obtiveram vantagem ilícita, cobrando da paciente por um procedimento com um produto de alto valor de mercado, mas utilizando um material significativamente mais barato e com efeitos distintos do contratado. A aplicação foi realizada pelo farmacêutico denunciado, com o conhecimento e a anuência da médica, que é sócia-administradora da clínica.

A ação penal tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel.

Processo 0037863-66.2024.8.16.0021

[email protected]

Fonte: MPPR