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Ministério Público do Paraná denuncia quatro profissionais de saúde pela morte de criança de quatro anos ocorrida em junho em hospital de Joaquim Távora
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Por Ministério Público do Paraná
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Joaquim Távora, no Norte Pioneiro do estado, ofereceu denúncia contra quatro profissionais de saúde pelo crime de homicídio culposo em razão da morte de uma criança de quatro anos de idade. A denúncia aponta que as condutas de um médico, de uma enfermeira e de duas técnicas de enfermagem resultaram na morte do paciente, em junho de 2026, nas dependências de uma unidade hospitalar do município.
Segundo a denúncia, a criança foi levada ao hospital com sintomas gripais e mantida em observação durante a noite. A Promotoria de Justiça sustenta que cada um dos denunciados, no âmbito de suas respectivas funções, deixou de adotar as providências necessárias e de prestar o devido acompanhamento contínuo ao paciente, que faleceu na manhã seguinte, com resultado positivo para influenza.
Pena aumentada e indenização – Os profissionais foram denunciados por homicídio culposo, com a incidência de causa de aumento de pena decorrente da inobservância de regra técnica de profissão. Além da responsabilização criminal, o Ministério Público requereu ao Juízo a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados aos familiares da vítima.
Paralelamente à apuração criminal, a Promotoria de Justiça conduz um procedimento preparatório próprio voltado à correção de falhas estruturais e de organização já identificadas na prestação dos serviços de saúde no atendimento hospitalar. Entre as irregularidades apontadas pelo MPPR, estão o funcionamento do pronto atendimento com apenas um médico clínico geral plantonista, sem retaguarda pediátrica, a inexistência de protocolos internos para urgências pediátricas, a ausência de rotina de reavaliação médica periódica de pacientes em observação e a realização da triagem sem a devida classificação de risco por enfermeiro. O procedimento apura ainda a ausência de fluxos formais de comunicação e de transferência de pacientes pediátricos graves, falhas nos registros médicos e de enfermagem e a possibilidade de alteração de dados no sistema de prontuário eletrônico.
O processo corre em segredo de justiça.
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Fonte: MPPR