Estado do futuro precisa de políticas de transformação, diz secretária

Não dá para falar em metas estratégicas e em futuro sem planejamento, e este é um fator que necessita ser intensificado para o fortalecimento do Estado, disse a secretária executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, que participou, nesta terça-feira (23), do segundo dia do encontro States of the Future, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio.

Segundo Miriam, o Estado do futuro precisa ser capaz de formular para o país metas de transformação econômicas, sociais, democráticas e ambientais, relacionadas a todos os desafios contemporâneos. “Estabelecer objetivos de médio e longo prazo. Por isso, é necessário que o Estado tenha condições de desenvolver as capacidades dos cidadãos, das empresas e dele mesmo.”

A secretária disse que algumas metas, como o desafio do clima, extrapolam os limites dos países e que, para enfrentá-lo, as demais nações têm que cumprir sua parte. “Claramente é uma meta que não depende, no caso aqui, apenas do Brasil. Depende de uma conjunção de esforços internacionais para conseguir o objetivo de combater os efeitos do clima”, afirmou.

Para ela, o Estado em geral e o Estado do futuro, que está no foco das discussões do encontro, deve também ser capaz de desenvolver seu papel estratégico de instrumento de ação coletiva de uma nação para elevar o conjunto da sua população ao máximo de direitos proporcionados pela riqueza nacional, obtida por uma economia de mercado, mas plenamente desenvolvida e integrada às cadeias globais.

De acordo com a secretária da Casa Civil, este é um momento singular em que a necessidade de um Estado do futuro entrou de forma importante na agenda pública global. Ela citou declarações da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na abertura do encontro, de que a relevância do Estado voltou a ser reconhecida. “O Estado voltou à moda. Sabemos que, na verdade, nunca saiu de cena, muito menos nos países que mais favoreceram externamente a agenda do seu enfraquecimento”, disse ontem Esther Dweck.

“Todos esses desafios entre muitos outros testam simultaneamente a capacidade dos Estados nacionais. É nesse momento que nos encontramos e aqui estamos discutindo como lidar com tudo isso. Do meu ponto de vista, o modelo de estado mínimo preconizado pelo liberalismo econômico nos seus vários matizes não tem como responder a esses enormes desafios”, afirmou Miriam Belchior. Para ela, momentos como a pandemia mostraram que cada vez mais o Estado é importante. “Não me parece que menos Estado possa dar conta dessa realidade tão desafiadora.”

Arco da Restauração

Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES – Arquivo/Agência Brasil

Na opinião de Tereza Campello, nenhum dos países – ricos, pobres ou em desenvolvimento – está preparado para enfrentar as tragédias e as mudanças climáticas. “A tragédia já está contratada:  o que a gente dizia na década de 90 e no início dos anos 2000 que iria evitar. Nós já topamos 1,5°C que tentávamos evitar. Portanto, não vamos poder preparar o Estado para enfrentar esse desafio.”

Na área de combate aos efeitos das mudanças climáticas, Tereza detalhou o projeto do BNDES chamado de Arco da Restauração. “Assumimos essa missão e essa tarefa de construirmos um projeto gigantesco. Seja pela escala ou impacto que pretende gerar, diria que o projeto se enquadra em uma das missões do país, que é reconstruir a Amazônia.”

“A ideia [é] da Amazônia como uma das grandes soluções para o planeta. A maior parte dos países vem discutindo como reduzir suas emissões. Temos uma curva de emissões que na verdade só tem aumentado. O mundo se coloca a tarefa de como reduzir as emissões. Isso não é mais suficiente. Não podemos mais só reduzir as emissões: 1,5°C já está praticamente contratado. Precisamos mais do que reduzir as emissões, e é isso que estamos tentando nos colocar como tarefa. A ideia de que o Brasil voltou. Não estou dizendo que não vamos trabalhar para reduzir as emissões”, acrescentou.

Para a reconstrução, o projeto propõe capturar carbono e preservar a biodiversidade, gerar emprego e renda associados às cadeias de restauro e construir uma barreira de contenção do avanço do desmatamento. De acordo com a iniciativa, a existência da floresta já garante que a temperatura da Terra esteja 1°C mais fria. “Queremos reconstruir e transformar o Arco do Desmatamento, que é a região da entrada do desmatamento na Amazônia, fronteira agrícola que vem sendo desmatada ao longo das décadas e transformá-la no Arco da Restauração”, disse.

Segundo a diretora do BNDES, a região vai do Acre até o Pará, e o projeto pretende restaurar 24 milhões de hectares. Na primeira fase, serão recuperados 6 milhões de hectares e, para isso, o banco calculou que são necessários R$ 51 bilhões. “É uma tarefa que o Brasil se coloca, mas precisamos de apoio. Não temos recursos para executar toda essa missão. Precisamos contar com o setor privado e, até 2050, mais 18 milhões de hectares. Com isso, na primeira fase, 1 bilhão e 600 milhões de toneladas de carbono serão retirados da atmosfera. Estamos ajudando a cumprir 1,5°C”, concluiu.

States of the Future

Evento paralelo do G20, fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e a União Africana, o States of the Future foi organizado para articular e compartilhar diversas visões, estratégias e práticas inovadoras de governos, think-tanks (instituições que produzem conhecimento), sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais, que possam transformar os serviços públicos e a governança, inserindo tecnologias modernas e a resposta aos choques e crises que desafiam a capacidade estatal frente aos desafios emergentes do século 21.

No centro das discussões estão temas como as políticas industrial e econômica, emergência climática, transformação digital, governança global, diversidade, saúde e educação.

O States of the Future é realizado pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pelo BNDES e pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Open Society Foundations, da Maranta e da República.org.

Fonte: Agência Brasil