Governo do Estado lança consulta pública para concessão de uso da Pedreira do Atuba

O Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) em conjunto com a Secretaria do Planejamento (SEPL), lançou nesta semana a Consulta Pública voltada à concessão de uso da Pedreira do Atuba, que fica no município de Colombo, no limite com Curitiba, por via de parceria público-privada. O objetivo é criar um novo espaço de lazer para os paranaenses.

Com investimentos estimados de R$ 36 milhões, prazo de concessão de 30 anos, o empreendimento deverá ser instalado em área próxima ao Parque do Atuba de Curitiba, aproveitando, além da boa localização, os aspectos naturais do local, caracterizados por grandes campos, cobertura vegetal e paredões de rochas, resquícios de uma antiga pedreira.

A consulta fica aberta por mais de um mês e será seguida de audiência pública, que ocorrerá em agosto, sendo o lançamento do edital previsto até novembro deste ano.

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, afirma que a abertura dessa consulta pública é o primeiro passo para que seja criado, ainda neste ano, um grande centro de eventos na Região Metropolitana de Curitiba, fazendo com que aquele espaço deixe de dar despesas ao Governo do Estado, com atuação da iniciativa privada.

“Essa é a linha que o governador Carlos Massa Ratinho Junior sempre nos orienta: temos que ser eficientes nas questões básicas do governo, de educação, saúde e segurança pública. O Estado não tem que cuidar de espaço de pedreira, gastando recursos com vigia e manutenção em um lugar que está, praticamente, fechado. Vamos trazer o recurso privado para que possamos economizar e, ao mesmo tempo, permitir que a sociedade tenha um espaço adequado de lazer”, disse.

O presidente da Amep, Gilson Santos, destaca que a implantação do empreendimento é um marco para a região. “O Governo do Estado, nos últimos anos, regularizou toda a documentação e contratou um estudo para estruturar uma proposta para essa área. Essa concessão vai tornar aquele espaço multiutilitário, seja para show, para parque, para os mais diversos eventos, exposições, prática de esportes. Vamos aproveitar a biodiversidade e potencializar tudo o que existe ali naquela área”, disse.

CONSULTA PÚBLICA – A consulta permite que a população tenha um papel ativo na participação da política pública, através de sugestões e críticas construtivas antes que as decisões sejam finalizadas e implementadas, garantindo os princípios da legalidade, moralidade, eficiência pública, transparência e motivação.

Os cidadãos podem opinar sobre diferentes aspectos do edital, através do formulário encontrado no site, contribuindo para um processo mais transparente e justo.

Os documentos elaborados e disponíveis para consulta contemplam o Estudo Técnico Preliminar, Estudos de Viabilidade, Relatórios Jurídicos e Financeiros, Estudos de Demanda, Edital entre outros que foram disponibilizados para contribuições até o dia 16 de agosto de 2024.

Simultaneamente, está aberto o agendamento de reuniões para que investidores, operadores, financiadores e outras partes interessadas possam fazer suas contribuições, feedbacks e sugestões através da Sondagem de Mercado. Os interessados deverão acessar o site para fazer a solicitação até 2 de agosto.

O objetivo dessa etapa é formalizar e fortalecer o diálogo entre o governo e o setor privado, buscando alinhar seus interesses para a implementação bem-sucedida do projeto, a partir de contribuições qualificadas no âmbito da discussão sobre o projeto.

Assim, além de avaliar a viabilidade do empreendimento proposto, a Sondagem de Mercado visa analisar a capacidade e experiência do setor envolvido no processo.

PEDREIRA – A Pedreira do Atuba fica às margens do Rio Atuba e próxima à Estrada do Ribeira e da Linha Verde, cerca de 13 km do centro da Capital. A área foi desapropriada entre os anos de 1930 e 1970. Desde então, teve diversos usos, chegando a abrigar uma antiga usina de asfalto, uma fábrica de artefatos em concreto, depósitos e barracões. Durante muito tempo abandonada, também serviu de depósito de lixo e, por último, abrigava carros apreendidos.

O projeto tem como objetivo revitalizar esta área com a instalação e gestão de diversas atividades recreativas e de entretenimento, ampliando as opções turísticas e promovendo o bem-estar da comunidade local e dos visitantes.

A área se destaca pela presença de paredões rochosos com uma extensão aproximada de 100 mil m², com campos e alguns pontos de cobertura vegetal, ideais para uma variedade de atividades de lazer, incluindo esportes, opções de entretenimento e eventos culturais.

IMPORTÂNCIA – O projeto de Concessão de Uso da Pedreira do Atuba pretende impulsionar o desenvolvimento econômico e sustentável da região, criando um espaço de lazer para os residentes locais em uma região ainda pouco atendida por esse tipo de estrutura.

Alinhada com as diretrizes do Plano de Governo, a iniciativa busca promover o turismo consciente, contribuindo para a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população.

Além disso, a exploração da Pedreira do Atuba também busca a promoção do bem-estar da comunidade, valorizando o turismo consciente, o desenvolvimento econômico e social da região, preservando-o para as novas gerações.

Fonte: AEN