Estado recebe contribuições técnicas referentes à cadeia de energias renováveis

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Secretaria de Estado do Planejamento para realizar estudos sobre potencialidades e estratégias de desenvolvimento para as cadeias do hidrogênio renovável (H2R) e do biogás no Estado, recebeu, até sexta-feira (6), contribuições de partes interessadas no setor voltadas à priorização de medidas na área. O panorama foi divulgado nesta quarta-feira (11) pela pasta.

A consulta, que teve 13 contribuições altamente qualificadas, partiu dos 40 temas mais relevantes para esse mercado levantados pela Fipe a partir de diversas entrevistas com interessados, que servirão de base para uma matriz de priorização para entregas.

Foram consultados produtores rurais, industriais, cooperativas, associações e institutos de inovação, que possibilitaram identificar oportunidades de melhoria, de fomento, as limitações, fragilidades, desafios e o panorama atual, as tendências e as expectativas na área.

Entre algumas iniciativas consideradas previamente como prioritárias estão a criação de certificações de capacitações; a disseminação de modelos de negócios e cases de sucesso no setor de biogás e biometano; a expansão/revisão do Programa RenovaPR; a atualização do Descomplica Paraná e a centralização da governança de transição energética no Estado.

Guto Silva, secretário de Estado do Planejamento, explica que este movimento visa organizar o Estado para que toda a cadeia voltada a essas energias seja sustentável em longo prazo, contribuindo para que o Paraná se consolide como um exemplo de sustentabilidade.

“O Paraná já fez a transição energética 1.0, nossa matriz de geração de energia já é limpa, e foi reconhecido, pela quarta vez consecutiva, o Estado mais sustentável do Brasil, criando um ambiente de negócio para que empreendimentos se instalem aqui com esse selo verde”, disse.

Rodrigo Régis, consultor da Fipe, ressaltou que essas contribuições serão levadas ao comitê e vão estimular e agilizar a construção de uma cadeia e um mercado de energia no Paraná. “Levantamos as principais dores ou pontos de melhoria e começamos a criar um roadmap para implementação, identificando 40 iniciativas para isso, que agora serão categorizadas como prioritárias ou não, complexas ou de retorno rápido para o Estado”, disse Régis, assinalando que as contribuições recebidas serão levadas para apreciação do comitê.

Os principais objetivos das medidas do Governo do Paraná são propiciar um ambiente de produção competitivo no Estado, com foco na geração de oferta, impacto técnico científico, regional, ambiental e econômico e o aumento na demanda por essas energias.

As cadeias produtivas que deverão ser impactadas por esses incentivos são a produção de fertilizantes, a siderurgia e a metalurgia, a produção de combustíveis e a química.

Recentemente, a Fipe atualizou as ações realizadas em relação ao H2R desde o ano passado no Paraná, como o Fórum do Hidrogênio Renovável e o BRDE Sustentável – Fomento de Crédito para Investimentos no Setor, além de Decretos e Regulações, a Lei do Hidrogênio Renovável (Lei 21.454), a criação da frente parlamentar na área, isenções junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e benefícios visando desonerar a cadeia.

Em 2024 foi instituído o Comitê de Governança, tiveram continuidade as ações da Copel e Sanepar e foi criado o NAPI H2 (Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação), além de ter sido realizado o Evento Chamada Estratégica ANEEL (Hidrogênio Renovável), anunciada a retomada do trabalho da ANSA Fertilizantes e instalada a MoU Hycom, voltada ao H2R.

Entre as ações estruturantes apontadas com destaque na atualização dos estudos da Fipe sobre o H2R, estão as iniciativas na área de siderurgia, como da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN); na de energia; na de fertilizantes, com a Fábrica de Fertilizantes Sapopema; e na área de gás, com a Potencial SAF: Evento com a Compagas.

BIOGÁS – Já em relação ao biogás, fonte energética que converte o passivo ambiental em ativo econômico por meio do tratamento de substratos, a atualização da Fipe mostra que o Paraná também ganhou ações para consolidação desse setor e a difusão da cadeia energética.

Em 2023, os destaques no setor foram a criação, pelo Governo do Estado, de incentivos tributários e adesões a convênios que concedem crédito presumido para aquisições, isentam de ICMS algumas operações e reduzem o ICMS em saídas internas com biogás e biometano.

Neste ano, destacaram-se ainda a difusão do setor, a criação de frente das Energias Renováveis voltada ao desenvolvimento sustentável do Paraná; a abertura de 2° Chamada Pública pela Compagas para contratação de biometano; a estruturação de plano para o setor e o decreto que difere o ICMS nas operações de biogás e biometano realizadas no Paraná.

Em relação ao biogás e biometano, Guto Silva explica que o Paraná alcançou, neste ano, quase 500 usinas em funcionamento e uma política de estímulo que será ampliada dos dejetos de proteína animal para os dejetos provenientes do setor sucroalcooleiro e celulose.

“Todo o processo de transição energética se dará, inicialmente, pela biomassa no Paraná. Com a política instituída pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, essa transição vai gerar valor, oportunidade e riqueza tanto ao pequeno produtor rural quanto às grandes indústrias, gerando empregos e ajudando a descarbonizar e a cuidar do meio ambiente”, disse Guto Silva.

Fonte: AEN