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Tag:
Senado
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Brasil
30/04/2026 às 15:58
Câmara vota para derrubar veto ao PL da Dosimetria; falta o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inác...
Brasil
30/04/2026 às 15:50
Randolfe Rodrigues afirma que governo deve indicar outro nome para STF
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o preside...
Brasil
29/04/2026 às 21:54
“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União,...
Brasil
29/04/2026 às 21:34
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão...
Brasil
29/04/2026 às 21:02
“Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”, diz Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamen...
Brasil
29/04/2026 às 20:04
Senado rejeita indicação de Messias para o STF
Em uma decisão inédita, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo...
Brasil
29/04/2026 às 18:46
CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araú...
Brasil
29/04/2026 às 15:30
Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o J...
Brasil
29/04/2026 às 13:04
Em sabatina, Messias defende autocontenção do STF em pautas polêmicas
“Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento. A percepção públ...
Brasil
29/04/2026 às 12:40
Messias defende autocontenção do STF em pautas polêmicas
“Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento. A percepção públ...
Brasil
29/04/2026 às 12:10
STF: Messias defende aprimoramento e autocontenção em pautas polêmicas
“Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento. A percepção públ...
Brasil
14/04/2026 às 13:30
Relator da CPI do Crime pede intervenção federal no Rio de Janeiro
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, apresentado nesta terça-feira...
Brasil
09/04/2026 às 17:48
Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia...
Brasil
08/04/2026 às 12:38
Campos Neto falta à CPI do Crime Organizado pela terceira vez
O ex-presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérit...
Brasil
08/04/2026 às 11:50
CPI do Crime Organizado não será prorrogada, confirma relator
Criada para apurar a atuação, expansão e o funcionamento de facções criminosas no Brasil, a Comissão Parlamentar de Inq...
Brasil
07/04/2026 às 19:16
Senado reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudant...
Brasil
01/04/2026 às 16:18
Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF
A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-g...
Brasil
31/03/2026 às 18:30
Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficiali...
Brasil
31/03/2026 às 18:04
Senador reafirma que não cometeu irregularidades com emendas
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou, nesta terça-feira (31), que não cometeu nenhuma irregularidade ao destinar din...
Brasil
26/03/2026 às 21:00
CPI do INSS: após revés no STF, Viana quer votar relatório nesta sexta
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pretende ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPM...
Brasil
26/03/2026 às 15:54
STF inicia julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento que vai decidir se mantém a liminar do ministro André Mendo...
Brasil
25/03/2026 às 22:18
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídi...
Esportes
25/03/2026 às 20:00
Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de...
Brasil
25/03/2026 às 15:00
Saiba o que é misogonia; projeto pode criminalizar discurso de ódio
Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, compo...
Brasil
25/03/2026 às 10:46
Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão à...
Brasil
23/03/2026 às 09:30
Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mund...
Brasil
16/03/2026 às 08:10
Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será conc...
Brasil
11/03/2026 às 13:30
CPI do Crime: fundador da empresa Reag nega vínculo com PCC
O fundador e ex-presidente da Reag Investimentos, João Carlos Mansur, negou que a gestora de fundos financeiros esteve assoc...
Brasil
10/03/2026 às 21:46
Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de...
Brasil
04/03/2026 às 22:14
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado,...
Brasil
04/03/2026 às 22:00
Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), em votação unânime, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europe...
Brasil
26/02/2026 às 18:34
PL antifacção deixa de fora “andar de cima” do crime, diz Sarrubbo
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Antifacção dificultará a punição das grandes lideranç...
Brasil
26/02/2026 às 15:20
Irmãos de Toffoli não são obrigados a depor em CPI, decide Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) que os irmãos do ministro Di...
Brasil
25/02/2026 às 21:46
Senado aprova regras para empresas que prestam serviços a turistas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, trans...
Brasil
25/02/2026 às 19:12
Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de e...
Brasil
25/02/2026 às 18:18
Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019 que estabelece ações de proteção a animais afeta...
Brasil
24/02/2026 às 20:44
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
Pela proposta, serão enviados para estabelecimentos penais federais de segurança máxima o preso - provisório ou condenado...
Brasil
24/02/2026 às 20:14
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que...
Brasil
24/02/2026 às 19:00
Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Pro...
Brasil
24/02/2026 às 13:54
Senadores cobram CVM por suposta omissão no caso do Banco Master
A Comissão do Banco Master do Senado cobrou, nessa terça-feira (24), o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliá...
Brasil
20/02/2026 às 18:34
Vorcaro confirma que não irá depor na CPMI do INSS
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, não vai comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga...
Brasil
12/02/2026 às 13:14
TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12), por unanimidade, o recurso de uma coligaç...
Brasil
11/02/2026 às 22:04
Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso ao inquérito do Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso dos parlamentares à investiga�...
Brasil
11/02/2026 às 21:34
Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso à inquérito do Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso dos parlamentares à investiga�...
Brasil
05/02/2026 às 18:56
Senador Jader Barbalho é internado em Belém após mal-estar
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi internado no Hospital Beneficente Portuguesa nesta quinta-feira (5), em Belém, no Par�...
Brasil
05/02/2026 às 15:20
Quebra do sigilo do Banco Master sai da pauta da CPMI do INSS
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Vianna (Podemos-MG), retirou de paut...
Brasil
04/02/2026 às 15:00
Senado instala comissão para apurar fraudes do Banco Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as inv...
Brasil
03/02/2026 às 20:12
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo....
Brasil
21/12/2025 às 13:40
Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pel...
Brasil
18/12/2025 às 11:34
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a s...
Brasil
17/12/2025 às 22:04
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.......
Brasil
17/12/2025 às 19:52
Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Edu...
Brasil
17/12/2025 às 16:24
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete con...
Brasil
11/12/2025 às 18:54
Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria
A carta ressalta que, ao contrário do que defendem os proponentes da proposta, o PL não promove pacificação nacional, m...
Brasil
11/12/2025 às 15:40
Entidades condenam, em audiência no Senado, cerceamento a jornalistas
A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de censura com a interrupção do sinal da TV C�...
Brasil
11/12/2025 às 15:20
Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de...
Brasil
11/12/2025 às 15:10
Decisão sobre dosimetria, só quando PL “chegar à minha mesa”, diz Lula
Só decidirá se vai sancionar ou não o chamado PL da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar...
Brasil
11/12/2025 às 07:14
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrent...
Brasil
10/12/2025 às 17:00
Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua próp...
Brasil
10/12/2025 às 15:30
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de tr...
Brasil
10/12/2025 às 14:54
CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei...
Brasil
10/12/2025 às 13:50
Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros
A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Fede...
Brasil
10/12/2025 às 12:26
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores...
Brasil
09/12/2025 às 20:50
CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um...
Brasil
09/12/2025 às 19:42
Alcolumbre quer pautar projeto da dosimetria assim que sair da Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (9) que se o texto do projeto da dosimetria...
Brasil
09/12/2025 às 15:14
CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a convocação do...
Brasil
09/12/2025 às 15:00
Sem dinheiro, mãos estão amarradas para combate ao crime, diz ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta terça-feira (9), que o baixo orçam...
Brasil
07/12/2025 às 13:20
Congresso entra na reta final de atividades do ano
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana pró...
Brasil
03/12/2025 às 18:24
Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment no STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocrá...
Brasil
03/12/2025 às 12:04
Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime
O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quinta-feira (...
Brasil
02/12/2025 às 21:14
Senado prorroga benefício tributário para internet das coisas
Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), d...
Brasil
02/12/2025 às 21:04
Senado aprova proposta de realocação de trabalhadores da Eletrobras
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresa...
Brasil
02/12/2025 às 18:44
Alcolumbre cancela calendário para sabatina de Jorge Messias ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da...
Brasil
02/12/2025 às 17:50
Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets
O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trab...
Brasil
02/12/2025 às 13:54
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei...
Brasil
26/11/2025 às 22:02
Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas par...
Brasil
26/11/2025 às 15:04
Comissão do Senado adia votação que aumenta taxação de fintechs e bets
Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), adiou para 2 de dezembro a votação...
Brasil
25/11/2025 às 20:34
Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro
A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de deze...
Brasil
19/11/2025 às 16:40
Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado
“É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha d...
Brasil
19/11/2025 às 13:24
Zerar déficit de 202 mil vagas em presídios custaria R$ 14 bilhões
Para zerar o déficit de vagas em presídios no Brasil seriam necessários R$ 14 bilhões para a construção de novas unidad...
Brasil
18/11/2025 às 08:40
CPI do Crime ouve direção da PF e promotor que atua contra PCC
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a atuação do crime organizado realiza as primeiras oiti...
Brasil
17/11/2025 às 12:40
CPMI cancela sessão após investigados apresentarem atestado e HC
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado que investiga os desvios no INSS cancelou a sessão prevista par...
Brasil
12/11/2025 às 20:30
Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta, por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o...
Brasil
12/11/2025 às 12:36
Em sabatina no Senado, Gonet diz que não há criminalização da política
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12), em sabatina no Senado, sua atuação n...
Brasil
06/11/2025 às 10:34
Isenção do IR é vitória dos trabalhadores, dizem centrais sindicais
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical classificam o avanço da isenção do Imposto de Renda para quem...
Brasil
06/11/2025 às 08:10
Campo progressista não pode romantizar segurança, diz Contarato
O senador do PT Fabiano Contarato, eleito para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, def...
Brasil
05/11/2025 às 20:50
“Dia muito importante para o Brasil”, diz Haddad sobre isenção do IR
A aprovação pelo Congresso Nacional do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ga...
Brasil
05/11/2025 às 19:32
Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda...
Brasil
05/11/2025 às 14:52
Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o próximo dia 12 a sabatina do atual procurador-geral d...
Brasil
05/11/2025 às 13:50
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL)...
Brasil
04/11/2025 às 17:14
CPI do Crime Organizado chama dois ministros e 11 governadores
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI), instalada nesta terça-feira (4) no Senado, aprovou os convi...
Brasil
04/11/2025 às 16:46
Relator de CPI quer investigar atuação do crime em mercados legais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, instalada nesta terça-feira (4) no Senado, aprovou o plano...
Brasil
04/11/2025 às 16:42
Alcolumbre e Moraes discutem como combater o crime organizado
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu nesta terça-feira (4) o ministro do Supremo Tribunal Fe...
Brasil
04/11/2025 às 13:32
Senador Fabiano Contarato vai presidir CPI do crime organizado
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI...
Brasil
29/10/2025 às 16:14
Senado instalará CPI do Crime Organizado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comis...
Brasil
28/10/2025 às 18:44
Alcolumbre e Motta reafirmam compromisso com pauta da segurança
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifesta...
Brasil
28/10/2025 às 17:06
Governo avalia projeto adicional para manter arrecadação do IR
O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a amplia�...
Brasil
22/10/2025 às 20:36
Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foc...
Brasil
22/10/2025 às 16:54
Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120...
Brasil
21/10/2025 às 20:06
Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
As funções criadas são no valor de R$ 3.256,70. Ao apresentar o projeto, o STF argumentou que as funções ajudarão a ret...
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