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MPF

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MPF recomenda reinstalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos

06/03/2024 às 20:50

MPF recomenda reinstalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos

A comissão, criada em 1995 e extinta no final de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, tem como atribuição tratar de desapar...

MPF denuncia esquema de corrupção na liberação de licenças no Galeão

06/03/2024 às 12:42

MPF denuncia esquema de corrupção na liberação de licenças no Galeão

A Justiça Federal no Rio de Janeiro recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma ex-servid...

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

05/03/2024 às 16:04

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamen...

Mãe e filho são denunciados por manterem mulher em trabalho escravo

20/02/2024 às 17:06

Mãe e filho são denunciados por manterem mulher em trabalho escravo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, um...

MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

16/02/2024 às 14:54

MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminaç...

MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado

06/02/2024 às 21:44

MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulaçã...

União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami

30/01/2024 às 12:32

União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o...

MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

18/01/2024 às 15:08

MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para invest...

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

30/12/2023 às 10:24

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Sa...

MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ

20/12/2023 às 15:46

MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação...

No Rio de Janeiro, MPF lança Fórum da Terra em feira do MST

20/12/2023 às 14:44

No Rio de Janeiro, MPF lança Fórum da Terra em feira do MST

O Ministério Público Federal (MPF) lançou no Rio de Janeiro o Fórum Estadual por Terra, Território e Segurança Alimenta...

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

20/12/2023 às 12:36

MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos

O MPF também pede que a União seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, também no valor de...

Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão

14/12/2023 às 16:58

Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de...

Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

13/12/2023 às 15:04

Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direit...

MPF aguarda provas do caso Mãe Bernadete para avaliar investigação

04/12/2023 às 15:04

MPF aguarda provas do caso Mãe Bernadete para avaliar investigação

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) ainda aguarda o compartilhamento das provas do inquérito sobre o assassinat...

MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio

24/11/2023 às 21:00

MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) ne...

MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios

10/11/2023 às 13:56

MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 20...

MPF pede manifestação do Estado sobre memória de João Cândido

10/11/2023 às 10:04

MPF pede manifestação do Estado sobre memória de João Cândido

Conhecido como almirante negro, o marinheiro João Cândido Felisberto liderou, na Marinha, uma revolta para acabar com as pr...

MPF cobra de ministério conclusão de etapa em demarcação dos Munduruku

09/11/2023 às 16:34

MPF cobra de ministério conclusão de etapa em demarcação dos Munduruku

Entre os problemas que os munduruku enfrentam, estão os decorrentes da presença de um porto que a companhia Cargill mantém...

Defensorias e MPF pedem indenização de R$ 100 milhões à União

27/10/2023 às 10:34

Defensorias e MPF pedem indenização de R$ 100 milhões à União

O Ministério Público Federal (MPF) e as defensorias públicas do Rio de Janeiro (DPRJ) e da União (DPU) pedirão à Justi�...

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

19/10/2023 às 20:16

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da S...

MPF inaugura memorial com exposição sobre crimes da ditadura militar

18/10/2023 às 18:26

MPF inaugura memorial com exposição sobre crimes da ditadura militar

O Ministério Público Federal (MPF) inaugurou nesta quarta-feira (18) um espaço cultural no Rio de Janeiro. O Memorial do M...

Deputados pedem apuração da morte de Karol Eller e da “cura gay”

18/10/2023 às 11:42

Deputados pedem apuração da morte de Karol Eller e da “cura gay”

Os deputados federais Erika Hilton (PSOL-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) solicitaram,...

MPF quer que CSN pague R$ 20 mi por deslizamento em barragem em 2022

06/10/2023 às 15:54

MPF quer que CSN pague R$ 20 mi por deslizamento em barragem em 2022

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) virou alvo de um processo judicial que pede sua condenação pelos deslizamentos ocor...

MJ adia envio da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro

04/10/2023 às 18:00

MJ adia envio da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai adiar o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro, medida que havia...

MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

30/09/2023 às 14:50

MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho Tutelar

O Ministério Público Federal (MPF) informou ter solicitado ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e d...

MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão

28/09/2023 às 16:30

MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil...

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

27/09/2023 às 17:42

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulhere...

Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro

26/09/2023 às 19:24

Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro

A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por...

Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro

26/09/2023 às 19:14

Justiça autoriza prosseguimento de processo contra Bolsonaro

A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por...

Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

21/09/2023 às 16:12

Aras faz último discurso no STF como procurador-geral da República

Na tarde desta quinta-feira, Aras participou da última sessão como procurador-geral no Supremo Tribunal Federal (STF) e fez...

MPF investigará ação da PRF que deixou menina de 3 anos baleada no Rio

11/09/2023 às 20:04

MPF investigará ação da PRF que deixou menina de 3 anos baleada no Rio

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal para apurar a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

Brumadinho: para procurador, é “difícil assimilar” julgamento federal

31/08/2023 às 21:30

Brumadinho: para procurador, é “difícil assimilar” julgamento federal

O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado...

MPF denuncia ex-legistas por laudos falsos na ditadura militar

30/08/2023 às 20:44

MPF denuncia ex-legistas por laudos falsos na ditadura militar

Segundo o MPF, os laudos necroscópicos feitos pelos dois médicos omitiram que as vítimas foram torturadas. Sônia Maria e...

Justiça autoriza perícia em blindados comprados pela PRF no Rio

25/08/2023 às 18:54

Justiça autoriza perícia em blindados comprados pela PRF no Rio

No início de agosto, o MPF instaurou procedimento investigatório criminal para apurar possíveis irregularidades na aquisi�...

Rio: MPF recomenda redução de mortes violentas causadas por policiais

23/08/2023 às 13:40

Rio: MPF recomenda redução de mortes violentas causadas por policiais

Segundo o MPF, o cumprimento dessas exigências é condição obrigatória para que o estado receba recursos do Fundo Naciona...

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

21/08/2023 às 23:04

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a d...

Toffoli anula provas da Odebrecht contra Cabral e Kassab

02/08/2023 às 22:40

Toffoli anula provas da Odebrecht contra Cabral e Kassab

Conforme a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Cabral teria recebido propina em obras do Programa de Aceleraç�...

MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares

15/07/2023 às 18:14

MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares

Entre as determinações apresentadas pelos colégios militares está a de que “cabelos volumosos serão usados curtos ou p...

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

15/07/2023 às 10:44

Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e...

Juiz atende MPF e manda remover vídeos do pastor André Valadão

11/07/2023 às 20:52

Juiz atende MPF e manda remover vídeos do pastor André Valadão

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou, nesta terça-feira (11), a retirada de dois vídeos do pastor André Valadão...

Ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores

10/07/2023 às 22:50

Ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última sexta-feira (7), ocorre em decorrência de reportagem da Agênci...

MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

27/06/2023 às 19:00

MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação

“A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram au...

Justiça aceita denúncia contra diretora do Flamengo por xenofobia

14/06/2023 às 11:40

Justiça aceita denúncia contra diretora do Flamengo por xenofobia

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia -oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) -contra a diretora...

MPF faz vistoria em sítio arqueológico encontrado em obra do metrô

19/05/2023 às 21:16

MPF faz vistoria em sítio arqueológico encontrado em obra do metrô

O Ministério Público Federal (MPF) fez nesta sexta-feira (19) uma vistoria no Sítio Arqueológico Saracura, no canteiro de...

MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami

16/05/2023 às 18:24

MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima pediu informações a órgãos do governo federal sobre a retirada de garimpe...

MPF cobra explicações sobre paradeiro de placa de Stuart Angel no Rio

10/05/2023 às 12:32

MPF cobra explicações sobre paradeiro de placa de Stuart Angel no Rio

Stuart Angel, que foi atleta de remo do Flamengo e campeão carioca, desapareceu durante a ditadura militar, depois de ser pr...

MPF quer acesso a relatórios da Abin entregues ao Senado

02/05/2023 às 18:52

MPF quer acesso a relatórios da Abin entregues ao Senado

Santos diz querer ter acesso especificamente a relatórios produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entre...

MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News

02/05/2023 às 12:42

MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informaç�...

Em ofício, MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News

02/05/2023 às 12:18

Em ofício, MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informaç�...

MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar

12/04/2023 às 20:24

MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar

Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais. A cobrança é do Ministério Público Fede...

MPF processa União e deputado por estímulo a atos golpistas em Natal

12/04/2023 às 16:42

MPF processa União e deputado por estímulo a atos golpistas em Natal

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte (RN) abriu ação civil pública contra a União e o deputado Gen...

CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ

28/03/2023 às 18:12

CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (28) manter punição ao ex-coordenador da Lava...

MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará

18/03/2023 às 18:44

MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa sexta-feira (17), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Al...

MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte

17/03/2023 às 22:50

MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações atualizadas sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte (RN...

MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares

15/03/2023 às 18:24

MPF vai investigar uso de sistema da Abin para monitorar celulares

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar a denúncia sobre o uso de um sistema, pela Agência B...

MPF denuncia quatro pessoas em caso de maus-tratos contra girafas

13/03/2023 às 16:46

MPF denuncia quatro pessoas em caso de maus-tratos contra girafas

Dois funcionários do BioParque do Rio de Janeiro e dois servidores públicos foram denunciados pelo Ministério Público Fed...

Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

17/02/2023 às 17:54

Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Os dados foram reunidos pelo grupo técnico vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, que est�...

Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF

11/02/2023 às 19:30

Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o atendimento de pessoas...

MPF recomenda diversidade em discussões de Conselho Municipal LGBTQIA+

11/02/2023 às 18:08

MPF recomenda diversidade em discussões de Conselho Municipal LGBTQIA+

A recomendação é assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, que ressaltou que a...

PF e MPF cumprem mandados contra atos antidemocráticos no RJ

07/02/2023 às 12:20

PF e MPF cumprem mandados contra atos antidemocráticos no RJ

“A Polícia Federal e o Ministério Público Federal continuarão a investigação a fim de apurar e identificar a amplitud...

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas

06/02/2023 às 22:50

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas...

Venda de decisões judiciais no TJ-RS é alvo de operação da PF

30/09/2021 às 15:24

Venda de decisões judiciais no TJ-RS é alvo de operação da PF

Os agentes fazem buscas na capital Porto Alegre e no município de Venâncio Aires. Ao todo, três investigados são alvos dos m...