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MPF no Rio vai à Justiça pela demolição da Ciclovia Tim Maia

12/03/2024 às 23:16

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Desde 2019, a estrutura está interditada pela Justiça. A prefeitura fez obras na estrutura para tentar conseguir a reabertu...

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12/03/2024 às 12:40

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A Justiça Federal aceitou denúncia contra mãe e filho por manterem uma mulher em situação análoga à escravidão por an...

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

07/03/2024 às 18:08

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“Como defendido anteriormente e aqui reiterado, os abusos alegadamente cometidos pela Jovem Pan devem ser reparados por out...

MPF recomenda reinstalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos

06/03/2024 às 20:50

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A comissão, criada em 1995 e extinta no final de 2022, no governo de Jair Bolsonaro, tem como atribuição tratar de desapar...

MPF denuncia esquema de corrupção na liberação de licenças no Galeão

06/03/2024 às 12:42

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A Justiça Federal no Rio de Janeiro recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra uma ex-servid...

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

05/03/2024 às 16:04

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A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamen...

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20/02/2024 às 17:06

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, um...

MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

16/02/2024 às 14:54

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminaç...

MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu seja anulado

06/02/2024 às 21:44

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O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulaçã...

União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami

30/01/2024 às 12:32

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A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o...