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Advocacia-Geral da União

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Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra

29/04/2026 às 15:30

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O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o J...

Senador apresenta relatório favorável à indicação de Messias ao STF

14/04/2026 às 22:06

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O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será respons�...

Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF

31/03/2026 às 18:30

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficiali...

“Não vamos abrir mão da democracia”, diz Messias após visto revogado

23/09/2025 às 17:02

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A declaração foi dada durante o evento “Direito, democracia e crédito: construindo um desenvolvimento sustentável e equ...

Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer

22/09/2025 às 15:20

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a empresa Telegram removeu, do aplicativo de mesmo nome, grupos e canais que d...

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados

07/08/2025 às 17:04

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Ao defender o dispositivo, Messias argumentou que a coleta do DNA de condenados faz parte de uma política nacional de segura...

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

02/06/2025 às 19:08

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio...

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

21/02/2025 às 18:50

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação...

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

10/12/2024 às 21:54

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Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta d...

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