Autor:
Justiça Federal
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Brasil
11/05/2022 às 18:37
Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial
A mãe dele, que ajuizou a ação junto com o filho, é idosa e cadeirante, e eles sobrevivem da pensão do pai falecido, no...
Brasil
11/05/2022 às 18:13
Criança não pode pedir indenização por ter nascido, decide TRF4
O processo foi ajuizado em maio de 2021, pela mãe e a filha, ambas representadas pela Defensoria Pública da União (DPU). A...
Brasil
11/05/2022 às 15:23
Evento destaca atuação do corpo funcional e emociona público
No início, já foi possível notar que a formalidade das solenidades tradicionais não estaria presente. O mestre de cerimô...
Brasil
10/05/2022 às 19:07
TRF4 lança sistema que automatiza expedição de RPVs
O SICAR, instituído pela Resolução Conjunta TRF4 n. 13/2022, é uma ferramenta desenvolvida por magistradas, magistrados e...
Brasil
10/05/2022 às 18:13
Não é atribuição do técnico de enfermagem a prestação de serviços de cuidador
Conforme Cardoso Filho, “o técnico de enfermagem age em interação e com supervisão direta do enfermeiro para os cuida...
Brasil
10/05/2022 às 18:07
Caixa deve pagar indenização para pai de santo que foi tratado de forma discriminatória
A ação foi ajuizada em dezembro de 2020. No processo, o autor narrou que é babalorixá, possuindo um templo religioso, de...
Brasil
09/05/2022 às 18:13
Presidente do TRF4 recebe comandantes do Exército
Os comandantes vieram à corte convidar oficialmente Valle Pereira para a passagem de comando, que acontecerá na próxima se...
Brasil
09/05/2022 às 16:37
Exposição a poeira vegetal não possibilita o reconhecimento de atividade especial
A ação foi ajuizada em outubro de 2019 pelo segurado. Ele narrou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indeferiu...
Brasil
09/05/2022 às 14:47
Dedução sobre contribuições de salário-maternidade de afastadas na pandemia ficará com varas e turmas tributárias
Conforme o relator do enunciado de súmula, desembargador Fernando Quadros da Silva, vice-presidente do tribunal, têm havido...
Brasil
09/05/2022 às 13:13
Novo artigo trata da possibilidade do testemunho escrito no processo civil
O autor é o juiz de Direito Cássio Benvenutti de Castro, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (...