Autor:
Ministério Público de Rio de Janeiro
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Brasil
25/02/2022 às 18:17
MPRJ disponibiliza cartilhas para que a população saiba como agir em situações de risco como deslizamentos e incêndios florestais
Já na Cartilha de Incêndios Florestais estão instruções e medidas de prevenção. Todos os anos, moradores convivem com...
Brasil
25/02/2022 às 15:03
MPRJ obtém condenação de personal trainer acusado de matar adolescente na Zona Norte do Rio, em 2015
“O crime foi cometido de forma a impedir a defesa da vítima, já que o denunciado drogou a adolescente, o que reduziu suas...
Brasil
24/02/2022 às 23:07
MPRJ orienta turistas a evitarem passar pela região central de Petrópolis no feriado de Carnaval
“Vias importantes da nossa cidade tiveram avarias e o trânsito ainda está complicado. O Ministério Público está sensib...
Brasil
24/02/2022 às 18:47
MPRJ orienta turistas a evitarem passar por Petrópolis no feriado de Carnaval
“Vias importantes da nossa cidade tiveram avarias e o trânsito ainda está complicado. O Ministério Público está sensib...
Brasil
24/02/2022 às 18:33
MPRJ recebe notícias falsas, que prejudicam enfrentamento ao desastre ambiental de Petrópolis
"O Ministério Público faz um apelo à população para que não sejam disseminadas notícias falsas. Todas as notícias que...
Brasil
24/02/2022 às 18:13
MPRJ ajuíza ação para que Valença retome as aulas presenciais em todas as suas escolas
Em resposta ao pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, o Juízo da 1ª Vara de Va...
Brasil
24/02/2022 às 17:47
MPRJ reforça a importância do cadastro social para abrigos geridos pela sociedade civil
“A sociedade civil petropolitana está prestando um serviço incrível. Desde o primeiro momento, se mobilizou para atender...
Brasil
24/02/2022 às 17:37
MPRJ obtém condenação de homens que tentaram matar duas pessoas após estupro em Seropédica
Na denúncia encaminhada à 2ª Vara de Seropédica, o MPRJ relatou que, após abordarem as vítimas em um estabelecimento co...
Brasil
24/02/2022 às 14:53
MPRJ participa de reunião com o governo do RJ sobre alterações viárias para ligar os bairros Bigen e Quitandinha, em Petrópolis
“O MPRJ já havia observado a necessidade da referida alteração e agora, pós-desastre, a obra se faz mais do que fundame...
Brasil
24/02/2022 às 14:47
MPRJ participa de reunião com o governo do RJ sobre alterações viárias que ligam os bairros Bigen e Quitandinha, em Petrópolis
“O MPRJ já havia observado a necessidade da referida alteração e agora, pós-desastre, a obra se faz mais do que fundame...
Brasil
24/02/2022 às 11:27
MPRJ recomenda que Gabinete de Crise criado pelo governo divulgue informações diárias à população de Petrópolis
De acordo com o documento encaminhado aos chefes do Executivo, após o desastre socioambiental ocorrido na cidade imperial, s...
Brasil
24/02/2022 às 10:03
MPRJ realiza operação contra o tráfico de drogas em Angra dos Reis
A investigacao, que apura tráfico e associação para o tráfico de drogas em Angra dos Reis, teve início em 2021, reveland...
Brasil
24/02/2022 às 09:13
MPRJ recomenda que conselheiros tutelares de Macaé adotem providências para garantir o direito à vacinação de crianças e adolescentes
A Recomendação decorre da necessidade de adoção de providências efetivas para garantir a vacinação de crianças, a p...
Brasil
24/02/2022 às 09:03
MPRJ expede recomendação sobre monitoramento da qualidade da água na Região dos Lagos
Entre os pedidos, o MPRJ requer a apresentação do Plano de Amostragem da ETA Juturnaíba para o ano de 2022, bem como infor...
Brasil
24/02/2022 às 08:07
MPRJ recomenda que São João de Meriti não deixe de vacinar contra a Covid-19 cidadãos que tomaram primeiras doses em outros municípios
O município tem um prazo de 15 dias, a contar do recebimento da Recomendação, para responder quais providências estão se...
Brasil
23/02/2022 às 20:57
MPRJ obtém decisão reconsiderando prosseguimento de concurso público em Rio das Ostras objeto de fraudes
A controvérsia envolve a realização, em 2012, do VI Concurso Público do Município de Rio das Ostras, organizado pela Fun...
Brasil
23/02/2022 às 20:33
Procurador-geral de Justiça participa de reunião com integrantes do Gabinete de Crise do MPRJ em Petrópolis
Participaram do encontro a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Leite Carvão; o coorden...
Brasil
23/02/2022 às 18:43
Em visita a Petrópolis, procurador-geral de Justiça faz balanço das medidas já adotadas e planejamento das próximas ações
Participaram do encontro a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Leite Carvão; a coorden...
Brasil
23/02/2022 às 18:17
MPRJ instaura inquérito civil para acompanhar o processo de indenização da família de Moïse Kabagambe
De acordo com a portaria, os órgãos deverão fornecer todas as informações disponíveis sobre o projeto para memorial rel...
Brasil
23/02/2022 às 17:43
MPRJ atua na área ambiental em Petrópolis, na identificação de áreas de risco geológico e orientação da população em casos de desastres
As atividades desenvolvidas pelo MPRJ na área do Meio Ambiente em Petrópolis durante a última semana são fruto de ação...
Brasil
23/02/2022 às 17:33
MPRJ realiza a entrega de itens arrecadados na campanha de doação às vítimas de Petrópolis
O material arrecadado foi entregue com a participação ativa de diversos setores da SECLOG/MPRJ, como as Gerências de Almox...
Brasil
23/02/2022 às 14:37
Centro de Memória entrevista procuradores que atuaram no Tribunal do Júri, na 15ª edição do projeto Personalidades do MPRJ
Na entrevista, os membros do MPRJ falaram de suas carreiras e experiências perante o Tribunal do Júri. Nascida em 1944 em J...
Brasil
23/02/2022 às 12:27
MPRJ monta sala de crise para agilizar os trabalhos emergenciais em Petrópolis
"Em uma resposta à crise, é importante ter um espaço físico em que as informações sejam concentradas e possamos ter, de...
Brasil
23/02/2022 às 12:17
MPRJ atua para garantir a proteção integral de crianças acolhidas emergencialmente em Petrópolis
Na reunião, foi acordado que crianças de 2 a 12 anos serão atendidas, de 9h às 15h, nos Conselhos Estaduais de Saúde, on...
Brasil
23/02/2022 às 06:43
MPRJ e Polícia Civil realizam operação em quatro Estados contra ORCRIM especializada em furto de petróleo
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime O...
Brasil
22/02/2022 às 18:47
MPRJ faz vistoria no cemitério onde são enterradas vítimas do desastre em Petrópolis
A equipe técnica do GATE/MPRJ observou os pontos de deslizamento de terra e analisou a segurança das caves feitas em talude...
Brasil
22/02/2022 às 16:27
MPRJ, MPF, Ministério da Saúde, e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde reúnem-se em Petrópolis e realizam vistorias em unidades de atendimento
Pelo MPRJ estiveram presentes a promotora Vanessa Katz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo P...
Brasil
22/02/2022 às 09:47
MPRJ denuncia assassinos de Moïse Kabagambe por homicídio triplamente qualificado
Fábio Pirineus da Silva, o Belo; Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove; e Brendon Alexander Luz da Silva, o To...
Brasil
21/02/2022 às 21:43
MPRJ recorre ao cruzamento de dados, sistematização da informação e atendimento humanizado na busca de pessoas desaparecidas em Petrópolis
“As informações em relação às pessoas desaparecidas são trabalhadas pelo Programa de Localização e Identificação...
Brasil
21/02/2022 às 21:37
MPRJ disponibiliza serviço móvel de atendimento a familiares de vítimas desaparecidas em Petrópolis
“Havia a previsão, no protocolo do MPRJ de desaparecidos, da instalação de um posto remoto do PLID/MPRJ, que foi instala...
Brasil
21/02/2022 às 21:17
MPRJ participa de encontro para traçar ações de assistência social à população de Petrópolis
No encontro, foi criado um Grupo de Trabalho interinstitucional, que será responsável pela troca de informações com rela�...
Brasil
21/02/2022 às 21:07
MPRJ, Prefeitura e Estado vistoriam trecho da BR 040 que possibilita ligação viária entre os bairros do Quitandinha e Bingen, em Petrópolis
Antiga reivindicação dos moradores de Petrópolis, a ligação está prevista tanto no Plano Diretor quanto no Plano de Mob...
Brasil
21/02/2022 às 14:47
MPRJ apresenta placa de inauguração da Biblioteca Professor Clóvis Paulo da Rocha, na 13ª edição do projeto História em Destaque
O objeto destaque da edição foi produzido para a inauguração da biblioteca “Professor Paulo Clóvis da Rocha”, realiz...
Brasil
21/02/2022 às 10:37
MPRJ aponta necessidade de maior articulação entre os órgãos públicos que atuam em Petrópolis
A promotoria relatou que foram recebidas queixas de pontos de deslizamento onde há notícias de vítimas e não haveria a pr...
Brasil
21/02/2022 às 10:07
MPRJ disponibiliza ônibus da Ouvidoria Itinerante para atender à população de Petrópolis
"Nossa intenção é prestar o máximo de informações possíveis aos familiares de pessoas que ainda estão desaparecidas....
Brasil
20/02/2022 às 19:23
MPRJ disponibiliza o ônibus da Ouvidoria Itinerante para atender à população de Petrópolis
"Nossa intenção é prestar o máximo de informações possíveis aos familiares de pessoas que ainda estão desaparecidas....
Brasil
20/02/2022 às 08:43
MPRJ apresentará propostas para aprimorar prestação de serviço do IML em Petrópolis
Desde a manhã do dia 16/02, o MPRJ comunicou, via mídias sociais e informes nos veículos de comunicação, que o Programa...
Brasil
19/02/2022 às 21:57
MPRJ realiza reunião com vereadores de Petrópolis para estabelecer fluxo de comunicação e ouvir demandas
As promotoras de Justiça Vanessa Katz e Zilda Januzzi, respectivamente titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tu...
Brasil
19/02/2022 às 18:03
MPRJ mobiliza estruturas para articulação de medidas preventivas e de recuperação na área do Meio Ambiente em Petrópolis
O foco é promover a articulação do MPRJ com órgãos municipais e estaduais, viabilizando, por exemplo, a realização do...
Brasil
19/02/2022 às 15:33
MPRJ segue no trabalho de apoio e fiscalização do atendimento às vítimas do desastre causado pelas chuvas em Petrópolis
Também neste sábado (19/02) teve continuidade a série de visitas aos centros de apoio onde estão sendo acolhidos os desab...
Brasil
18/02/2022 às 20:57
MPRJ, AMPERJ e ASSEMPERJ realizam primeira entrega de donativos à população de Petrópolis
Os valores arrecadados foram destinado à compra de toalhas de banho, lençóis, meias e calçados. A escolha do material foi...
Brasil
18/02/2022 às 18:33
MPRJ obtém condenação de traficante que matou policial militar no morro da Providência em 2015
O Júri condenou o réu por homicídio duplamente qualificado, uma vez que o crime foi cometido de forma a impedir a defesa d...
Brasil
18/02/2022 às 16:47
MPRJ requer ao Judiciário que o Município de Petrópolis implemente benefício a vítimas de tragédias requerido em ação ajuizada em 2016
A petição relata que os Benefícios Eventuais, previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são fundamentai...
Brasil
18/02/2022 às 16:43
MPRJ requer ao Judiciário que o Município de Petrópolis implemente benefício a vítimas de tragédias em Petrópolis requerido em ação ajuizada em 2016
A petição relata que os Benefícios Eventuais, previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), são fundamentai...
Brasil
18/02/2022 às 11:57
MPRJ vistoria pontos de apoio e abrigamento das vítimas do desastre causado pelas chuvas em Petrópolis
A vistoria no Colégio Estadual Rui Barbosa foi realizada pela promotora de Justiça Vanessa Katz, que, na ocasião, reuniu-s...
Brasil
17/02/2022 às 22:03
Procurador-geral de Justiça presta apoio à população e coordena atuação do Gabinete de Crise em Petrópolis
O PGJ encontrou com o governador Cláudio Castro para tratar do acolhimento às famílias das vítimas e de medidas a serem a...
Brasil
17/02/2022 às 18:37
MPRJ denuncia militar que matou o vizinho em São Gonçalo por homicídio duplamente qualificado
A denúncia, encaminhada à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, relata que, na data da morte, o militar, por volta das 23h, n...
Brasil
17/02/2022 às 17:13
MPRJ e Polícias Civil e Militar prendem dois traficantes que torturaram moradores de Teresópolis
As investigações com relação aos episódios de tortura foram iniciadas em dezembro de 2021, quando chegou ao conhecimento...
Brasil
17/02/2022 às 15:53
MPRJ e Polícias Civil e Militar prendem dois traficantes que torturaram moradores da comunidade do Barroso, em Teresópolis
As investigações com relação aos episódios de tortura foram iniciadas em dezembro de 2021, quando chegou ao conhecimento...
Brasil
17/02/2022 às 15:33
MPRJ obtém decisão que condena a Decolar.com a reparar consumidores por falhas em serviços
A empresa também foi condenada a não mais veicular em seu site ofertas de viagens – passagem, hospedagem e pacotes comple...
Brasil
17/02/2022 às 15:17
MPRJ recomenda à população de Petrópolis que evite circular nos locais do desastre e acompanha o restabelecimento dos serviços essenciais
“Para que se mantenham em segurança, é importante que as pessoas só saiam de suas casas se for absolutamente necessário...
Brasil
17/02/2022 às 12:27
MPRJ cria gabinete de crise e articula frentes de trabalho para enfrentar desastre provocado pela chuva em Petrópolis
Estão mobilizadas as coordenações de Meio Ambiente, Cidadania, Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e Atuação Coleti...
Brasil
17/02/2022 às 09:37
MPRJ denuncia pastor por discriminação e preconceito contra vereador
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Investigação Penal Especializada d...
Brasil
16/02/2022 às 19:13
MPRJ recomenda que prefeituras de quatro municípios realizem campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação do público infantil
As Recomendações também solicitam a implementação de um fluxo de comunicação, informação e monitoramento entre as un...
Brasil
16/02/2022 às 19:07
Programa do MPRJ registra solicitações para localização de 35 pessoas desaparecidas após as chuvas em Petrópolis
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) já cadastrou até o início da noite desta quarta-feira (16/02) 35...
Brasil
16/02/2022 às 17:03
MPRJ consegue no STJ importante vitória garantindo a proteção do direito fundamental à acessibilidade nas estações da Supervia
A decisão da Terceira Vice-Presidência do TJ-RJ se deu a partir da seleção e afetação exclusiva de dois recursos especi...
Brasil
16/02/2022 às 16:23
MPRJ discute ações voltadas à promoção da diversidade com representantes dos grupos Arco-Íris e Aliança Nacional LGBTI+
“Este é um encontro muito importante, uma das primeiras ações do Grupo de Trabalho e que demonstra o nosso desejo de for...
Brasil
16/02/2022 às 14:43
MPRJ cria gabinete de crise e articula frentes de trabalho para enfrentar estragos provocados pela chuva em Petrópolis
Estão mobilizadas as coordenações de Meio Ambiente, Cidadania, Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e Atuação Coleti...
Brasil
15/02/2022 às 13:47
MPRJ e Polícia Civil prendem falso médico e sua assistente, investigados por homicídio durante procedimento estético clandestino em Teresópolis
A prisão ocorre no âmbito de investigação instaurada pela 110ª DP para apurar a prática do crime de homicídio, que tev...
Brasil
15/02/2022 às 11:13
MPRJ destaca a parlamentares o aprofundamento das investigações do assassinato de Moïse Kabagambe
“Consideramos muito importante essa relação institucional e, assim como recebemos os familiares do Moïse na semana passa...
Brasil
15/02/2022 às 09:17
MPRJ requisita ao Município de São Gonçalo medidas urgentes para garantir assistência aos idosos do Abrigo Cristo Redentor
Dentre outras medidas urgentes, a promotoria requereu ao município que, até que todos sejam inseridos em novos espaços, ma...
Brasil
15/02/2022 às 08:47
MPRJ obtém nova decisão na Justiça que transfere para a Cedae o ônus de provar que o consumidor não enfrentou problema de abastecimento
A empresa sustentava no recurso que caberia ao MPRJ e a Defensoria o ônus de provar que os consumidores enfrentaram problema...
Brasil
15/02/2022 às 07:37
MPRJ participa de operação integrada para demolir construções irregulares em Vargem Grande
A ação busca conter o desmatamento de áreas ambientalmente protegidas. De acordo com a Força-Tarefa, diversos crimes ambi...
Brasil
14/02/2022 às 20:27
MPRJ recomenda que prefeituras de quatro municípios não deixem de matricular alunos na rede escolar por falta de vacinação
As Recomendações, que devem ser respondidas em um prazo de 10 dias, destacam que o artigo 208 da Constituição Federal dis...
Brasil
12/02/2022 às 17:57
MPRJ obtém a condenação de cinco milicianos que mataram um homem por não pagamento da ‘taxa de segurança’
O Júri durou três dias, tendo sido iniciado na quarta-feira (09/02) e finalizado às 23h da sexta-feira (11/02). O promotor...
Brasil
11/02/2022 às 15:27
MPRJ celebra acordo com Município de Petrópolis para garantir a volta às aulas de forma presencial em toda a rede de ensino
Ainda de acordo com o documento, “somente haverá a suspensão do ensino presencial em toda a rede, pública e privada, em...
Brasil
11/02/2022 às 09:33
MPRJ participa de operação conjunta para derrubar imóveis irregulares construídos em área dominada pela milícia em Jacarepaguá
A operação é realizada em parceria com as Secretarias municipais de Meio Ambiente, Ordem Pública e Conservação, com a P...
Brasil
11/02/2022 às 07:53
MPRJ realiza operação para derrubar imóveis irregulares construídos em área dominada pela milícia em Jacarepaguá
A operação é realizada em parceria com as Secretarias municipais de Meio Ambiente, Ordem Pública e Conservação, com a P...
Brasil
10/02/2022 às 21:27
MPRJ, TJ-RJ e Defensoria Pública assinam convênio para integração dos sistemas e as bases de dados
Entre as metas estabelecidas no convênio está a construção de webservices que possibilitem a plena troca de informações...
Brasil
10/02/2022 às 20:03
MPRJ assegura aos familiares de Moïse Kabagambe rigor na apuração do crime
Inicialmente, os familiares foram recebidos pela equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), vinculada à...
Brasil
10/02/2022 às 14:37
MPRJ ajuíza ação para que o Estado implemente residências inclusivas para adultos com deficiência acolhidos irregularmente no abrigo Almir Madeira, em Niterói
A ação relata que, após anos de institucionalização, os acolhidos, em sua grande maioria, atingiram a maioridade. Além...
Brasil
09/02/2022 às 23:57
MPRJ recebe comissão do CNMP para troca de experiências na área digital e de inovação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPR) recebeu, nesta quarta-feira (09/02), a visita da Comissão de Planej...
Brasil
09/02/2022 às 16:57
MPRJ obtém decisão condenando assassino de policial civil a 23 anos de prisão
Na denúncia ajuizada em 2007, a 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal relatou que, no dia 22 de fevereiro de 20...
Brasil
09/02/2022 às 16:47
MPRJ ajuíza ação para que o Estado viabilize o funcionamento do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente
Na ACP, ajuizada junto à 1ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Capital, requer a 1ª Promotoria de Justiça de Tute...
Brasil
08/02/2022 às 17:17
MPRJ recomenda que Itaguaí e Japeri adotem estratégias para aumentar a cobertura vacinal infantil contra Covid-19
O documento preconiza que os municípios adequem seus protocolos de vacinação infantil ao recomendado pelo Ministério da S...
Brasil
08/02/2022 às 09:57
MPRJ participa do lançamento do Portal Informativo sobre os Direitos das Vítimas do CNMP
A apresentação do Portal, que deverá ser lançado detalhadamente em 30 dias e ficará hospedado no site do CNMP, foi feita...
Brasil
07/02/2022 às 22:27
Juíza Eunice Bitencourt Haddad é empossada presidente da AMAERJ
Em seu discurso, a nova presidente defendeu a Magistratura e o Poder Judiciário. “Os ataques à Magistratura resultam no e...
Brasil
04/02/2022 às 21:27
MPRJ obtém a prisão preventiva de militar que atirou em vizinho e Justiça acolhe manifestação por homicídio doloso
O assassinato aconteceu na noite de quarta-feira (02/02), na porta do condomínio onde ambos moravam, em São Gonçalo, na Re...
Brasil
03/02/2022 às 17:47
XXXVI Concurso para Promotor de Justiça do MPRJ: última semana para inscrição
A prova preambular objetiva está marcada para o dia 20/03 e os candidatos terão seis horas para responder a 80 questões. A...
Brasil
03/02/2022 às 17:23
MPRJ participa da segunda reunião da Rede de Resiliência que discute medidas de prevenção aos impactos dos temporais na Região Serrana
Além do MPRJ, participaram representantes da Defesa Civil de Petrópolis e Nova Friburgo, do CEFET, do Laboratório de Geogr...
Brasil
03/02/2022 às 10:57
MPRJ realiza operação conjunta para demolir imóveis comerciais construídos irregularmente em Rio das Pedras
Os imóveis foram erguidos no trecho entre a Estrada de Jacarepaguá e a Avenida Engenheiro Souza Filho, na Via Light, sem au...
Brasil
02/02/2022 às 12:27
MPRJ obtém prisão temporária dos três homens que espancaram congolês até a morte em quiosque da Barra da Tijuca
"As imagens comprovam toda a ação delituosa em seu mais alto grau de crueldade, perversidade e desprezo pela vida – o bem...
Brasil
01/02/2022 às 20:37
MPRJ se reúne com prefeito de Niterói para compartilhar informações sobre combate a construções irregulares
Além do PGJ, estiveram presentes o coordenador-geral de Atuação Coletiva Especializada, promotor de Justiça David Francis...
Brasil
01/02/2022 às 17:03
MPRJ obtém decisão para que empresa de laticínios pague indenização por leite pasteurizado fora dos padrões de consumo
Além da determinação, o Juízo notificou a empresa para que somente fabrique e comercialize produtos em consonância com a...
Brasil
01/02/2022 às 11:53
MPRJ realiza operação para concluir demolição iniciada em novembro cuja obra foi retomada pela milícia
O imóvel em construção, localizado em área pública e que começou a ser reerguido sem autorização do município, está...
Brasil
01/02/2022 às 09:43
MPRJ realiza operação para derrubar construção irregular em Rio das Pedras que havia sido demolida em novembro
O imóvel em construção, localizado em área pública e que começou a ser reerguido sem autorização do município, está...
Brasil
29/01/2022 às 08:53
MPRJ, Polícia Civil e Interpol prendem, na Colômbia, Bernardo Bello, um dos líderes da contravenção no Rio, pelo homicídio de Alcebíades Garcia, o Bid
Além de Bernardo, denunciado na condição de mandante, foram denunciados e tiveram a prisão preventiva decretada, Leonardo...
Brasil
28/01/2022 às 18:13
MPRJ obtém decisão determinando que Mangaratiba elabore e apresente Plano Municipal de Mobilidade Urbana
A ACP foi ajuizada pelo MPRJ em razão da omissão do município diante do dever legal imposto pela Lei Federal nº 12.587/20...
Brasil
28/01/2022 às 12:33
MPRJ obtém o afastamento do deputado estadual Anderson Alexandre por crime de responsabilidade e por liderar organização criminosa
As investigações demonstraram que os oito denunciados, liderados pelo deputado estadual e aproveitando-se da sua qualidade...
Brasil
27/01/2022 às 15:07
MPRJ divulga posicionamento nacional do CNPG sobre vacinação infantil contra Covid-19 aos promotores de Justiça das áreas de infância e juventude, saúde e educação
A nota aprovada pelo CNPG na quarta-feira (26/01), durante reunião ordinária, indica a obrigatoriedade da vacinação contr...
Brasil
27/01/2022 às 07:07
MPRJ participa de operação integrada para demolir construções irregulares na Transolímpica
Trata-se, portanto, de loteamento ilegal capitaneado por organização criminosa que atua na região, contando com residênci...
Brasil
26/01/2022 às 07:43
MPRJ participa de operação integrada para demolir dez prédios na comunidade do Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes
A demolição de dez prédios comerciais foi motivada pelo fato de terem sido construídos em parcelamento irregular do solo...
Brasil
25/01/2022 às 18:43
MPRJ e Polícia Civil realizam operação contra o tráfico e apreendem arsenal bélico na residência de um dos denunciados
Na casa de Vitor Furtado Rebollal Lopes, vulgo Bala 40, no Grajaú, Zona Norte do Rio, foram encontrados 26 fuzis, incluindo...
Brasil
25/01/2022 às 17:37
MPRJ obtém decisão determinando o fechamento de abrigo em Niterói, por violações aos Direitos Humanos
Em sua decisão, a juíza Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso d...
Brasil
25/01/2022 às 16:57
MPRJ recomenda que Município de Nilópolis não exija o termo de consentimento para vacinação contra a Covid-19 de crianças que estejam acompanhadas pelos pais
"A exigência do termo de autorização para vacinação de forma ampla, para todos os casos de vacinação de crianças, pod...
Brasil
25/01/2022 às 10:03
MPRJ ajuíza ação para fechar abrigo em Niterói, após constatar violações de direitos humanos
A ação foi ajuizada na quinta-feira (20/01) perante a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói e aponta o Est...
Brasil
24/01/2022 às 16:17
MPRJ divulga foto histórica na 12ª edição do projeto História em Destaque
No final de 2021, a Associação do MPRJ (AMPERJ) disponibilizou à equipe do CDM/MPRJ acesso a parte do seu acervo para um t...
Brasil
24/01/2022 às 14:07
MPRJ denuncia preparador de elenco por violação sexual contra alunas
De acordo com a denúncia, Sergio Luiz aproveitava a sua notoriedade e prestígio, bem como da necessidade de contatos corpor...
Brasil
22/01/2022 às 10:53
MPRJ denuncia mulher acusada de matar os filhos em Guapimirim
De acordo com a denúncia, os crimes foram praticados, entre 09h e 13h, no interior da residência da família, no dia 10/01,...
Brasil
21/01/2022 às 15:17
XXXVI Concurso para promotor de Justiça substituto já contabiliza quase quatro mil inscrições
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, em dez dias, 3.980 pedidos de inscrição para o XXXVI Con...