Morte de mãe e filha: TJPR nega recurso e sanidade de Halif não será avaliada

O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu ontem que não há razão para que Halif Ferreira de Lima – acusado de matar a companheira Silvia França e a filha dela, Ana Lis, de 9 meses – seja submetido a exame de insanidade mental.

O pedido havia sido negado em Cascavel e a defesa recorreu ao TJ, em Curitiba. A defesa argumentava que o acusado não poderia ser considerado uma pessoa normal, pois depois do crime ficou dias com os corpos na quitinete onde o crime ocorreu. Ele chegou a tomar banho no banheiro onde o corpo estava. Os detalhes do voto ainda não foram divulgados, mas o recurso foi negado pelos desembargadores em sessão realizada ontem (13).

Se tivesse sido aceito, o exame poderia mudar a forma como a responsabilidade de Halif sobre o crime é tratado e ele ser mandado para um complexo médico penal. Com o recurso negado, segue o processo principal e a tendência é que o caso vá a júri popular. A defesa de Halif afirma que não haverá novo recurso sobre a questão da sanidade.

Andamento do processo

Há duas semanas foi realizada uma audiência do caso com oitiva de nove testemunhas. Halif, que está detido em Toledo, participou por videoconferência mas optou pelo silêncio. Havia previsão de um novo dia de oitiva, devido a uma última testemunha apresentada pela defesa, mas ela não foi localizada para intimação e a audiência foi encerrada.

Agora as partes irão apresentar alegações finais e o juiz decidirá sobre a pronúncia, ou seja, decidirá se Halif irá a júri popular.

Caso chocou Cascavel

A morte de Silvia e Ana Lis foi descoberta no dia 11 de setembro na casa onde eles moravam, na Avenida Carlos Gomes, mas havia sinais que as mortes ocorreram dias antes.

Halif foi detido momentos depois e disse que devido a uma discussão banal jogou um vaso sanitário contra a cabeça da companheira.

Ele nega que tenha matado Ana Lis, mas a investigação apura sinais de envenenamento por medicamentos.

Na casa onde os corpos estavam foi encontrado um caderno onde Halif escreveu uma carta onde se disse arrependido. Na carta ele disse que cometeria suicídio com medicamentos e pede para que a criança, a quem chama de filha, fosse cuidada por quem a encontrasse.

Denúncia

Para o Ministério Público há quatro qualificadoras que podem aumentar a pena.

Primeiro, porque ocorreu por motivo fútil, após uma discussão banal entre Halif e Silvia, que viviam juntos há mais de um ano.

A segunda qualificadora é uso de meio cruel, em particular do veneno (medicamento) que, tudo indica, foi utilizado para matar a bebê de nove meses.

Foi considerado ainda que o acusado usou meio que dificultou qualquer chance de defesa da vítima, já que Silvia foi morta no banheiro de casa, de onde havia dificuldade que pudesse escapar. Ela foi ferida no pescoço com faca e atingida na cabeça duas vezes com um vaso sanitário; a garotinha pode ter sido envenenada ao ser alimentada.

Por fim, pode gerar aumento da pena o fato de o crime ter sido cometido em razão da condição de mulher (feminicídio).

Como Halif responde ao processo preso o caso tem prioridade no trâmite e na pauta de julgamentos.